dezembro 2021 - MARLON LUZ | Vereador por São Paulo

Plataformas digitais e novos desafios

Na atualidade, é possível observar um enorme avanço no desenvolvimento tecnológico em todos os lugares do mundo. Com o objetivo de otimizar as relações entre demandas e ofertas, foram criadas as plataformas digitais. Nada mais, trata-se da utilização de tecnologia no âmbito comercial, para promover negociações e facilitar a conexão remota. O grande capital dessas plataformas advém da informação. A categorização feita dessas plataformas pode ser subdividida em dois tópicos: as plataformas locais e as plataformas baseadas na web.

FREELANCER X VÍNCULO EMPREGATÍCIO

Uma amostra de trabalho, baseado na web, é o mercado freelance. Nesse modelo, não é necessário que o trabalhador se comprometa com um empregador, já que não existe vínculo empregatício. São pessoas que trabalham virtualmente, de forma autônoma. As plataformas locais, por outro lado, possuem uma relação de intermediação em relação ao trabalhador e o serviço, como a Uber, por exemplo, monitorando as conexões de passageiro e motorista, e lucrando com o processo.

Os maiores incentivos, para iniciar a jornada como trabalhador de plataforma digital, são financeiros e relacionados a melhor qualidade de vida. Nessa área, existe uma grande flexibilização do trabalho. Para muitas pessoas, a possibilidade de trabalhar estando em casa exerce uma importância fundamental para sua produtividade. Dependendo da subdivisão em que o colaborador se encontra, ele também consegue ser bastante independente em relação às suas atividades.

Esse tipo de movimentação no mercado de trabalho só tende a crescer, e com o aumento no número de trabalhadores, novas diligências e alterações em prol da manutenção positiva se tornam necessárias.

Em muitas das condições de serviço das plataformas digitais estão explícitas cláusulas de confirmação, em que trabalhadores confirmam que trabalham por conta própria ou de forma independente. Esse conteúdo torna as plataformas de serviço menos responsáveis pelo bem-estar e pelos benefícios de seus empregados, porém, essas mesmas plataformas tem o direito de controlá-los, estabelecendo seus preços e lucros e podendo aplicar sanções e normas que não foram negociadas.

TRANSPARÊNCIA NA REMUNERAÇÃO

Outro desafio enfrentado pela classe refere-se à remuneração. Mesmo considerados autônomos, os trabalhadores raramente recebem o lucro total do serviço prestado. Uma enorme porcentagem do valor é retido pela empresa de intermediação. Uma solução possível para este problema é a renovação de acordos referentes ao assunto, por parte das duas partes e a transparência para com o cliente em relação aos aspectos de seus pagamentos.

Como esses trabalhadores, em sua maioria, são autônomos, eles possuem pouca autoridade em relação aos seus clientes. Não existem muitas proteções legais e, por isso, existe abuso por parte de alguns consumidores relativo aos pagamentos. O não pagamento deveria estar sujeito a regras rigorosas, e o trabalhador deveria ter direito de contestar esse tipo de ato e implicação.

Consciente da dificuldade que os motoristas de aplicativos sofrem, o vereador Marlon Luz, criou o PL 548/2021 que obriga as empresas de aplicativos a serem transparentes, fornecendo recibos aos passageiros, detalhando as taxas que os apps retém em cada corrida, gerando no passageiro a mesma indignação que o motorista tem de ver as plataformas levarem 40% das corridas.

“Confesso, a batalha diária para apresentar e discutir melhorias aos motoristas de aplicativos de São Paulo é desafiadora. Vou até o fim na minha missão”.
Vereador Marlon Luz

Marlon Luz conquista o aumento da idade veicular para carros 2012

Um dos grandes problemas para os motoristas de aplicativo é a idade veicular muito limitada imposta a eles. Desde o início do mandato, o Vereador Marlon Luz vem conseguindo mudanças sobre essa questão para melhorar as condições de trabalho dos motoristas, que é sua prioridade.

Por conta de um decreto municipal em São Paulo, no início de 2021, a idade veicular para motoristas de aplicativo era de 8 anos. Uma das primeiras conquistas do mandato foi o aumento da idade veicular de 8 para 9 anos de fabricação para carros de aplicativo. Assim, os carros com ano de fabricação 2012 puderam rodar em 2021.

