2021 - Página 3 de 4 - MARLON LUZ | Vereador por São Paulo

Vereador Marlon Luz reivindica a urgência de auditoria na Uber durante a CPI dos Apps

A Comissão Parlamentar de Inquérito dos Aplicativos de Transporte se reuniu novamente nesta terça-feira, dia 26. Na pauta de trabalho, integrantes da Comissão convocaram Luciana Cecília de Barros Vieira dos Santos, Procuradora Geral do Município e do diretor do Departamento de Transportes Públicos (DTP), Roberto Cimatti, para prestar esclarecimentos sobre o tema.

Entre as questões que foram abordadas pelo vice-presidente da CPI, vereador Marlon Luz, levantou a necessidade de auditoria na UBER para fiscalizar os casos de motoristas de aplicativos que tem o carro apreendido mesmo cadastrados na empresa, porém a mesma não informa a Prefeitura de São Paulo justamente para cometer evasão fiscal.

“Mais uma vez os motoristas de aplicativos são injustiçados quando têm seus carros apreendidos e são obrigados a pagar uma multa no valor de R$5,1 mil reais, além da taxa de pátio e remoção. Tudo porque, as Plataformas não repassaram corretamente os documentos a Prefeitura, ou seja, por uma conduta inadequada das empresas quem paga são os motoristas. Tudo isso, intencionalmente para que as Plataformas não paguem os tributos municipais”, ressaltou o vereador Marlon Luz.

O parlamentar apresentou informações referentes aos casos de motoristas de aplicativos que tiveram os veículos apreendidos e multados por não estarem cadastrados na Prefeitura.

A próxima reunião da CPI está agendada para o dia 9 de novembro, às 11h, com as participações de Luciana Cecília de Barros Vieira dos Santos, Procuradora do Município e Caio Megale – ex secretário da Fazenda.

O que já aconteceu na CPI dos Aplicativos:

– Pelo menos duas empresas de transporte por aplicativos estão operando irregularmente na cidade, sem autorização ou credenciamento como OTTC;

– Há pelo menos 546 mil carros de aplicativos credenciados para rodar pelas ruas da cidade;

– Em 2020, essas empresas pagaram R$ 151 milhões em taxas à gestão da capital paulista. Os valores são pagos à prefeitura na forma de km rodados, como uma contrapartida pelo uso do viário da cidade.

O que é CPI dos Aplicativos?

A Comissão Parlamentar de Inquérito conta com sete membros e os trabalhos devem ser realizados em 120 dias, com possibilidade de prorrogação de prazo das investigações.

O objetivo de investigar contratos das empresas por aplicativo que atuam no transporte particular de passageiros individual remunerado e das empresas de aplicativos para transporte de pequenas cargas, market place e delivery, realizada por motofretistas e motoboys na capital paulista, bem como avaliar situações trabalhistas dos colaboradores e o recolhimento de impostos para o município.

Comissão de Estudos sobre Smart City é aprovada

Na Sessão Plenária desta quinta-feira (21), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou a criação de uma nova Comissão Especial de Estudos sobre Smart City, sugerida pelo vereador Marlon Luz.

O grupo de trabalho terá o objetivo de elaborar planos de cidade inteligente para a capital paulista. Diagnosticando problemas da cidade e trazendo soluções inovadores que podem ser através da tecnologia.

“Com os estudos iremos desenvolver diretrizes para aplicação de um plano municipal de Smart City que já possa constar na revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico). São Paulo é a maior cidade da América Latina e merece ter uma revisão do Plano Diretor direcionada para uma cidade mais conectada e bastante inteligente”, reiterou o parlamentar.

Cidades Inteligentes

Já faz alguns anos que o tema Smart City (cidades inteligentes), vem sendo discutido ao redor do mundo, cada vez com mais frequência, no início a ideia estava diretamente conectada a implementação de tecnologias como meio de solução de problemas.

“Hoje vemos uma mudança de pensamento com relação a isso, claro que a solução pode se dar através de tecnologia, mas nem sempre a tecnologia é a melhor solução, por isso a necessidade da criação de um plano de atuação de smart city em São Paulo”, informou o vereador.

Segundo o vereador, apesar da cidade de São Paulo ser a mais “premiada” do Brasil no quesito cidades inteligentes, ainda não possui um plano de diretrizes com instrumentos que possam ordenar a implementação de melhores soluções inovadoras que beneficiem o desenvolvimento urbano sustentável da cidade de São Paulo.

“A ideia é criar soluções inovadoras para uma cidade melhor conectada e consequentemente com melhor qualidade de vida, obtendo diretrizes para implementação de um plano de cidade inteligente para São Paulo”, finalizou o vereador Marlon Luz.

