Marlon Luz explica a importância de um deputado federal que represente a classe. Dia 2 de outubro vote 1565!
A eleição tem despertado várias dúvidas entre os motoristas de aplicativo. A exclusão da classe na PEC dos Combustíveis deixou clara a falta de representantes no âmbito federal, o que levanta questionamentos acerca de quais medidas serão tomadas pelo vereador Marlon Luz, caso seja eleito deputado federal nas eleições que acontecem dia 2 de outubro.
Na última quarta-feira (22), durante o café da manhã, o parlamentar abriu espaço para que 7 convidados pudessem esclarecer dúvidas relacionadas ao seu trabalho e projetos futuros em prol da classe.
Marlon deixou claro o seu objetivo, como deputado federal, de criar uma regulamentação que assegure direitos aos motoristas de aplicativos de todo o Brasil, mudanças no Código de Trânsito Brasileiro e proteções sociais para motoristas de aplicativo. A regulamentação obrigará as plataformas a tratarem de maneira digna os seus “parceiros”, de maneira a forçar os aplicativos a acabarem com taxas de cancelamento, taxa de aceitação, além de estabelecer um valor mínimo por hora online, seguro completo e taxa fixa por corrida.
Em seguida, o parlamentar esclareceu dúvidas sobre o andamento da CPI dos Aplicativos, que é realizada todas às terças-feiras e tem grande efetividade no combate aos abusos cometidos pelas plataformas.
Com isso, o vereador ouviu sugestões sobre formas de melhorar o trabalho e consequentemente os ganhos dos motoristas.
A conversa foi bastante produtiva e descontraída, sendo muito importante para que Marlon Luz pudesse reiterar a necessidade de um representante em nível federal, que assegure os direitos da classe, cogitando até mesmo a criação de uma bancada voltada aos trabalhadores de aplicativo.
Lembrando que o café da manhã ocorre todas às quartas-feiras, no gabinete do Vereador Marlon Luz. Caso queira participar, basta clicar aqui, preencher o formulário e enviar.
Dia 02 de outubro vote: 1565, Marlon do Uber para deputado federal
Além de discutir os banimentos injustos, Marlon listou algumas das ações que vem tomando pela melhoria da qualidade de vida dos motoristas
Na última quinta-feira (4), com motoristas de aplicativo, o vereador Marlon Luz abriu espaço para que os 8 convidados, que vieram de diferentes partes do estado de São Paulo, fizessem perguntas e expusessem os problemas enfrentados no cotidiano como motoristas.
Mediante a apuração de dados realizada na CPI dos Aplicativos, da qual o vereador Marlon Luz é vice-presidente, descobriu-se que somente no mês de julho foram cadastrados 12.111 novos carros na plataforma Uber, totalizando uma média de 391 novos carros por dia em São Paulo, os motoristas iniciaram uma importante conversa. Eles abordaram as dificuldades enfrentadas devido ao excesso de motoristas não profissionais cadastrados nas plataformas.
Banimentos injustos
Em meio às queixas de banimentos injustos nas plataformas, o vereador atualizou os motoristas quanto à aplicação da Lei 17.596, que é de sua autoria e dá a todos os motoristas banidos o direito da ampla defesa. Ele garantiu que a lei esteja sendo aplicada corretamente na última sessão da CPI, quando questionou Débora Freitas, secretária executiva do Comitê Municipal de Uso do Viário (CMUV). Segundo a mesma, o comitê disponibilizou um e-mail para que os motoristas possam entrar em contato e denunciar qualquer banimento irregular das plataformas.
Ações do vereador
Além de explicar sobre seus objetivos como Deputado Federal, o vereador também listou algumas das ações que vem tomando pela melhoria da qualidade de vida e trabalho dos motoristas e o que tem em mente para o futuro. Entre as ações recentes, o vereador listou a inauguração do ponto de apoio, a instalação de placas de identificação no Aeroporto de Congonhas e a autoria do PL 159/2021, que dá ao motorista de app o direito de estacionar por 30 minutos de forma gratuita em zona azul, para esperar até a sua próxima corrida sem se preocupar com multas.