Porém, um dos grandes motivos para esse pedido ter sido aceito foi a pandemia, que obrigou os motoristas a ficarem em casa sem trabalhar, não os deixando levar renda para casa. Por isso, o acordo era que essa regra valeria apenas para 2021 e a partir de 2022, só carros 2014 poderiam rodar pelas plataformas.

Graças a uma articulação política feita pelo vereador e pelo fato de ser o representante da classe dos motoristas de aplicativo no legislativo, Marlon Luz conquistou a continuidade dessa exceção para o ano de 2022: agora será considerado 9 anos do modelo e 10 anos da fabricação do carro. Ou seja, os carros modelo 2013 e fabricação 2012 poderão continuar rodando.

Lembrando que uma mudança como essa não é fácil e exige muitas articulações políticas para acontecer. Não apenas isso, essa conquista beneficia tanto motoristas, quanto passageiros, pois agora mais carros poderão rodar.

O nosso cotidiano sob a influência da inteligência artificial

A inteligência artificial é algo que está cada vez mais presente em nosso dia a dia. Percebemos essa influência através das relações tecnológicas mais simples. A solução de IA envolve o agrupamento de informações digitais, por meio da análise de milhões de dados, com o objetivo de simular a capacidade humana inteligente de tomar decisões e resolver problemas.

A habilidade de analisar o ambiente com o fim de se tomar uma decisão, já está sendo utilizada por esses algoritmos. Observamos isso facilmente quando abrimos algum canal de streaming e nos deparamos com indicações baseadas em outros conteúdos consumidos, ou quando entramos nas mídias sociais e vemos as notícias e mensagens apresentadas na linha do tempo que também são definidas por meio da inteligência artificial.

Segurança às operações bancárias

É fácil perceber que existe inteligência artificial no nosso cotidiano, mas há outras situações que estão um pouco mais escondidas, mas não menos presentes. Uma delas é quando você faz alguma movimentação na sua conta bancária ou usa o seu cartão de crédito.

Você deve receber aquela mensagem no seu e-mail ou no seu celular avisando sobre uma transação aprovada, ou que houve uma compra suspeita pedindo para que você entre em contato com o banco? Ela é enviada automaticamente por um robô, alimentado pela inteligência artificial, que conhece todo o histórico do seu cartão e identifica quando ocorre algo fora do comum.

Inteligência artificial pode salvar vidas

A área da saúde também tem se beneficiado e muito pela capacidade ampla de armazenamento e de análise de dados que a inteligência artificial tem proporcionado, ajudando com diagnósticos, tratamentos como as tomografias dos pulmões, exame capaz de identificar a embolia pulmonar, uma condição grave e que pode levar à morte, se não tratada imediatamente.

Casos urgentes como a embolia pulmonar, a inteligência artificial consegue detectar de forma automática e emitir uma notificação para o grupo médico, agilizando o socorro.

Segurança de dados dos usuários

No mundo legislativo, alguns projetos de lei sobre o assunto já têm sido desenvolvidos, nos quais visam criar o “marco legal do desenvolvimento e uso da inteligência artificial”. Algumas propostas já estão em circulação, e todas com o objetivo de estabelecer princípios e normas para o uso de IA.

Alguns projetos deixam claro a grande “relevância da inteligência artificial para a inovação, aumento da competitividade, para o crescimento econômico sustentável e inclusivo, e para a promoção do desenvolvimento humano e social”.

Também estabelecem parâmetros para sua área de atuação, priorizando a segurança jurídica, promovendo limites fundamentados na ética, nos Direitos Humanos, e exprimindo a importância da transparência quando se trata da utilização de dados pessoais para a manutenção de sistemas operacionais.

Poucas pessoas entendem completamente como esse sistema de algoritmos inteligentes funcionam, e a regulamentação visa trazer maior segurança e controle aos usuários digitais.

Vem muito mais por aí

E falando em Inteligência Artificial que veio para contribuir com a automação das nossas atividades, gerando maior velocidade no tratamento de informações. No dia 29 de novembro, o Vereador Marlon Luz obteve uma grande conquista: a criação de uma comissão de estudos para implementar o plano de Smart City para a cidade de São Paulo, com o objetivo de tornar os serviços da cidade ainda mais ágeis, através da tecnologia, em que a IA contribuirá de forma indispensável.