Existem mais de 546 mil motoristas de aplicativos em SP, revela Marlon Luz, vice-presidente da CPI dos APPs

A cidade de São Paulo tem mais de 546 mil motoristas cadastrados por aplicativos, que fazem 25 milhões de viagens por mês, revelou ontem (dia 19), o vereador Marlon Luz, vice-presidente da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos Aplicativos durante a segunda reunião realizada nesta terça-feira (19).

A CPI visa apurar irregularidades nos aplicativos que circulam na cidade. Os parlamentares consideram que haja uma espécie de caixa preta no setor, com problemas que vão de sonegação fiscal a atuação irregular de empresas.

A comissão ouviu nesta terça o secretário-executivo do CMUV (Comitê Municipal de Uso do Viário), Felipe Pereira.

Durante a comissão, o vereador Marlon Luz , vice-presidente da comissão, citou dados informados pelo governo municipal que mostram que há mais de 546 mil motoristas de aplicativos cadastrados na capital.

Segundo documentos apresentados pelo vereador, 25 milhões de viagens foram feitas em julho deste ano por esses aplicativos de transporte.

Em 2020, essas empresas pagaram R$ 151 milhões em taxas à gestão da capital paulista, segundo Felipe Pereira, da CMUV. Os valores são pagos à prefeitura como uma contrapartida pelo uso do viário da cidade.

Ao menos uma empresa não consta entre as credenciadas pela prefeitura: a inDriver, que segundo Marlon Luz, é uma empresa russa que não consta credenciada na cidade.

Marlon Luz citou caso de motorista que teria sido multado em R$ 5.000 por rodar na cidade usando aplicativo da empresa não credenciada. “Ela opera sem o cadastro, não paga taxa, não informa o município sobre o uso do viário, não sabemos se ela valida o cadastro dos motoristas”, diz o parlamentar.

Marlon Luz também questionou o membro do CMUV sobre diversas irregularidades e lacunas relativas ao controle das empresas na cidade, como motoristas com ficha criminal, carros e condutores não cadastrados.

“O que me chamou a atenção foi como as regras feitas para o CMUV deixam margem para que tenham a sonegação de taxas dos aplicativos”, finalizou o vereador Marlon Luz.

Vereador Marlon Luz participa de formatura da 5ª Edição do VAI TEC

Nesta manhã, o vereador Marlon Luz participou da formatura da 5ª Edição do Programa VAI TEC, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo, que apoia às Startups de Tecnologia das periferias da cidade de São Paulo.

Durante os oito meses, diversas atividades foram realizadas, com aulas dinâmicas, palestras e workshops para desenvolver as capacidades dos empreendedores.

Além das capacitações, os empreendedores contaram com mentorias em grupo e assessorias individuais para acompanhamento e criação de estratégias dos negócios

“É uma ação que me identifico, porque também sou da área de tecnologia. Sou formado em Ciências da Computação e trabalhei durante 23 anos no setor de tecnologia trabalhando em diversos projetos em grandes corporações como Microsoft, Nokia e HP. Conhecer outros empreendedores e fazer contatos é essencial, por isso o programa realiza e estimula conexões entre os negócios do ecossistema empreendedor da cidade”, explicou o parlamentar.

A formatura contou com mais de 48 startups aceleradas e também com “boas-vindas” a nova turma da 6 ª Edição do Programa VAI TEC. O evento contou com a presença do prefeito Ricardo Nunes, a secretarias municipais: Aline Cardoso, de Desenvolvimento Econômico, Marta Suplicy, de Relações Internacionais.

É aprovado projeto de lei da selfie do passageiro

Com a finalidade de aumentar a segurança dos motoristas de aplicativos, o vereador Marlon Luz apresentou o Projeto de Lei 547/21 que obriga o cadastro dos passageiros que utilizem o transporte por aplicativo. Aprovado em primeira votação, o projeto segue para a segunda votação e depois será encaminhado para análise do Prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes.

Segundo o levantamento “Vou de Motorista”, em parceria da Quantas Pesquisas com a Cabify, identificou que 76% dos paulistanos já são usuários dos aplicativos de táxis. Em geral, 25% dos paulistanos utilizam mais de um aplicativo, sendo atividades ligadas à “vida social” como principais objetivos de locomoção.

Para 76% das pessoas, o transporte privado é indicado para destinos relacionados à vida noturna ou quando pretendem consumir bebida alcoólica. Já para 65% do público, a modalidade é indicada por conveniência (pressa e estacionamento). Já 21% utiliza o serviço para atividades diárias como ir e voltar do trabalho e levar ou trazer os filhos da escola.

