Locadoras de veículos depõem na CPI dos Aplicativos

Na tarde desta terça-feira (15), aconteceu mais uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos Aplicativos, em que o Vereador Marlon Luz é vice-presidente. Desta vez, o parlamentar precisou acompanhar a CPI remotamente, para poder dar auxílio a sua esposa, Elke, que precisou ser submetida a uma inesperada cirurgia de retirada do apêndice, da qual foi um sucesso. 

O Vereador fez a escolha certa  ao colocar  sua família em primeiro lugar, porém, por conta desse imprevisto, algumas das perguntas que havia preparado para colocar os depoentes contra a parede infelizmente ficaram de fora. “Vou encaminhar na próxima semana os requerimentos para que eles deem satisfações por escrito. Inclusive, estou preferindo começar a fazer requerimentos por escrito, que aí eles precisam se posicionar, não tem como o cara dar meias palavras na entrevista da CPI”, esclareceu o Vereador Marlon Luz. 

Mesmo assim, as locadoras tiveram que se explicar e esclarecer sobre as taxas abusivas e sem sentido que cobram dos motoristas. É importante salientar que as locadoras de carros são uma alternativa viável para quem decide e/ou precisa trabalhar com o transporte via aplicativo e não possui veículo próprio para dirigir. Foram chamadas para depor a Localiza, Unidas, Movida e Kove, a última alegou que nessa data não poderia comparecer. 

Marlon Luz participando remotamente da CPI.

Localiza

Bruno Bassetto, gerente jurídico da Localiza, não era o representante ideal para estar ali. Mesmo assim, os vereadores presentes decidiram ouvi-lo. Bassetto informou que a sede fiscal da Localiza está localizada na cidade de Belo Horizonte (MG), não em São Paulo, o que já traz questionamentos sobre a evasão fiscal que esse fato pode causar. 

A Localiza é a principal locadora que possui convênio com a Uber. Logo, é a que causa mais problemas. Inclusive, o motorista de aplicativo que dirige pela Uber e roda com um carro alugado pela Localiza tem o valor descontado do carro semanalmente. 

Nesse sentido, muitos motoristas relatam que os valores das locações são arbitrários e aumentam mensalmente. O que se entende é  que a Localiza se aproveita do baixo número de  veículos disponíveis para locação  no mercado e aumenta os valores, já sabendo que o motorista não vai deixar de pagar por conta da necessidade de se sustentar. Ou seja, os motoristas de aplicativo que precisam fazer a locação de veículos se tornam reféns das empresas. Bassetto enrolou e, como sempre, não respondeu nada demais e não deu explicação alguma. 

O Vereador Marlon Luz não conseguiu participar dos questionamentos das demais locadoras, por estar priorizando a sua família em um momento difícil.

Lembrando que até a metade de 2022, a CPI dos Aplicativos ocorrerá todas as quarta-feiras às 11h da manhã e pode ser acompanhada pelo canal do Youtube da Câmara Municipal de São Paulo, que realiza transmissões ao vivo da CPI. Mas, caso você não consiga assistir ao vivo a sessão, basta acessar o canal do Youtube do Vereador Marlon Luz para ver o resumo e os melhores momentos da CPI dos Aplicativos.          

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1º Comissão de Smart City do ano discute a modernização de serviços públicos

Na última segunda-feira (14), aconteceu a 1º reunião da Comissão de Estudos para a Criação de um Plano de Cidade Inteligente para o município de São Paulo de 2022, na Câmara Municipal de São Paulo. Dessa vez, a comissão ouviu o co-fundador da Gove, Rodolfo Fiori e a colunista, consultora e especialista em inovação e transformação digital, Daniela Swiatek. 

Gove, uma plataforma de gestão municipal inteligente

Apresentada pelo seu co-fundador, Rodolfo Fiori que na oportunidade  ressaltou  a necessidade  da realização de estudos relacionados à transformação digital pública municipal. A empresa  enfatizou a importância da existência de plataformas que unifiquem o serviço público, facilitando a vida dos cidadãos e tornando os serviços mais acessíveis, sempre criando políticas públicas com dados e evidências. 

Além disso, Rodolfo explicou  que a Gove possui uma metodologia de autoavaliação, o que torna possível entender a maturidade da transformação digital no município. Ou seja, são formas de aprimorar os serviços digitais do município e, consequentemente, transformar o município em uma Smart City conectada por aplicativos e acessibilidade. 

Daniela Swiatek e a importância da organização nas Smart Cities

Daniela Swiatek é especialista e defende  a transformação digital, além de ter sido a redatora da Carta Brasileira para Cidades Inteligentes, que foi feita para definir o que é e como funciona uma Smart City dentro do contexto brasileiro. Para a criação da carta, inclusive, foram consultados diversos profissionais que são referências em mobilidade, urbanismo e sustentabilidade. A especialista também defende que transformar uma cidade em uma smart city é uma inovação nacional.

A carta possui 8 objetivos para guiar a criação e a ação das smart cities dentro das diretrizes compreendidas pelo manifesto de cidades inteligentes. Os principais objetivos são: um município fértil economicamente, verde, inclusivo e conectado. 