A conversa foi muito importante para que todos pudessem expor suas ideias, desafios e dificuldades do dia a dia. O vereador Marlon Luz busca ouvir todos os tipos de reivindicações vindas por parte dos motoristas de aplicativo, para que possa propor projetos que ajudem motoristas de todo país, em Brasília, como deputado federal.
Lembrando que o café da manhã ocorre todas às quintas-feiras, no gabinete do Vereador Marlon Luz. Caso queira participar, basta clicar aqui, preencher o formulário e enviar.
O vereador Marlon Luz se reuniu em seu café da manhã com motoristas de aplicativo para discutir os desafios e conquistas de seu mandato
Na última quinta-feira (28), em mais um de seus cafés da manhã especiais com motoristas de aplicativo, o vereador Marlon Luz se reuniu com convidados de diversas regiões de São Paulo, e excepcionalmente recebeu representantes da Associação de Motoristas de Transporte por Aplicativo de Santa Catarina (AMTASC), que vieram a capital paulista exclusivamente para conversar com o vereador. A reunião foi destinada a ouvir os participantes e à discussão sobre as lutas e conquistas de Marlon em prol dos motoristas de aplicativo da capital.
Os representantes de Santa Catarina, visando a troca de experiências durante o café da manhã, compartilharam suas dificuldades, desafios e progressos durante a reunião. Essa interação é essencial para que Marlon Luz, que é candidato a deputado federal, possa entender as necessidades e reivindicações dos motoristas de aplicativo por todo Brasil.
Durante a conversa eles puderam falar sobre os projetos e leis em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, das quais o vereador é autor, que visam trazer melhorias à classe de motoristas de app, o que deixou os convidados bastante animados. Dentre os projetos, o mais comentado é o PL 159/2021, que dá ao motorista de app o direito de estacionar por 30 minutos de forma gratuita em zona azul, para esperar até a sua próxima corrida sem se preocupar com multas.
Além disso, Marlon comentou sobre o andamento da CPI dos Aplicativos, da qual é vice-presidente, e discutiu sobre algumas melhorias na região do aeroporto de Congonhas. Entre os principais feitos do vereador na região está o ponto de apoio para motoristas de aplicativo, local seguro, que oferece serviços gratuitos como banheiro, água, microondas e aspirador de pó. Graças a sua reivindicação ao novo superintendente da Infraero no aeroporto de Congonhas, foram instaladas placas de identificação no local de embarque de carros de aplicativo dentro do aeroporto, para evitar o tumulto e facilitar o acesso de passageiros.
A experiência foi esclarecedora para os motoristas de aplicativo de São Paulo, que puderam entender melhor sobre os projetos do qual Marlon é autor, e também agregou muito aos integrantes da AMTASC.
Lembrando que o café da manhã ocorre todas às quintas-feiras, no gabinete do Vereador Marlon Luz. Caso queira participar, basta clicar aqui, preencher o formulário e enviar.
O Vereador Marlon Luz promoveu, no Dia do Motorista, um evento inédito. Muitos motoristas puderam realizar seus sonhos. Confira!
Por conhecer de perto a difícil rotina dos motoristas de aplicativo, e ser representante da classe pela luta de melhores condições de trabalho, o vereador Marlon Luz promoveu, no dia 25 de julho, conhecido como “Dia do Motorista”, um evento inédito, com a presença de mais de 6 mil motoristas vindos de todo o estado de São Paulo, no Autódromo de Interlagos.
Ser motorista de aplicativo não é fácil. São inúmeros os desafios enfrentados no cotidiano de trabalho. As taxas abusivas, a falta de autonomia, a falta de segurança, sem falar no trânsito, conflitos com os passageiros, alto custo de manutenção dos veículos e descaso das plataformas, esses são apenas alguns exemplos de todas as dificuldades enfrentadas.
Marlon reconhece essas dificuldades, o trabalho e dedicação desses trabalhadores e por isso decidiu inovar ao investir nesse evento histórico, proporcionando a realização do sonho de infância para muitos motoristas de app que passearam com seus carros na pista principal do Autódromo de Interlagos.