“Com esta ampla aceitação e utilização dos serviços de transporte por aplicativo em São Paulo fez com que as plataformas fossem utilizadas por criminosos. Não são poucos os registros e relatos de furtos, roubos, sequestros, latrocínios, etc. praticados contra os motoristas de aplicativos. E estes motoristas, ao buscarem a justa reparação do dano, encontram dificuldades nas plataformas quanto à qualificação e disponibilização de informações dos usuários”, explica o vereador Marlon Luz.

Para aumentar a segurança dos motoristas de aplicativos, o parlamentar apresentou esse projeto que exige transparência nas informações dos passageiros que utilizam os serviços de aplicativos.

“As empresas de aplicativos descuidam do cadastro de usuários: documentos falsos (CPF, RG, endereço), e-mails inexistentes, ausência de fotografia e outras situações que impedem a cabal qualificação dos usuários. E este é o intuito deste projeto de lei: aumentar a segurança dos motoristas, ao exigir transparência e fidedignidade das informações atinentes aos usuários de serviços de aplicativos”, finalizou Marlon Luz.

Projeto incentiva carros adaptados com o GNV em SP

O vereador Marlon Luz, protocolou na Câmara Municipal de São Paulo, o Projeto de Lei 680/21 que obriga a devolução de 50% do IPVA para os carros adaptados ao uso de gás natural veicular – GNV.

Um dos objetivos do projeto é incentivar a utilização de veículos movidos a gás natural no Município de São Paulo, já que é imprescindível procurar proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas.

“São Paulo é uma megalópole de 12 milhões de habitantes, a preocupação com a qualidade do ar deve ser grande, razão pela qual já há incentivo ao uso de veículos elétricos”, ressaltou o parlamentar.

Caso o projeto de lei seja aprovado e vire LEI em SP será obrigatório:

– a devolução do dinheiro pago a título de IPVA pelo dono do carro que fizer esta adaptação;

– a transferência em dinheiro vai direto para a conta do proprietário do veículo;

– o pedido da devolução pode ser realizado até os 5 primeiros anos para quem fez a mudança para GNV;

“Mais um projeto de resultado de um trabalho sério e de qualidade para melhorar a poluição na cidade de São Paulo e reduzir os impostos para quem optar por essa alternativa”, finalizou Marlon Luz.

Rio Claro sanciona Lei que dá direito de defesa dos motoristas de app em casos de banimento

Mais uma cidade do estado de São Paulo aderiu ao Projeto de Lei que dá direito de defesa aos motoristas de aplicativo. Agora é a vez de Rio Claro, localizada a 173 km da capital São Paulo.

O projeto foi apresentado pelo vereador Pr. Diego Gonzalez, após conhecer pessoalmente o trabalho do vereador Marlon Luz, voltado aos motoristas de aplicativos de São Paulo. “A conversa com o pastor Diego e o presidente da Aumarc, André e outros representantes da entidade foi muito produtiva e a sanção desta lei na cidade foi o começo de uma grande parceria entre nós. Mais uma vitória da categoria agora em Rio Claro”, reiterou o vereador Marlon Luz.

Segundo o vereador, Marlon Luz, outras cidades já aderiram ao projeto, são elas: Osasco, Barueri, Guarulhos, Jacareí, Atibaia, São José dos Campos, Campinas, Sorocaba. “Um projeto que temos tocado com muito comprometimento para atingir o maior números de cidades e levar qualidade de vida aos motoristas de aplicativos”, finalizou o vereador.

CPI dos Aplicativos aprova mais de 60 requerimentos

Vice-presidente Marlon Luz ressaltou a importância da regulamentação que beneficie os motoristas de aplicativos

Depois de uma pausa devido a pandemia causada pela Covid-19, a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos Aplicativos retomou as atividades na Câmara Municipal de São Paulo. Na manhã desta terça-feira (5) com o objetivo de investigar os contratos das empresas por aplicativo, precarização das relações de trabalho dos motoristas de aplicativos, falta de transparência sobre a taxa recolhida pela UBER, baixo faturamento dos motoristas, falta de segurança dos passageiros e motorista, entre outros assuntos.

O vereador Marlon Luz, vice-presidente da Comissão apresentou 15 requerimentos aprovados convidando e pedindo informações para órgãos municipais e estaduais para esclarecimentos sobre o tema tratado na CPI.

“Apresentei requerimentos para órgãos públicos e para as plataformas, onde vamos convocar, posteriormente, as entidades para prestarem depoimentos. O objetivo principal da CPI é ter dados suficientes para desenvolver uma regulamentação que beneficie as empresas, os colaboradores e os clientes”, reiterou o vereador Marlon Luz.

O colegiado também aprovou o requerimento de inclusão das empresas de aplicativos de transporte de pequenas cargas realizadas por motofretistas e motoboys na capital paulista.