“Lá no gabinete nós fizemos um mega estudo sobre alterações no PDE que fomente várias práticas digitais e de cidades inteligentes, tem muita tecnologia que colocamos lá dentro. Ressaltando cada vez mais as discussões sobre o tema”.

Vereador Marlon Luz durante a Comissão.  

Pensando nisso, o Vereador Marlon Luz fez sugestões para acrescentar diretrizes das cidades inteligentes  no Plano Diretor Estratégico no município de São Paulo. Até mesmo porque a Comissão, da qual é presidida por ele, tem esse como principal objetivo: estudar formas de conectar de  forma sustentável e inteligente a cidade de São Paulo. Lembrando que a Comissão de Smart Cities acontece todas as segunda-feiras às 14hrs e pode ser assistida ao vivo pelo Canal da Câmara Municipal de São Paulo no Youtube. 

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1º café da manhã do ano com motoristas debate estratégias para motoristas de aplicativo

Na última quarta-feira (09), o Vereador Marlon Luz realizou o 1º café da manhã com motoristas de 2022, em seu gabinete, na Câmara Municipal de São Paulo. Dessa vez, foram chamados apenas três motoristas de aplicativo, por conta das restrições da Casa, devido ao aumento dos casos de COVID-19 no município. 

Os motoristas convidados possuem muita experiência, prestando serviço de transporte por aplicativo, há mais ou menos 7 anos, e tiveram a oportunidade de discutir com o parlamentar formas de otimizar o trabalho com a plataforma. Inclusive, um dos motoristas pontuou que aprendeu muito com as orientações do Marlon em seu canal do Youtube ,em que ele postava dicas e formas de aprimorar os ganhos e o tempo durante o trabalho. 

A proposta do café da manhã, desde o início, é proporcionar uma aproximação entre os motoristas e o vereador. Por esse motivo, Marlon abriu para perguntas e teve a oportunidade de esclarecer as dúvidas dos convidados. Inclusive, Helma, uma das participantes do café, perguntou ao vereador sobre a isenção do INSS para motoristas de aplicativo. A resposta dele foi clara: “É algo que faz parte do âmbito federal, então como vereador não posso fazer muito sobre. Mas, um dos meus objetivos como pré-candidato a Deputado Federal é trazer essa melhoria aos motoristas”. 

Lembrando que o café da manhã ocorre todas às quartas-feiras, no gabinete do Vereador Marlon Luz e, agora, com número reduzido. Caso queira participar, basta acessar https://docs.google.com/forms/d/1WUuAcU-VaZnQRhA-c_y7xcJ-ZU1rQ2deJ1C2q0estBM/edit e preencher os dados. 

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1º CPI dos Aplicativos do ano busca direitos para entregadores de app

Ontem, 08 de fevereiro de 2022, foi realizada, na Câmara Municipal de São Paulo a primeira reunião da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos Aplicativos do ano. A sessão dessa vez foi presidida pelo Vereador Marlon Luz e recebeu para depor a startup de entrega de objetos Loggi e a empresa de entrega Rappi. Lembrando que a CPI teve início no ano passado e foi destaque no Seminário CPI em Ação, em que o Prefeito Ricardo Nunes reconheceu o trabalho notável em denunciar as plataformas de aplicativo.

Vereador Marlon Luz durante a CPI.

Mesmo sendo porta voz dos motoristas de aplicativos, Marlon Luz também luta pelos direitos de todos os entregadores e entende que todos os profissionais que trabalham com aplicativos merecem reconhecimento e direitos. Pensando na defesa dos entregadores, o principal questionamento feito pelo parlamentar, durante a CPI, foi sobre as relações empregatícias entre as empresas e seus entregadores “parceiros”.

Diferente da vez em que a CPI recebeu as plataformas Uber e 99, as duas empresas questionadas não usaram de artifícios legais para fugir da verdade, apenas enrolaram e deram respostas vazias. Inclusive, essa sessão teve uma dinâmica diferente: enquanto as empresas prestavam esclarecimentos, os entregadores tiveram a oportunidade de mandar os seus questionamentos pelo chat da transmissão ao vivo feita pelo canal do YouTube da Câmara Municipal de São Paulo.

Loggi: a empresa que pede “desculpa”

O primeiro a ser ouvido pelos vereadores foi o diretor de relações institucionais da Loggi Tecnologia.

Logo no início, ficou muito claro que a autonomia que a empresa tanto prega não ocorre. As tarifas pagas aos entregadores, por exemplo, não são negociadas. Nesse sentido, a Loggi se impõe sob os entregadores. “Se o motorista de aplicativo ou entregador fosse realmente autônomo ele escolheria o quanto ele gostaria de ganhar. Existe uma unilateralidade, a empresa diz o quanto os entregadores irão ganhar. Nada é negociável na Loggi”, esclareceu o Vereador Marlon Luz.  

Quando questionado sobre os banimentos injustos que entregadores sofrem e que muitas vezes ocorrem em massa após manifestações contra a empresa, o representante garantiu que isso nunca acontece. Porém, o representante deixou uma brecha: “Caso tenha acontecido, a gente até pede desculpa”.