“Um evento de reconhecimento pelo trabalho dos motoristas, poderia e deveria ser oferecido pelas plataformas de aplicativo que permanecem oferecendo apenas descaso pela classe. Vou continuar lutando para que os motoristas de aplicativo sejam reconhecidos e respeitados”, diz Marlon.
Os motoristas de app com suas famílias e amigos puderam passar um dia agradável, dedicado à diversão e bem estar dos trabalhadores, curtindo uma “vibe” que só quem estava presente poderia sentir. Para Marlon, foi um momento histórico, ver a felicidade de todos foi simplesmente indescritível.
Entre as principais atrações estavam o exclusivo passeio pela pista principal passando pelo S do Senna, em que cada motorista pode realizar duas voltas com seus próprios carros, as baterias gratuitas de kart, as premiações, a brincadeira da criançada nos brinquedos, as pessoas curtindo o som e também uma boa comida.
O sucesso do evento tomou as redes sociais e milhares de motoristas expressaram seu agradecimento, como foi o caso do motorista Diego Alves, “Só agradecer ao Marlon que está fazendo mais que as próprias plataformas para nós motoristas.”
Para o motorista Thiago Picucci Costa foi a realização de um sonho, “ Parabéns pela iniciativa @marlonluz. Realizei um sonho de criança que era andar na pista de Interlagos e junto com meus filhos e esposa…….esse dia foi incrível e ficará para sempre em minha memória………muito obrigado…….já estou ansioso para o próximo……..tive a oportunidade de conhecer os influencers que acompanho, @uberdochefe @uber24hssp @fernandouberfloripa @luishatada …sem palavras !!!!!👏👏👏👏”.
Para 2023, Marlon Luz promete realizar um novo evento ainda mais memorável, a expectativa é de que tenha muitas atividades e um recorde de público.
Para informações e detalhes dos próximos eventos, fiquem ligados nas mídias sociais.
Em evento na Câmara Municipal de São Paulo, o vereador Marlon Luz homenageou 87 motoristas de aplicativo 5 estrelas com a entrega de uma bela medalha personalizada. A solenidade ocorreu na tarde da última segunda-feira (28) e contou com a participação do Coral da Guarda Municipal e com a presença de autoridades como o Secretário Adjunto, Vinicius Alves Schaefer, que veio representando a classe de motoristas com deficiência auditiva, @dudaamasp, presidente da Amasp e com a presença do Subprefeito de Pirituba, Ronaldo Ligieri.
Ao iniciar o evento, Marlon Luz discursou: “Esse evento tem a ideia de valorizar a categoria que até então nunca foi valorizada pela cidade de São Paulo, muito pelo contrário, muitas vezes foi agredida, desprestigiada pelo próprio município. Mas, desde o ano passado, quando começou o nosso mandato, isso tem mudado. O Município parou de atrapalhar, de querer multar, cassar os motoristas, mas infelizmente nos últimos anos, o motorista foi desprestigiado pelo próprio aplicativo. Antigamente, a Uber dava um prêmio de 5 mil reais para aquele que chegasse às 5 estrelas. Na minha opinião, deveria continuar a dar, pois a empresa tem dinheiro para isso, quem cobra 60% de taxa numa corrida tem dinheiro suficiente para valorizar os seus ‘parceiros”.
O evento teve como objetivo reconhecer o trabalho duro que esses motoristas realizam todos os dias pelas ruas de São Paulo, enfrentando dificuldades como longas jornadas, passageiros desrespeitosos, e, sobretudo, o descaso das plataformas. Por realizar um trabalho digno de excelência mesmo em meio a tudo isso é que o vereador buscou homenagear esses motoristas, cujo trabalho é fundamental para a mobilidade na cidade de São Paulo.
Sobre sua experiência própria como motorista, Marlon conta: “Eu ainda sou cadastrado como motorista de aplicativo, e às vezes faço corridas para sentir a dificuldade que vocês passam na rua. Mediante a elas eu sei que não é fácil chegar à nota 5. Eu lembro que há uns três anos eu decidi que iria chegar lá, fazer corrida uma atrás da outra, fazer um ótimo atendimento, dar balinha, água, lixa, tudo que os passageiros quiserem. Minha nota começou a subir, até que fiz uma corrida perfeita e recebi uma nota 4. Eu fui de novo, mais 500 corridas, daí eu tomei 1 estrela. Isso é tão desmotivante. Aquilo começou a ficar cada vez mais difícil. Hoje eu tenho 4.95, então eu sei, por experiência própria, que é realmente muito difícil. Quem tem 500 avaliações nota 5 seguidas é realmente merecedor de medalha, reconhecimento. Isso tem valor para a cidade de São Paulo.”