Marlon Luz tem bate papo sobre segurança em café da manhã com motoristas de APPs

Na última quarta-feira, dia 15 de dezembro, o Vereador Marlon Luz realizou o segundo café da manhã com motoristas de aplicativo, na Câmara Municipal de São Paulo. Dessa vez, 7 motoristas tiveram a oportunidade de conhecer o gabinete onde todas as ações e ideias de Marlon nascem e são executadas.

A grande diferença entre esse encontro e o outro é que motoristas mulheres foram convidadas a participar do evento, trazendo relatos diversos sobre a insegurança e violência que ocorrem no transporte particular. Além disso, foi muito comentado sobre a deficiência das plataformas de não mostrarem as corridas com destinos mais perigosos.

Durante o café, também, os motoristas trouxeram muitos questionamentos sobre qual o futuro da CPI dos Aplicativos e o que se pode esperar para 2022. Marlon garantiu que muita coisa ainda vai acontecer e as plataformas serão, tanto chamadas para depor novamente, quanto responsabilizadas pelos seus abusos.

A iniciativa de realizar esse café da manhã é muito importante para aproximar os eleitores do parlamentar e dar a chance de questionarem e opinarem no que está sendo feito. De maneira que garanta um mandato transparente e mostre que o Vereador Marlon Luz é a escolha certa para por São Paulo na direção certa.

Lembrando que esse foi o último café da manhã com motoristas do ano, mas, após o recesso, novos motoristas serão chamados para participar.

PL 402/21, do Vereador Marlon Luz, é aprovado em 1º votação

O final de ano tem rendido bons frutos para o primeiro ano de mandato do Vereador Marlon Luz. Na última terça-feira, 14 de dezembro, na Câmara Municipal de São Paulo, também foi aprovado o Projeto de Lei 402/21, que altera o artigo 6 da Lei Municipal 15.997, que dispõe sobre a política municipal de incentivo ao uso de carros sustentáveis.

Hoje, o artigo 6 da Lei Municipal 15.997, de 27 de Maio de 2014, isenta o IPVA de carros elétricos e híbridos no valor de até 150 mil reais. Com esse PL entrando em vigor, essa devolução de IPVA poderá ocorrer para carros de até 250 mil, ficando de acordo com a atual realidade do mercado automobilístico brasileiro, em que carros elétricos ou híbridos já superaram o valor de 2014.

A ideia é que, além de atualizar o teto de isenção, essa lei incentive a compra de carros híbridos ou elétricos, que são muito mais sustentáveis, de forma que seja possível amenizar a poluição do município de São Paulo.

Lembrando que agora a lei segue para ser aprovada em 2º votação, para depois disso ser sancionada pelo Prefeito.

PL que dispensa o pagamento do Zona Azul para motoristas de aplicativo é aprovado em 1º votação

Em 14 de dezembro foi aprovado em 1º votação o Projeto de Lei 159/21, do qual o Vereador Marlon Luz é autor. O PL determina a isenção aos motoristas de aplicativo devidamente cadastrados nas Operadoras de Tecnologia de Transporte Credenciadas (OTTCs) do pagamento da tarifa de estacionamento conhecida como Zona Azul, pelo período de 30 minutos por dia.

Uma lei como essa é de grande importância para o município de São Paulo devido a dificuldade dos motoristas de aplicativo encontrarem espaços para estacionar nas vias públicas. Hoje, o número de carros em circulação é muito maior do que o de vagas. Não apenas isso, os corredores viários, como shoppings e mercados, são os grandes geradores de tráfego, que normalmente pertencem à Zona Azul.

E são em grandes centros urbanos como esses que os motoristas de aplicativos conseguem inúmeras chamadas, e com isso, perdem tempo e dinheiro entre as corridas, dificultando ainda mais o ganho do seu sustento. Diante dessa situação, se torna necessário que a opção de lugares para estacionar seja maior e dê a possibilidade dos motoristas esperarem as corridas. Então, com a lei sendo aprovada, o motorista terá o direito de fazer o uso da Zona Azul gratuitamente por 30 minutos e sem se preocupar com multas.