O Vereador também providenciou uma lista de entregadores que foram banidos após participarem de manifestações  para um confronto com a Loggi e a empresa terá que dizer o motivo do banimento dessas pessoas e, claro, pedir desculpas.

Rappi: nem a própria representante usa o serviço 

Durante a CPI dos Aplicativos – a gerente de Políticas Públicas da Rappi do Brasil também foi ouvida. A grande questão com a Rappi, especificamente, é a pressão de tempo que a plataforma exerce sobre os entregadores, que precisam executar as entregas com muita rapidez.

Não apenas isso, o entregador é praticamente obrigado a aceitar qualquer entrega, em qualquer lugar, já que o entregador só recebe chamados se ele ativar a função de “aceite automático”. A representante não fazia ideia sobre o que o vereador estava questionando, o que dá a entender que a mesma não conhece ou utiliza o serviço que sua empresa presta.       

“O município também sofre. O aplicativo fica fazendo pressão para entregas rápidas e o entregador se acidenta. Quem vai cuidar da perna quebrada do entregador? Aí enche a UPA de motofretistas, enquanto outra pessoa que está precisando de atendimento e não consegue espaço na UPA, porque está cheia de entregador”, explicou o parlamentar. 

Como acompanhar a CPI dos Aplicativos?

Até a metade de 2022, a CPI dos Aplicativos ocorrerá todas as quarta-feiras às 11h da manhã e pode ser acompanhada pelo canal do Youtube da Câmara Municipal de São Paulo, que realiza transmissões ao vivo da CPI. Mas, caso você não consiga assistir ao vivo a sessão, basta acessar o canal do Youtube do Vereador Marlon Luz para ver o resumo e os melhores momentos da CPI dos Aplicativos.  

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Conheça o aplicativo do mandato do Vereador Marlon Luz

A capital de São Paulo é o principal centro financeiro, corporativo e mercantil da América do Sul. É também a cidade mais populosa do Brasil, a mais influente no cenário global. A cidade de São Paulo é a 8.ª mais populosa do planeta e sua região metropolitana, tem cerca de 12 milhões de habitantes, sendo a 10.ª maior aglomeração urbana do mundo.

Sendo assim, as questões administrativas são muito complexas, principalmente pela extensão territorial e os fatores de urbanização. A prefeitura da cidade tem uma grande dificuldade para detectar e localizar os inúmeros problemas de zeladoria espalhados pelo município, como buracos, podas de árvores, falta de iluminação, etc. 

Pensando em agilizar esse processo e melhorar a qualidade de vida da população, o vereador Marlon Luz, em seu primeiro ano na Câmara Municipal de São Paulo, desenvolveu o Aplicativo do Mandato. Através dele, qualquer cidadão pode contribuir com a zeladoria da cidade enviando solicitações com fotos, e também entrar em contato com o gabinete através do Canal do Cidadão para outras informações, reclamações e dúvidas em geral.

Desde que o Marlon foi eleito, mais de 688 solicitações de zeladoria foram feitas pelo App do Mandato, e 416 foram resolvidas. 

Entre as reclamações, o acúmulo de descarte de lixos pelas ruas está entre as mais frequentes. Como, por exemplo, em 2021, uma das solicitações enviadas pelo app chamou a atenção pelo excesso de lixo em uma via pública nas redondezas do bairro Jd. São José, pois estava causando acidentes de pedestres, e com esse registro, o gabinete do vereador Marlon pode cobrar os órgãos públicos responsáveis para que o caso fosse resolvido, e em pouco tempo, a solicitação foi atendida. 

Outra reclamação muito comum feita principalmente pelos motoristas que sofrem com o alto custo da manutenção dos carros é a existência de buracos espalhados pelas ruas, geralmente ocasionados pelo desgaste do tempo ou pelas fortes chuvas na cidade. Enviado um registro com foto desse tipo de demanda e a localização exata do local pelo app do mandato, também é possível agilizar a resolução do problema.

Mas é preciso salientar que boa parte dos buracos que tanto atrapalham a vida dos motoristas são causados pela Sabesp, que rotineiramente quebra os asfaltos para fazer consertos nas tubulações de água e não volta para consertá-los.

Buraco tapado após reclamação feita do app do mandato.

No App do Mandado, como já citado, você também tem acesso ao Canal do Cidadão, e no primeiro ano do mandato do vereador Marlon Luz, aproximadamente 11.000 conversas foram estabelecidas entre os munícipes e o gabinete, a fim de resolver inconvenientes. 

Para ter acesso aos benefícios que o app oferece basta instalá-lo em seu smartphone.   

Instalando o Aplicativo do Mandato

Para usar o app, basta pesquisar por Marlon Luz nas plataformas do seu celular, pelo App Store para sistema IOS ou pelo Google Play para o sistema Android e instalar.

Como usar?