Na homenagem, o vereador Marlon Luz fez questão de entregar a cada homenageado uma medalha dourada idealizada por ele e personalizada com o nome de cada motorista 5 estrelas, para serem penduradas no carro expondo aos passageiros sua qualificação. Sobre isso, o vereador ressaltou:
“Essa medalha vai no carro de vocês, no retrovisor, para que os seus passageiros possam ver sua medalha, você vai poder mostrar para os outros essa honraria que você recebeu. Esse é o objetivo deste evento, parabenizar, reconhecer o bom serviço que vocês prestam, não para o aplicativo, mas para os munícipes de São Paulo, ao fazer a mobilidade deles com segurança e bom atendimento.”
Em suas redes sociais o vereador convida a todos motoristas 5 estrelas que queiram ser homenageados a enviarem pelo direct o print da tela do celular que comprove sua nota 5.0. Para isso é só entrar em contato pelo direct do Instagram ou Facebook: @marlonluz
Na tarde da última quinta-feira (23/6) motoristas de aplicativo tiveram a oportunidade de expor opiniões e sugerir melhorias em uma Audiência Pública organizada pelo Vereador Marlon Luz. Com auxílio da Comissão de Trânsito, Transportes e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo, a categoria relatou dificuldades encontradas no dia a dia pelas ruas da capital paulista.
A audiência tem o objetivo de formalmente ouvir os motoristas de aplicativo e tracioná-los para resolver os problemas que eles têm enfrentado aqui na cidade de São Paulo. Na abertura, o vereador afirmou:
“Em 2017 pisei aqui nesta casa pela primeira vez também para uma Audiência Pública. Lembro que falei nesse microfone aí embaixo. Penso em como mudou de 2017 para cá, especialmente do ano passado para cá. Uma coisa que gosto de ressaltar é que até 2020 eu, como motorista de app e morador da cidade de SP via o município como inimigo do motorista de app. Desde o ano passado, foi uma vitória dos motoristas eu estar aqui, colocado com o voto dos motoristas com o dever de representá-los e correr pela melhoria de sua qualidade de vida e trabalho. Hoje, o município não mais atrapalha os motoristas, como se vê no último ano. Hoje, o maior inimigo do motorista não é o Estado, o Município, mas o aplicativo. A ideia dessa audiência é justamente ouvir o motorista formalmente para reforçar tudo aquilo que eu já tracionei aqui na casa para defender essa classe tão importante para o município de São Paulo, no sentido de locomover as pessoas com segurança. Motoristas de aplicativo foram verdadeiros heróis da pandemia, arriscando suas vidas, levando médicos, enfermeiros, nessa crise sanitária da qual a gente está saindo apenas agora.”
Reivindicação por motoristas
A audiência ouviu mais de 20 motoristas de aplicativo, que compareceram presencialmente e online, apresentando demandas relacionadas a diferentes temas frequentemente abordados pelo vereador em Projetos de Lei e defesas na Câmara. Abaixo, alguns dos motoristas que reivindicaram assuntos de destaque na ocasião:
Motorista da Uber há três anos, Rafael Cícero foi banido da plataforma por cancelar pedidos de corrida em áreas consideradas de risco. “Eu rodo em Heliópolis, às três horas da manhã. Só quem é motorista de aplicativo sabe o que é entrar em uma favela”. A fala do motorista, residente de Diadema, resume o medo que motoristas passam todos os dias ao rodar por locais de risco, sem policiamento, durante a noite.
Além do medo de assalto e violência, motoristas ainda têm que lidar com o medo de serem banidos e deslogados dos aplicativos simplesmente por se recusarem a aceitar corridas em locais perigosos, como mostra Dedivaldo Heleno, que foi banido da Uber e do aplicativo 99. “Eu fui banido pela Uber e pela 99 sem motivo, por coisas que eu não fiz, acusações mentirosas de passageiros. Os aplicativos são o sustento da minha família.”