Lembrando que agora a lei segue para ser aprovada em 2º votação, para depois disso ser sancionada pelo Prefeito.

2º reunião da Comissão de Smart Cities traz soluções inclusivas

Essa semana, no dia 13 de dezembro, aconteceu na Câmara Municipal de São Paulo a segunda reunião da Comissão de Estudos para a Criação de um Plano de Cidade Inteligente, da qual o Vereador Marlon Luz preside. Dessa vez, as empresas Urban Systems e Colab tiveram a chance de compartilhar suas visões sobre o conceito e a forma que podem agregar ao plano.

A respeito da importância do estudo e levantamento de dados da cidade durante a comissão, diz Marlon Luz, “É importante nós entendermos onde estamos, para saber o quanto que falta para chegar e até onde queremos ir para ter uma cidade inteligente e conectada”.

Marlon Luz dando uma entrevista à TV Câmara

Urban Systems explica a importância do PDE

A Urban Systems é uma empresa que visa trazer soluções que controlam riscos e antecipam oportunidades. Eles têm alguns braços que majoritariamente possuem um viés tecnológico e inovador. Nesse sentido, o representante da Urban Systems explicou o conceito de cidades inteligentes a partir de uma sustentabilidade humana que inclua todos.

Além disso, foi ressaltado a necessidade da conectividade entre os eixos que envolvem uma smart city em conjunto a revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE), para que assim se torne possível que o plano de cidades inteligentes ande junto à cidade.

Colab discute a necessidade de incluir os cidadãos

Colab é um aplicativo que dá a oportunidade dos cidadãos de diversas cidades participarem da gestão pública de suas cidades. Por esse motivo, a principal função da startup, durante a comissão, foi explicar a grande importância de incluir todas as pessoas presentes nas cidades na hora de definir um plano para cidade inteligente.

O representante da empresa defendeu que, quando algo alcança todos, se torna, consequentemente, obrigação geral de garantir a manutenção e duração dos recursos proporcionados. Inclusive, durante a sessão estava presente o grêmio estudantil do Colégio Municipal Dias Gomes, como uma forma de já incluir os munícipes e educar os jovens sobre o projeto de Smart Cities.

“É muito importante trazer a população para que possam passar as suas impressões e fazer parte da tomada de decisões”, declarou Marlon Luz.
Marlon Luz, durante a Comissão de Estudos de Smart Cities

CPI dos Aplicativos é destaque no Seminário CPI em Ação

Na sexta-feira, 10 de dezembro, aconteceu na Câmara Municipal de São Paulo o Seminário CPI em Ação: a Experiência da Câmara Municipal de São Paulo. O evento ressaltou a importância da Câmara contar, pela primeira vez, com cinco CPIs acontecendo simultaneamente. A casa possui a CPI da Pirataria, CPI da Prevent Senior, CPI da Violência contra Pessoas Trans e Travestis, CPI dos Animais e a CPI dos Aplicativos, que possui como vice-presidente o vereador Marlon Luz.

Ao lado do Prefeito Ricardo Nunes e outras autoridades, o vereador teve a oportunidade de participar de um seminário enriquecedor e para ele “O evento trouxe uma grande oportunidade de interação e debate entre o poder legislativo e judiciário. Foi muito enriquecedor participar desse momento histórico da Casa”. Além disso, foi ressaltado a importância dessas cinco CPIs exercerem a função de investigar irregularidades tão distintas. Inclusive, Marlon foi citado e elogiado pelo prefeito devido ao seu notório trabalho na CPI.

A CPI dos Aplicativos, por exemplo, trouxe desde outubro motoristas para compartilharem suas histórias de abusos cometidos pelas plataformas e trouxe a Uber e a 99 para deporem. A promessa é que para 2022 a CPI dos Aplicativos e o vereador Marlon Luz continuem colocando as plataformas na parede em busca de explicações e justiça.

Primeira reunião da Smart City traz propostas de inovação

No dia 6 de dezembro foi dado início, na Câmara Municipal, a mais nova conquista do mandato do Vereador Marlon Luz: a primeira reunião para estudar a criação de um plano de cidade inteligente para o município de São Paulo, da qual o vereador preside. Lembrando que o termo “Smart City” se popularizou em 2010, mas apenas agora que está sendo tomada uma atitude para que de fato se torne algo efetivo.