Após instalar o aplicativo, você terá acesso a atualizações do mandato, poderá acessar o Canal Cidadão e falar com um assessor do gabinete do vereador Marlon Luz para registrar solicitações, fazer reclamações e tirar dúvidas em geral sobre os aplicativos.  Siga as setas como na imagem abaixo e envie a solicitação:

Para enviar relatos sobre ruas esburacadas, falta de iluminação, poda de árvore e etc. Basta clicar onde as setas indicam na imagem e escolher entre as opções:    

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Vereador Marlon Luz realiza ações sociais no final de 2021

As festas de final de ano nunca são fáceis para famílias e comunidades carentes. E a grande crise econômica e social causada pela pandemia da COVID-19 colocou muitos cidadãos abaixo da linha da miséria em que sofrem até mesmo com a falta do básico para comemorar o Natal e a chegada do novo com seus familiares.  Pensando nisso, o Vereador Marlon Luz se empenhou em contribuir com diversas ações sociais, a fim de acolher essas famílias e levar um pouco de alegria para seus lares nesse período. 

As ações começaram no dia 12, em que o parlamentar visitou o Parque São Domingos, localizado na Zona Norte do município de São Paulo. Lá foi realizado um torneio esportivo durante o dia inteiro para crianças carentes e adultos, em que Marlon Luz fez sua contribuição. No final do dia, foram distribuídos mais de 100 brinquedos às crianças, como uma forma de tornar o Natal delas mais feliz e completo. 

Marlon Luz durante a entrega de brinquedos.

No dia 17 de dezembro, o Vereador visitou o Jardim Mangalot, comunidade que também fica localizada na Zona Norte de São Paulo, perto de Pirituba. Na ocasião, os moradores estavam sofrendo com as fortes chuvas que ocorreram naquele mês e haviam perdido muitos itens essenciais com as enchentes, além de terem ficado muitos dias sem saneamento básico. Com intuito amenizar a situação desesperadora dessas pessoas, foram distribuídas cerca de 60 cestas básicas às famílias, que puderam passar por esse difícil período com mais tranquilidade.   

“O plano é que em 2022 ações como essa aumentem cada vez mais, porque a  posição de Vereador me permite estar cada vez mais perto da população , e o meu objetivo é ajudar o maior número de pessoas possível, o que é uma das melhores partes desse trabalho”

Marlon Luz, vereador eleito por São Paulo.
Marlon Luz durante a entrega de cestas no Jardim Mangalot.
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Quais as regras para dirigir pela Uber?

O número de motoristas de aplicativos vem aumentando todos os anos. A própria CPI dos Aplicativos, na  Câmara Municipal de São Paulo, da qual tem como vice-presidente o vereador Marlon Luz, investigou que até novembro de  2021, a  capital paulista atingiu a marca de 563 mil motoristas de aplicativos ativos cadastrados na Prefeitura. 

E diante desse número crescente de novos motoristas na categoria, a grande dúvida que paira é: quais carros podem dirigir pela Uber e quais são as regras? A seguir, conheça as exigências:

 Uber X

Se você planeja dirigir pela categoria Uber X, que é a mais popular da plataforma e oferece viagens mais baratas para os passageiros, não terá muitas restrições. As regras são: ter um veículo com 4 portas e 5 lugares, e ar-condicionado. Além disso, existem as restrições sobre idade veicular dos carros, que mudam de acordo com cada município. 

Em São Paulo, por exemplo, o próprio Marlon Luz lutou pelo aumento da idade veicular dos carros de aplicativo durante todo o seu primeiro ano de mandato. O  parlamentar conseguiu junto à prefeitura que o Decreto fosse alterado para que os carros de aplicativo pudessem circular com até 10 anos de uso.. Ou seja, no município de São Paulo os carros modelo 2013 e fabricação 2012 poderão trabalhar na cidade. Assim muitos motoristas não terão a necessidade de trocar o veículo em 2022.

Mas cada cidade tem a própria regulamentação municipal, então consulte as regras da sua. Lembrando que a categoria Uber X funciona em São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba, Fortaleza, Macapá, Palmas, Porto Alegre, Teresina, Belém, Boa Vista, Goiânia, João Pessoa, Maceió, Natal, Rio Branco, São Luís, Belo Horizonte, Brasília, Cuiabá, Florianópolis, Manaus, Vitória, Recife e Salvador. 

Uber Black

A Uber Black é a categoria de “luxo” do aplicativo. Por isso, as tarifas são mais elevadas e os motoristas que dirigem pela categoria precisam se adequar a mais regras. São elas:

  • Ter 4 portas e 5 lugares;
  • Possuir ar condicionado; 
  • Apenas veículos nas cores preta, branco, prata, cinza, preto, marrom e azul marinho;
  • Ter realizado pelo menos 100 viagens com a Uber;
  • Manter a média de avaliações dos usuários acima de 4,85 estrelas.

Lembrando que a categoria funciona apenas nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília, Porto Alegre e Curitiba e tem idade veicular reduzida. 