Além disso, muitos reclamaram da taxa, como Evandro Peixoto que lembra de um momento em que recebeu “desconto de 45% em taxa de viagem”. Para além das taxas, motoristas pediram melhores tarifas: “Quero colocar na pauta sobre os abusos que os motoristas têm sofrido, tanto das tarifas quanto das taxas”, diz Idernane do Carmo.
Também foi levantada a questão de uma legislação para regulamentar o trabalho das plataformas, colocando um fim aos abusos que cometem. Thiago Luz cobrou do Executivo e do Legislativo a elaboração de uma lei para regulamentar o trabalho dos motoristas. “Tem que ser uma regulamentação justa. Tem que trazer segurança para os motoristas, para os passageiros e benefícios para a cidade”.
Gustavo Fontes também é a favor de implantar regras na cidade. Ele contribuiu com algumas sugestões, que vão da delimitação de taxas em determinada porcentagem a direitos aos motoristas. “Na cidade de São Paulo, assim como os taxistas podem utilizar as faixas prioritárias, eu acho que deveríamos ter direito também. Por exemplo, regulamentar para motoristas com mais de mil viagens”.
Por fim, em depoimento chocante, a motorista Lilian Cristina trouxe relatos sobre assédio cometido por um passageiro. “Fui agarrada por um passageiro dentro do carro durante uma corrida. A Uber entrou em contato comigo, conversou um pouquinho e disse que a chance de eu pegar esse passageiro de novo seria mínima. Mas e o passageiro, ele foi banido da plataforma? Ele continua fazendo isso com outras mulheres?”.
Para finalizar, o vereador Marlon ressaltou a importância da articulação em nível estadual e federal, pela regulamentação das plataformas e o fim dos abusos: “Precisamos ter parcerias nessas outras instâncias, estadual e federal. Podem ter certeza que estamos tratando desses assuntos com muito carinho e cuidando para que esses abusos não aconteçam. Nos cafés da manhã que promovo com motoristas em meu gabinete, sempre falamos sobre como queremos poder dizer que os motoristas de Uber e 99 em São Paulo são sensacionais, trabalham felizes, vivem bem. Mas sabemos que isso só pode acontecer se ele ganha bem, levando sustento e dignidade para sua família em segurança.”
No dia 9 de março, o Vereador Marlon Luz realizou mais um dos seus cafés da manhã com motoristas de aplicativo. Porém, esse café foi muito especial: apenas mulheres foram convidadas, e foram homenageadas pelo vereador.
Na ocasião, foram chamadas quatro motoristas de aplicativo mulheres. Pabline Lima, Giuliana Delgado, Daniela Cristina Palhano e Tainara dos Santos visitaram o gabinete do Vereador e, além de conhecerem ele e seu trabalho, também tiveram a oportunidade de trocar experiências entre si.
As motoristas relataram a grande dificuldade e o malabarismo necessário para equilibrar carreira e filhos. Uma delas explicou que possui uma jornada dupla de trabalho, porque se dedica durante o dia aos seus filhos e apenas trabalha a noite como motorista de aplicativo. Apesar de todas as dificuldades que podem aparecer, por serem mulheres e por todos os abusos que as plataformas cometem, todas elas gostam da profissão que vai muito além de apenas um trabalho, mas se tornou também uma tábua de salvação para muitas.
Como é o caso da motorista Giuliana Delgado, que usou o transporte via aplicativo como salvação para sua vida financeira: com todas as dificuldades e as poucas corridas que a pandemia trouxe, ela ficou sem seu carro e passou a alugar e trocar de carro diversas vezes, a partir disso conseguiu montar a própria locadora de carros para motoristas de aplicativo.
A proposta do café da manhã, desde o início, é proporcionar uma aproximação entre os motoristas e o vereador, momento em que ele ouve suas demandas e conversa a respeito do trabalho que tem realizado em prol da classe. Marlon sempre abre para perguntas e tem a oportunidade de esclarecer as dúvidas dos convidados. Lembrando que o café da manhã ocorre todas às quartas-feiras, no gabinete do Vereador Marlon Luz e, agora, com número reduzido. Caso queira participar, basta acessar https://docs.google.com/forms/d/1WUuAcU-VaZnQRhA-c_y7xcJ-ZU1rQ2deJ1C2q0estBM/edit e preencher os dados.