“Estudando desde o início do ano sobre o Plano Diretor Estratégico, pude perceber que podemos incluir alguns elementos que estão em um futuro muito próximo. Um destes, seria uma diretriz para um planejamento municipal de Smart City”, argumentou o vereador, contando também que contribuiu com um Projeto de Lei da Câmara de Deputados sobre a Política Nacional de Smart City.

Nessa primeira reunião, foram convidados o arquiteto urbanista Rodrigo Luco e a empresa de mobilidade inteligente, Quicko.

Rodrigo Luco explica a importância da Smart Cities

Rodrigo é formado pela Universidade Paulista especialista em planejamento urbano e territorial pela Universidade Politécnica da Catalunha. Para ele, uma cidade inteligente é um local onde as redes e serviços tradicionais se tornam mais eficientes com a utilização de soluções digitais em benefício dos seus habitantes e empresas. Luco também pontuou que o conceito de cidades inteligentes engloba muitos temas importantes de serem abordados nas cidades pelas autoridades. Inclusive, por exemplo, foi uma das soluções discutidas e propostas durante o Protocolo de Kyoto, acordo de 1997, que visa a diminuição da emissão de gases do efeito estufa. A palavra Smart City sempre surge na discussão, porque dentro desse conceito há soluções sustentáveis para aprimorar as cidades.

Quicko traz inovação para as cidades inteligentes

A Quicko é uma empresa de mobilidade inteligente, que a partir da segurança e informação possui um aplicativo, onde os usuários podem acompanhar em tempo real e combinar os transportes, bem como descobrir os melhores caminhos. Os representantes da empresa esclareceram a forma como a Quicko usa dados e tecnologia para contribuir com a forma que as pessoas se locomovem na cidade, tornando o processo cada vez mais inteligente e conveniente. Exemplificando como o aplicativo pode contribuir para tornar a mobilidade da cidade de São Paulo mais eficiente.

Por fim, a empresa também explica a importância de o poder público tornar seus dados abertos, para que a iniciativa privada possa utilizar as melhores soluções para tornar as cidades cada vez mais inteligentes.

A ideia é que todas as semanas, pessoas ou empresas que são referência no tema Smart City, sejam convidadas para reunião, além de apresentarem seus trabalhos, discutirem como uma cidade inteligente pode acontecer. A próxima semana será a vez das empresas Urban System e Colab contribuírem com a Comissão de Estudos para a Criação de um Plano de Cidade Inteligente.

A próxima reunião ordinária da Comissão acontecerá na próxima segunda-feira (13/12) às 14h, na Câmara Municipal de São Paulo e pode ser acompanhada pelo canal da Câmara Municipal de São Paulo no YouTube.

Vereador Marlon Luz realiza café da manhã com motoristas

Nesta quarta-feira, dia 8 de dezembro, o Vereador Marlon Luz realizou um café da manhã com motoristas de aplicativo. O intuito é promover um bate papo leve e informal entre o parlamentar e os motoristas, com a finalidade de se aproximar ainda mais das pessoas que apoiam o seu mandato, ouvir e entender as dificuldades enfrentadas no cotidiano dessa população.

Os motoristas tiveram a oportunidade de fazer perguntas ao vereador, relatarem as dificuldades que vêm enfrentando com o aumento da gasolina, discutiram sobre as diferenças de se trabalhar com transporte de aplicativo antes e agora, entre muitos outros assuntos.

O próprio Marlon teve a chance de explicar como tem funcionado a CPI dos Aplicativos, contar um pouco sobre sua trajetória e conversar com eles sobre quais são as expectativas para o segundo ano de mandato, em 2022. A resposta dada pelos motoristas foi imediata: eles querem que as taxas e os valores das corridas finalmente estabilizem.

Caso o motorista tenha interesse em participar, o formulário segue aberto para inscrição (link abaixo). Um novo café vai ocorrer no dia 15 de Dezembro e também continuará acontecendo em 2022.

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdrJDQkkl7Ow1vl7yxgTY6ZuyMVa24AO7zbJ04Bd-v_bg-euQ/viewform