Uber Comfort

A Uber Comfort é a categoria intermediária entre Uber X e Black. A categoria traz veículos mais selecionados e exige motoristas bem avaliados, assim como a Uber Black. O preço também é mais elevado que a categoria Uber X. O seu lançamento, inclusive, foi marcado por polêmicas, porque o passageiro pode selecionar se quer conversar com os motoristas ou não antes mesmo de entrar no carro. A seguir os requisitos para dirigir pela categoria:

  • Ter realizado pelo menos 100 viagens com a Uber;
  • Manter a média de avaliações dos usuários acima de 4,80 estrelas;
  • Dirigir um veículo de modelo e idade veicular elegível ao Uber Comfort

A categoria funciona nas cidades de Brasília, Belém, Bauru, Belo Horizonte, Caxias do Sul, Curitiba, Campinas, Campo Grande, Cuiabá, Florianópolis, Joinville, Londrina, Porto Alegre, Goiânia, Piracicaba, Ribeirão Preto, Rio de Janeiro, Santos, São Carlos, São José do Rio Preto, São José dos Campos, São Paulo, Sorocaba, Uberlândia, Fortaleza, João Pessoa, Maceió, Manaus, Natal, Recife, Salvador, São Luís e Vitória.

Uber Flash 

O Uber Flash é a categoria de envios de pequenos objetos por meio de um motorista Uber. Ela nasceu durante o início da pandemia, como uma forma de amenizar a falta de corridas por conta do isolamento social. Também está disponível na versão Uber Flash Moto. Os critérios para trabalhar por essa modalidade são:

  • Estar dentro das qualificações da categoria Uber X;
  • Apenas transportar artigos pequenos ou médios;
  • Máximo de 20kg e que caiba perfeitamente no  porta-malas do  veículo sem impedir a visibilidade dos motoristas.  
  • Somente poderão ser levados itens permitidos por lei e que não ultrapassem o valor de R$ 500 (quinhentos reais).

Uber Bag

O principal diferencial dessa categoria é a exigência de um porta-malas maior. O Bag funciona de forma opcional, ou seja, os carros seguem rodando como X ou Black, mas ao receberem uma chamada de Uber Bag, sabem que o passageiro terá que usar o porta-malas. Além do porta-malas maior, as exigências são as mesmas das outras categorias e as tarifas são mais altas. 

Nesta categoria, os carros mais comuns são SpaceFox, Livina, Spin, Zafira, Fielder, Grand Livina. Já no Uber Black BAG os carros mais comuns são Captiva, Sportage, HR-V, Kicks, iX35 e Tucson.

Para saber mais acesse: Requisitos para motoristas parceiros

Tabela de requisitos:

TipoCaracterísticas CidadesObservação
Uber XTer um veículo que tenha 4 portas e 5 lugares com ar condicionado. São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba, Fortaleza, Macapá, Palmas, Porto Alegre, Teresina, Belém, Boa Vista, Goiânia, João Pessoa, Maceió, Natal, Rio Branco, São Luís, Belo Horizonte, Brasília, Cuiabá, Florianópolis, Manaus, Vitória, Recife e Salvador. Existem as restrições sobre idade veicular dos carros, que mudam de acordo com cada município. 
Uber BlackTer 4 portas e 5 lugares;
Ter ar condicionado; 
Ter bancos de couro;
Apenas veículos do tipo SEDAN e SUV. 
Apenas veículos nas cores preta, branco, prata, cinza, preto, marrom e azul marinho;
Ter realizado pelo menos 100 viagens com a Uber;
Manter a média de avaliações dos usuários acima de 4,85 estrelas.
São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília, Porto Alegre e Curitiba.Tem idade veicular reduzida. 
Uber ComfortTer realizado pelo menos 100 viagens com a Uber;
Manter a média de avaliações dos usuários acima de 4,85 estrelas;
Brasília, Belém, Bauru, Belo Horizonte, Caxias do Sul, Curitiba, Campinas, Campo Grande, Cuiabá, Florianópolis, Joinville, Londrina, Porto Alegre, Goiânia, Piracicaba, Ribeirão Preto, Rio de Janeiro, Santos, São Carlos, São José do Rio Preto, São José dos Campos, São Paulo, Sorocaba, Uberlândia, Fortaleza, João Pessoa, Maceió, Manaus, Natal, Recife, Salvador, São Luís e Vitória.O passageiro pode selecionar se quer conversar com os motoristas ou não antes mesmo de entrar no carro.
Uber FlashEstar dentro das qualificações da categoria Uber X;
Apenas transportar artigos pequenos ou médios;
Máximo de 20kg e que caiba perfeitamente no  porta-malas do  veículo sem impedir a visibilidade dos motoristas.  
Tranporte de itens permitidos por lei e valor máximo de R$ 500 (quinhentos reais)
Disponível em todo o Brasil. Disponível também na versão Uber Flash Moto. 
Uber BagTer 4 portas e 5 lugares;
Ter ar condicionado;
Porta-malas maior.
Apenas em São Paulo e Brasília. Os carros mais comuns são SpaceFox, Livina, Spin, Zafira, Fielder, Grand Livina.
Já no Uber Black BAG os carros mais comuns são Captiva, Sportage, HR-V, Kicks, iX35 e Tucson.
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Como foi o 1º ano de mandato do Vereador Marlon Luz?