Desde 2019, a audiência do reality de TV, Big Brother Brasil, havia reduzido drasticamente. Assim que a pandemia do coronavírus teve início, as pessoas começaram a passar cada vez mais tempo dentro de casa, sendo mais propícias a consumir conteúdos de entretenimento, assim, aumentando exponencialmente a audiência do programa.
Diante disso, o reality se tornou uma gigantesca vitrine de publicidade, atraindo muitos patrocinadores! Com o grande atrativo que é a sua gama de horários disponíveis, em um período de 24h, as propagandas podem ser feitas a qualquer horário e em qualquer quadro durante as atividades dos participantes.
Com essas facilidades, a 99, empresa e aplicativo de transporte individual, se viu atraída pelo investimento em publicidade no Big Brother. Mesmo cometendo diversas injustiças contra os motoristas, como ter realizado o cancelamento de 15.000 contas, sem nenhum aviso prévio e sem direito de reativação, cobrar taxas e tarifas abusivas, ter falta de segurança e abusos da taxa de aceitação, a 99 manteve seu patrocínio.
A 99 investiu nada mais, nada menos que 18 MILHÕES de reais em patrocínio no BBB. Segundo a empresa, o seu objetivo é crescer e trabalhar em sua propaganda, mas esse propósito é conflituoso, já que a razão para todo o lucro advindo do aplicativo, são os motoristas, bastante negligenciados. Definitivamente, é uma enorme oportunidade para a 99, mas infelizmente em meio a tudo isso, os motoristas seguem sendo banidos, mal pagos e se sacrificando todos os dias para conseguirem se sustentar. Essa atitude reflete descaso e uma desvalorização absurda por parte da 99.
Para se ter ideia, um motorista que trabalha durante 12 horas por dia, recebe aproximadamente 220 reais. Se ele trabalhar durante 4 dias na semana, ganha em torno de 3.520 reais no mês, dependendo de suas estratégias. Esse valor pode parecer exorbitante, considerando que o salário mínimo atual é de 1.212 reais, porém, precisamos considerar os gastos que os motoristas têm. O litro da gasolina, hoje, gira em torno de 7 reais. Para abastecer por completo um carro comportando um tanque de 44 litros, o motorista gasta aproximadamente 300 reais. 9% do lucro das corridas já foi gasto apenas com gasolina. Mais os gastos com comida, manutenção do carro, entre outros, definitivamente o valor líquido de ganhos não passa dos 40% do valor total.
Infelizmente com essas evidências, constatamos que a 99 não prioriza quem trabalha na sua plataforma, e os motoristas estão sendo cada vez mais deixados de lado.
Sobre as injustiças promovidas pela 99, vale lembrar que a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos Apps, em que o vereador Marlon Luz faz parte e tem desempenhado um papel fundamental em defesa dos motoristas, está investigando os serviços prestados pelos aplicativos, coletando os depoimentos e confrontando as plataformas para que estas corrijam suas irregularidades.
O grande medo dos motoristas de aplicativo durante o dia a dia das corridas são os banimentos, que ocorrem sem aviso prévio, impedindo o exercício do seu trabalho inesperadamente, sem um planejamento, impossibilitando-os de levar o sustento às suas famílias. Um dos motivos, segundo a Uber e a 99, são os altos números de cancelamento de corridas de alguns motoristas, pois após a alta do combustível se tornou algo comum.
Porém, em setembro de 2021, por exemplo, esses alguns se tornaram a maioria. Ocorreu um banimento em massa de contas de motoristas de aplicativo, e absolutamente, do nada, mais de 1.000 motoristas perderam sua fonte principal de renda. E a Uber justificou com o alto número de cancelamentos por parte dos motoristas, mas, segundo relatos, não foi bem assim, como no caso do Rafael que foi surpreendido do nada com o banimento pela 99.