Obrigações tributárias

Durante a reunião da CPI dos Aplicativos, o auditor-fiscal Marcelo Tannuri, representante da Secretaria Municipal da Fazenda, sugeriu à Comissão que nos requerimentos aprovados para verificação de adequação do cumprimento de obrigações tributárias seja questionado se as empresas têm Regime Especial de Cumprimento de Obrigações Acessórias e que essa informação irá auxiliar no decorrer dos processos na CPI. “Sugiro que os senhores façam o pedido de verificação previa de quais das empresas OTTC’s tem regimes vigentes, porque vai facilitar a análise lá na frente”, explicou o auditor-fiscal.

Ao final do encontro, advogados representantes da empresa UBER, enviaram um documento à CPI dos Aplicativos manifestando respeito as investigações e se colocando à disposição para esclarecimentos.

“Estou muito animado com a retomada dos trabalhos da CPI dos Aplicativos e tenho certeza que com a vinda dessas informações teremos muitos fatores que serão analisados e subsídios necessários para darmos o pontapé e fazermos um trabalho de apuração de forma clara e transparente”, ressaltou o parlamentar.

Lei aprovada de Marlon Luz obriga plataformar a fornecer recibos

PL 548/2021 de autoria do vereador Marlon Luz segue para sanção do prefeito de São Paulo

Com o objetivo de mostrar mais transparência nas ações desenvolvidas pelas empresas de aplicativos, o vereador Marlon Luz, apresentou na sessão plenária desta quarta-feira, dia 29, o projeto de lei 548/2021, que obriga as Operadoras de Tecnologia de Transportes Credenciadas (OTTCs) fornecerem os demonstrativos de pagamentos aos passageiros detalhando toda a composição do valor da corrida. Aprovado, o projeto segue para a sanção do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes.

“A aprovação deste projeto foi mais uma vitória dos motoristas de aplicativos. Agora, será escancarado o abuso efetuado pela UBER/99 nas taxas cobradas em cada corrida e o quanto o motorista de aplicativo é prejudicado”, reiterou o parlamentar Marlon Luz.

ABUSO

Segundo o vereador, que foi motorista de aplicativo por alguns anos, os passageiros não sabem o quanto o motorista recebe realmente por cada corrida.

“Diariamente recebo milhares de reclamações de motoristas sobre as taxas retidas pelas OTTCs, por isso decidi apresentar este projeto. Há anos a categoria trabalha em condições precárias, sendo constantemente submetida a jornadas superiores a 12 horas diárias, adoecimento, baixo faturamento, falta de perspectiva, segurança zero. Bem diferente do sonho americano disseminado mundo afora pela Uber nos seus primórdios, afirmou o vereador Marlon Luz.

Segundo o projeto de lei, o demonstrativo deverá ser enviado através do correio eletrônico ou pela própria plataforma digital, após o término de cada corrida, contendo no mínimo as seguintes informações: valor recebido pela OTTC; valor recebido pelo motorista, impostos, taxas aplicáveis no município.

O descumprimento do estabelecido sujeitará as OTTC´s a advertência e multa no valor de R$2.500,00 dobrada em caso de reincidência.

“Estou sendo impedido de defender os motoristas de app”, declara Marlon Luz

Na noite desta terça-feira, dia 28, o vereador Marlon Luz se pronunciou sobre a investigação movida pela UBER por suposto uso de seu gabinete na ajuda de ações de motoristas de aplicativos.

Segundo o parlamentar, as acusações são totalmente desprovidas de fundamento. “Infelizmente, de forma canalha, a empresa UBER vem desferindo uma série de ataques e tentando me impedir de prosseguir defendendo a categoria. Desde o início do meu mandato, exponho injustiças que a empresa comete contra os motoristas de aplicativos. Tento ajudar de todas as formas possíveis, inclusive apresentei o projeto de lei 158/21, que garante a ampla defesa dos motoristas quando são banidos de forma injusta das plataformas de aplicativos. E em mais uma tentativa desesperada de obstruir os direitos dos motoristas, A Uber faz uma acusação sobre uma suposta improbidade administrativa, que claramente não ocorreu!”, reiterou o vereador Marlon Luz.

O vereador Marlon Luz adianta que não irá se intimidar com perseguições e ataques baixos, que apenas têm o propósito de desmoralizar a atuação do parlamentar, prejudicando a interação com os motoristas de aplicativos em suas redes sociais.

Por fim, o vereador reafirma que seguirá seu mandato de forma transparente, coesa e equilibrada, cumprindo o papel para o qual foi eleito que é lutar para proteger e garantir sempre o respeito aos motoristas de aplicativos.

Quem quiser ter acesso ao pronunciamento do vereador Marlon Luz acesse: https://www.youtube.com/watch?v=ma1eOTM4GOE