Em 2022, Marlon Luz completa o seu 1º ano de mandato como Vereador eleito no município de São Paulo pela classe dos motoristas de aplicativo. Marlon cumpriu com o prometido e tem defendido a classe através do seu trabalho, ele tem lutado pelos direitos e por melhorias para os motoristas de app: após muitos desafios e aprendizado, é com muito orgulho que pode-se dizer que este primeiro ano do seu mandato foi cheio de conquistas para a classe. “O meu objetivo sempre foi trazer melhorias para a vida dos motoristas e acredito que, após 1 ano de mandato cheio de vitórias, tenho cumprido o meu papel, mas ainda há muito a ser feito”, disse o parlamentar. A seguir, veja as maiores conquistas de 2021 em cada área do mandato:

Atuação legislativa

Marlon Luz durante a aprovação do PL.

Direito de defesa em caso de banimento

Um dos grandes benefícios de ter um representante no legislativo que defenda os motoristas de aplicativo é que muitas das reivindicações da classe têm a chance de receber respaldo legal. Uma das maiores reclamações vinda dos motoristas é a ameaça iminente de serem banidos das plataformas sem justificativa alguma. Pensando nisso, o vereador Marlon Luz  criou a Lei 17.596, fruto do PL 158/21, que determina o dever dos aplicativos de transporte notificarem os motoristas cadastrados pelas plataformas nos casos de banimento, o que proporciona o direito de defesa aos motoristas nesses casos. A Lei já foi sancionada pelo Prefeito Ricardo Nunes e reconhecida pela Uber, tanto que, desde o dia 17 de janeiro, passou a aplicá-la no Brasil todo e não apenas na cidade de São Paulo. 

Isenção do motorista de app da zona azul

Além disso, pensando em melhorar a vida dos motoristas, o Vereador Marlon Luz também é autor do PL 159/21, que determina a isenção aos motoristas de aplicativo do pagamento do Zona Azul, pelo período de 30 minutos por dia. Há a dificuldade dos motoristas de aplicativo encontrarem espaços para estacionar nas vias públicas e, não só isso, são em grandes centros urbanos como esses que os motoristas de aplicativos conseguem inúmeras chamadas. Diante dessa situação, se torna necessário que a opção de lugares para estacionar seja maior e dê a possibilidade dos motoristas esperarem as corridas. 

Como autor do PL 159/21, o vereador Marlon Luz tem o objetivo de oferecer melhores condições de trabalho para os motoristas de aplicativo. Pois o valor pago da Zona Azul simboliza um gasto a mais no final do dia e também um problema durante as corridas pela falta de vagas para estacionar nas vias públicas. Esse projeto dispensa os motoristas cadastrados nas plataformas do pagamento da tarifa do estacionamento pago Zona Azul, pelo período de 30 minutos, o que significa mais economia e tranquilidade em seu percurso.

Combate a indústria da multa

Uma das maiores reclamações de todos os motoristas da cidade de São Paulo é o grande recebimento de multas injustas. Em combate  a indústria da multa, foi aprovada em 1º votação o PL 197/21, de autoria de Marlon, que dispõe sobre a proibição de radares móveis ou fixos sem a função de lombada eletrônica. Com as lombadas mais chamativas e visíveis aos motoristas, multas injustas serão evitadas. Lembrando que o projeto de lei segue tramitando na Casa e aguarda a 2º votação. 

Isenção de IPVA para compra de carros elétricos e híbridos

Pensando em contribuir com a sustentabilidade do município de São Paulo, tramita na Câmara o PL 402/21, que altera o artigo 6° da Lei Municipal 15.997 que isenta o IPVA de carros elétricos e híbridos no valor de até 150 mil reais. Com esse PL entrando em vigor, essa devolução de IPVA poderá ocorrer para carros de até 250 mil, ficando de acordo com a atual realidade do mercado automobilístico brasileiro. A ideia é que, além de atualizar o teto de isenção, essa lei incentive a compra de carros híbridos ou elétricos, que são muito mais sustentáveis, de forma que seja possível amenizar a poluição do município de São Paulo.

Maior transparência no pagamento

Por fim, para trazer uma maior transparência aos passageiros, o PL 548/21 foi aprovado e sancionado. O Projeto de Lei determina a obrigatoriedade das plataformas de transporte fornecerem os demonstrativos de pagamentos aos passageiros detalhando todos os valores que envolvem uma corrida, gerando no passageiro a mesma indignação que o motorista tem de ver as plataformas levarem 40% das corridas. Após o término da corrida, o passageiro deverá ser informado sobre o valor pago para o motorista, os impostos e as taxas cobradas por cada município. 