Rafael foi banido antes dessa confusão toda começar. Em dezembro de 2020, ele entrou em seu carro para dar início a mais um dia de trabalho e quando abriu o aplicativo da 99 já se deparou com a mensagem o informando da suspensão definitiva. “Trabalhei normalmente até pouco antes do dia 25, após o natal, quando fui ligar o app já mostrou a mensagem de suspensão”, relatou Rafael.
Então, ele tentou entrar em contato com a 99 diversas vezes, mas Rafael afirma que foi ignorado pela 99 inúmeras vezes. Tanto no canal de atendimento, quanto presencialmente. As pessoas que o atenderam dentro da 99 alegaram que não podiam ter acesso ao motivo do banimento. Ou seja, além de ser banido, Rafael não tinha recurso algum para reverter a sua suspensão e sua única alternativa foi trabalhar apenas com a Uber: “Foi um período muito difícil, pois minha estratégia era apenas para a 99. Tive que voltar a fazer Uber e me readaptar a dirigir às cegas”. O motorista também explica que em Guarulhos a demanda da Uber era bem menor que na 99 durante a pandemia, então a sua renda mensal, fonte para o sustento de sua família, foi extremamente impactada pelo banimento.
Até que Rafael entrou em contato com a assessoria do Vereador Marlon Luz, em busca de uma solução para sua situação e foi orientado a procurar uma assessoria jurídica externa, pois o gabinete do parlamentar não realiza esse tipo de serviço. Após isso, em menos de 3 meses, sua situação foi totalmente resolvida: a conta foi reativada e ele pode voltar a trabalhar normalmente. Mas, isso ainda não era o suficiente após todo o estresse e prejuízos causados. Então, a assessoria jurídica externa seguiu com o processo, e agora em fevereiro de 2022, chegou ao fim com uma indenização por danos morais.
Além de oferecer esse trabalho jurídico externo para auxiliar motoristas banidos, o Vereador Marlon Luz teve o PL 158/21 sancionado, atual lei 17.596, que estabelece o dever das plataformas de transporte notificarem os motoristas cadastrados nos casos de descadastramento, suspensão ou exclusão, o que proporciona o direito de defesa aos motoristas em caso de banimentos.
Os motoristas cadastrados agora são comunicados sobre o banimento via aplicativo. Além disso, junto ao aviso, é necessário ter uma justificativa dos motivos que levaram à suspensão e os motoristas têm até 90 dias para se defender, apresentando um pedido de revisão do caso, com recursos próprios. Em qualquer situação, será garantido o direito de ampla defesa ao motorista, antes que ele seja banido definitivamente.
A lei criada por Marlon Luz é tão essencial e importante que a própria Uber reconheceu sua necessidade e passou a aplicá-la em todo Brasil. Ou seja, os motoristas de aplicativo de todo o Brasil podem usá-la e, consequentemente, reverterem seus casos.
Na última quarta-feira (09), o Vereador Marlon Luz realizou o 1º café da manhã com motoristas de 2022, em seu gabinete, na Câmara Municipal de São Paulo. Dessa vez, foram chamados apenas três motoristas de aplicativo, por conta das restrições da Casa, devido ao aumento dos casos de COVID-19 no município.
Os motoristas convidados possuem muita experiência, prestando serviço de transporte por aplicativo, há mais ou menos 7 anos, e tiveram a oportunidade de discutir com o parlamentar formas de otimizar o trabalho com a plataforma. Inclusive, um dos motoristas pontuou que aprendeu muito com as orientações do Marlon em seu canal do Youtube ,em que ele postava dicas e formas de aprimorar os ganhos e o tempo durante o trabalho.
A proposta do café da manhã, desde o início, é proporcionar uma aproximação entre os motoristas e o vereador. Por esse motivo, Marlon abriu para perguntas e teve a oportunidade de esclarecer as dúvidas dos convidados. Inclusive, Helma, uma das participantes do café, perguntou ao vereador sobre a isenção do INSS para motoristas de aplicativo. A resposta dele foi clara: “É algo que faz parte do âmbito federal, então como vereador não posso fazer muito sobre. Mas, um dos meus objetivos como pré-candidato a Deputado Federal é trazer essa melhoria aos motoristas”.