Conquistas da CPI dos Aplicativos

Em março de 2021, foi instalada a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Aplicativos, em que o Vereador Marlon Luz  é o vice-presidente e analisa os serviços prestados pelos aplicativos de transportes de passageiros e de pequenas mercadorias. Desde então, todas as terças-feiras, as plataformas vêm sendo confrontadas sobre os abusos que cometem diariamente contra os motoristas de aplicativo, como: banimentos injustos, vendas de reativação, falta de segurança…

Vereador Marlon Luz durante a CPI dos Aplicativos

No final de 2021, por exemplo, a Uber foi chamada para depor. Porém, na noite anterior à CPI, a plataforma conseguiu, de última hora, uma permissão judicial, chamada habeas corpus preventivo, para ter o direito de permanecer em silêncio e para não assinar o termo de compromisso da CPI. A desculpa foi que existem dados e informações sigilosas de terceiros e da própria empresa que “não podem ser divulgados”. Faltando pouquíssimo tempo para o início da sessão, a 99 também conseguiu um habeas corpus que autorizou os depoentes a permanecerem em silêncio, ou seja, terem o direito de se esquivarem da verdade. A liminar foi dada para evitar um suposto constrangimento imposto pela CPI. 

Essas situações  demonstram a importância da CPI, porque com a Comissão acontecendo, finalmente existe uma forma de regulamentação municipal que coloca as plataformas contra a parede e questiona os abusos. Lembrando também que, além disso, a CPI investigou que pelo menos duas empresas de transporte por aplicativos estão operando irregularmente na cidade, sem autorização ou credenciamento como Operadoras de Tecnologia de Transporte Credenciadas (OTTC) e há pelo menos 546 mil carros de aplicativos credenciados para rodar pelas ruas da cidade. 

Idade Veicular

Através de seus esforços, Marlon Luz conseguiu junto à prefeitura que o Decreto municipal em São Paulo fosse alterado para que os carros de aplicativo pudessem circular com até 10 anos de uso, e agora, com a nova regra, carros com ano de fabricação 2012, modelo 2013 poderão trabalhar na cidade de São Paulo. Isso simboliza uma grande contribuição para que muitos motoristas não tenham a necessidade de trocar de veículo nesse ano de 2022, tendo em vista a dificuldade econômica que foi agravada pela pandemia.

Comissão de Smart City traz inovação e tecnologia a Câmara

No dia 29 de novembro, o Vereador Marlon Luz obteve mais uma conquista para o seu mandato: a criação de uma comissão de estudos para implementar o plano de Smart City para a cidade de São Paulo, onde o vereador como Presidente, irá presidir  as reuniões. Assim como os Smartphones trouxeram inovação e conexão para nossas vidas, a Smart City tem o objetivo de tornar os serviços da cidade mais ágeis através da tecnologia. 

Apesar de ser um conceito relativamente novo, já é considerado mundialmente um assunto essencial sobre desenvolvimento sustentável e tecnológico. Nada mais justo que o projeto de Smart City seja trazido para a maior cidade metropolitana do Brasil. 

Marlon Luz realizando entrevistas com a TV Câmara sobre a Comissão de Smart City.

Ações sociais 

Pensando em amenizar os impactos causados pela pandemia, foi doado 1.207 cestas básicas para os motoristas de aplicativo em 2021, o vereador Marlon sensibilizado e sabendo que devido a esse período muitos foram impossibilitados de trabalhar e levar o sustento para o seu lar, chegando a passar fome, cedeu um mês do seu salário para colaborar com a doação.


Além disso, foram atendidos 10.972 motoristas, distribuídas 1.207 cestas básicas, 1.032 contas de motoristas reativadas, 358 tapa-buracos e 58 podas de árvores feitas. O trabalho continua neste ano de 2022  e as  demandas podem ser enviadas pelo aplicativo do mandato, baixe o app em seu celular pelo link:  https://play.google.com/store/apps/details?id=br.com.marlonluz

Reativações

Em 2021, com a ajuda jurídica externa de advogados da área, o Vereador Marlon Luz foi responsável pela reativação de 1.032 motoristas de aplicativos que foram banidos das plataformas injustamente, devolvendo a dignidade e o sustento para os lares dos motoristas.   

Café da manhã com motoristas

No início de dezembro do ano passado, o vereador deu início a uma agenda de café da manhã com os motoristas de aplicativo. Visando  promover um bate papo leve e informal entre a classe e o parlamentar, se aproximar ainda mais das pessoas que apoiam o seu mandato, ouvir e entender as dificuldades enfrentadas no cotidiano dessa população. O evento foi paralisado por conta do recesso, mas será retomado em fevereiro.

Primeiro café da manhã com motoristas.

“Reafirmo o meu compromisso em lutar pelos direitos e necessidades dos motoristas de aplicativo e da cidade de São Paulo”

Vereador Marlon.

O 2º ano de mandato vai ser ainda mais promissor. Muitas leis que irão beneficiar os motoristas de aplicativo seguem tramitando na Câmara Municipal de São Paulo e serão aprovadas. Mais atendimentos e ações sociais serão feitas. A Comissão de Estudos para a Criação de um Plano de Cidade Inteligente seguirá estudando novas maneiras de trazer tecnologia e conexão para a cidade e a luta contra os abusos  das plataformas continuará. 

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Big Data: quem fornece os dados merece ser remunerado?

Big Data é um termo que descreve um grande volume de dados que inunda uma empresa todos os dias. Esses dados precisam ser processados e armazenados, por isso, o conceito de Big Data se baseia nos 3 V’s: velocidade, variedade e volume. Mas para que uma quantidade de dados tão grande se torne funcional, é necessário que exista análises que entendam o que esses dados significam e como o uso deles pode aprimorar e contribuir para o lucro das empresas.

Porém, para que esses dados existam, é necessário que alguém os forneça. Nos dias atuais, com a ascensão das redes sociais, a vida se tornou praticamente online e qualquer pessoa que as use está dando liberdade para as empresas coletarem seus dados e fazerem uso deles. As empresas, por sua vez, lucram muito em cima dos dados fornecidos pelos usuários, que não recebem nada em troca de algo tão valioso. 

Big Data X Marketing Digital

Uma das áreas que mais se beneficia do Big Data é o marketing digital. Isso ocorre por meio do marketing de dados, que domina o mercado hoje. Aqui, iremos ver 2 aspectos do marketing que se beneficiam com o uso do Big Data.

1 – Interpretação de dados: 

  • As empresas que tomam decisões a partir de dados coletados de usuários são mais felizes, porque uma decisão tomada a partir de uma análise de dados tem mais chances de trazer bons resultados. 

2 – Análises de mercado

  • Antes do Big Data, decisões empresariais eram tomadas a partir do erro e do acerto e muito disso acontecia porque não era possível adivinhar o que o público gostaria. Agora, com uma coleta de dados tão precisa é possível criar toda uma estratégia de marketing digital necessita, em que se torna possível encontrar padrões de comportamento entre consumidores e assim traçar toda uma estratégia de marketing em cima disso. 

Afinal, quem fornece o big data?

Quem fornece esses dados é você! Cada vez que você entra em um site e aparece a pergunta “aceitar todos os cookies?” ou quando você baixa um novo aplicativo e é pedido inúmeras permissões para ser possível usá-lo, as empresas coletam os seus dados para poder fazer toda a análise explicada acima. Consequentemente, o lucro das empresas aumenta graças aos seus dados. Então, não seria justo que quem fornece esses dados seja remunerado?

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Grande, populosa e tecnológica o suficiente para ser considerada a maior cidade do Brasil e a 8º maior do mundo, São Paulo enfrenta grandes problemas de mobilidade, ao mesmo tempo em que possui grandes promessas tecnológicas para a cidade.  

Levando tudo isso em consideração, o município já possui um planejamento concreto sobre como a mobilidade da cidade deve estar em 2030. Veja a seguir alguns exemplos e projeções do que pode acontecer em 8 anos.  

Cidade zero diesel tradicional

Em entrevista ao G1, o secretário-executivo de Mudanças Climáticas, Antônio Fernando Pinheiro Pedro,  disse que o Plano de Metas da prefeitura prevê a inclusão de um sistema que traga mais  ônibus elétricos à cidade. Junto a isso, a ideia é que o diesel tradicional seja completamente eliminado da frota de ônibus da cidade até 2030. O objetivo é que todos os ônibus no município sejam eletrificados e descarbonizados.

O plano em si é bem ousado: prevê mais 2.400 ônibus elétricos até 2024, o que é quase 20% de toda frota da capital paulistana. Porém, a finalidade dessa atualização é tornar a cidade mais sustentável e menos poluída. Por esse motivo, a base principal dessa mudança é o fornecimento de eletricidade para os trólebus. Além disso, o investimento é muito grande e são poucas as montadoras que realizam esse tipo de transporte.

Uma São Paulo mais compacta   

São Paulo é uma cidade gigante, com quase 12 milhões de habitantes e com uma periferia cada vez maior e longe da região central. Devido a isso, os moradores dessas áreas sofrem com o longo tempo de deslocamento até o seu trabalho, estima-se 3h30 no trajeto. Desde o Plano Diretor de 2013, há o conceito de cidade compacta, que incentiva o crescimento urbano nas áreas próximas a uma rede de transporte coletivo já consolidada ou que ainda será inaugurada, ou seja, nas áreas mais centrais. Com isso acontecendo, as pessoas passariam menos tempo no trânsito e no transporte público, porque estariam mais perto de seus trabalhos. De 2013 para cá a cidade não conseguiu consolidar isso por completo, mas o conceito vem fazendo parte de todos os PDEs e também fará parte do próximo PDE, assim que ele for aprovado. 

Bicicletas são o futuro

Na cidade já existe um Plano de Mobilidade Urbana para 2030, com diretrizes que contemplam uma série de ações, como a ampliação da rede destinada aos ciclistas, junto a conexão e ampliação do sistema de transporte público, além da criação de mais espaços para estacionar as bicicletas.         

Lembrando que no momento, na Câmara Municipal de São Paulo, está acontecendo a Comissão de Estudos para a Criação de um Plano de Cidade Inteligente para São Paulo, presidida pelo Vereador Marlon Luz, que entre uma das idealizações está a criação de um plano de mobilidade inteligente para o município de São Paulo. A comissão pode ser acompanhada todas as segunda-feiras às 14 horas pelo canal do YouTube da Câmara Municipal de São Paulo.

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