Na tarde do dia 21 de fevereiro, aconteceu mais uma reunião da Comissão de Estudos para a Criação de um Plano de Cidade Inteligente para o município de São Paulo, presidida pelo Vereador Marlon Luz, na Câmara Municipal. Dessa vez, foram chamados Elias de Souza, especialista em tecnologia, e Raquel Cardamone, fundadora da Bright Cities, para compartilharem suas visões sobre a pauta.
Elias de Souza explica a importância da humanidade
Além de ser especialista em tecnologia, Elias de Souza é advogado, sócio e representante da Deloitte, que é líder em serviços de auditoria, consultoria, assessoria financeira e serviços relacionados. O representante defende que urbanização é um problema mundial, assim como a concentração mundial. Pensando nisso, Elias trouxe dados que exemplificam o quanto as aglomerações de pessoas ficarão cada vez maiores.
Logo, é necessário projetar as cidades inteligentes sempre pensando no futuro. Também defendeu que precisa haver uma preocupação com pessoas em situação de vulnerabilidade por parte de quem projeta as Smart Cities. Ou seja, é necessário que a cidade seja acima de tudo humana, com serviços que se integram completamente em prol da população.
Raquel Cardamone explica sobre critérios
Já Raquel Cardamone é pesquisadora na Unicamp e CEO da Bright Cities, empresa que diagnostica a eficiência de cidades e encontra as melhores soluções para elas se tornarem inteligentes, proporcionando orientação em diversos pontos: como financiar, melhorar e fazer as Smart Cities acontecerem.
Nesse sentido, a empresa oferece um banco de soluções práticas e rápidas. Além disso, Raquel explicou que é necessário analisar 10 áreas de diagnóstico e a cidade precisa atender 8 delas para ser considerada inteligente, são eles: empreendedorismo, governança, tecnologia, saúde, segurança, energia, meio ambiente, mobilidade, urbanismo e educação.
Na última segunda-feira (14), aconteceu a 1º reunião da Comissão de Estudos para a Criação de um Plano de Cidade Inteligente para o município de São Paulo de 2022, na Câmara Municipal de São Paulo. Dessa vez, a comissão ouviu o co-fundador da Gove, Rodolfo Fiori e a colunista, consultora e especialista em inovação e transformação digital, Daniela Swiatek.
Gove, uma plataforma de gestão municipal inteligente
Apresentada pelo seu co-fundador, Rodolfo Fiori que na oportunidade ressaltou a necessidade da realização de estudos relacionados à transformação digital pública municipal. A empresa enfatizou a importância da existência de plataformas que unifiquem o serviço público, facilitando a vida dos cidadãos e tornando os serviços mais acessíveis, sempre criando políticas públicas com dados e evidências.
Além disso, Rodolfo explicou que a Gove possui uma metodologia de autoavaliação, o que torna possível entender a maturidade da transformação digital no município. Ou seja, são formas de aprimorar os serviços digitais do município e, consequentemente, transformar o município em uma Smart City conectada por aplicativos e acessibilidade.
Daniela Swiatek e a importância da organização nas Smart Cities
Daniela Swiatek é especialista e defende a transformação digital, além de ter sido a redatora da Carta Brasileira para Cidades Inteligentes, que foi feita para definir o que é e como funciona uma Smart City dentro do contexto brasileiro. Para a criação da carta, inclusive, foram consultados diversos profissionais que são referências em mobilidade, urbanismo e sustentabilidade. A especialista também defende que transformar uma cidade em uma smart city é uma inovação nacional.
A carta possui 8 objetivos para guiar a criação e a ação das smart cities dentro das diretrizes compreendidas pelo manifesto de cidades inteligentes. Os principais objetivos são: um município fértil economicamente, verde, inclusivo e conectado.
“Lá no gabinete nós fizemos um mega estudo sobre alterações no PDE que fomente várias práticas digitais e de cidades inteligentes, tem muita tecnologia que colocamos lá dentro. Ressaltando cada vez mais as discussões sobre o tema”.
Vereador Marlon Luz durante a Comissão.
Pensando nisso, o Vereador Marlon Luz fez sugestões para acrescentar diretrizes das cidades inteligentes no Plano Diretor Estratégico no município de São Paulo. Até mesmo porque a Comissão, da qual é presidida por ele, tem esse como principal objetivo: estudar formas de conectar de forma sustentável e inteligente a cidade de São Paulo. Lembrando que a Comissão de Smart Cities acontece todas as segunda-feiras às 14hrs e pode ser assistida ao vivo pelo Canal da Câmara Municipal de São Paulo no Youtube.
Em 2022, Marlon Luz completa o seu 1º ano de mandato como Vereador eleito no município de São Paulo pela classe dos motoristas de aplicativo. Marlon cumpriu com o prometido e tem defendido a classe através do seu trabalho, ele tem lutado pelos direitos e por melhorias para os motoristas de app: após muitos desafios e aprendizado, é com muito orgulho que pode-se dizer que este primeiro ano do seu mandato foi cheio de conquistas para a classe. “O meu objetivo sempre foi trazer melhorias para a vida dos motoristas e acredito que, após 1 ano de mandato cheio de vitórias, tenho cumprido o meu papel, mas ainda há muito a ser feito”, disse o parlamentar. A seguir, veja as maiores conquistas de 2021 em cada área do mandato:
Atuação legislativa
Marlon Luz durante a aprovação do PL.
Direito de defesa em caso de banimento
Um dos grandes benefícios de ter um representante no legislativo que defenda os motoristas de aplicativo é que muitas das reivindicações da classe têm a chance de receber respaldo legal. Uma das maiores reclamações vinda dos motoristas é a ameaça iminente de serem banidos das plataformas sem justificativa alguma. Pensando nisso, o vereador Marlon Luz criou a Lei 17.596, fruto do PL 158/21, que determina o dever dos aplicativos de transporte notificarem os motoristas cadastrados pelas plataformas nos casos de banimento, o que proporciona o direito de defesa aos motoristas nesses casos. A Lei já foi sancionada pelo Prefeito Ricardo Nunes e reconhecida pela Uber, tanto que, desde o dia 17 de janeiro, passou a aplicá-la no Brasil todo e não apenas na cidade de São Paulo.
Isenção do motorista de app da zona azul
Além disso, pensando em melhorar a vida dos motoristas, o Vereador Marlon Luz também é autor do PL 159/21, que determina a isenção aos motoristas de aplicativo do pagamento do Zona Azul, pelo período de 30 minutos por dia. Há a dificuldade dos motoristas de aplicativo encontrarem espaços para estacionar nas vias públicas e, não só isso, são em grandes centros urbanos como esses que os motoristas de aplicativos conseguem inúmeras chamadas. Diante dessa situação, se torna necessário que a opção de lugares para estacionar seja maior e dê a possibilidade dos motoristas esperarem as corridas.
Como autor do PL 159/21, o vereador Marlon Luz tem o objetivo de oferecer melhores condições de trabalho para os motoristas de aplicativo. Pois o valor pago da Zona Azul simboliza um gasto a mais no final do dia e também um problema durante as corridas pela falta de vagas para estacionar nas vias públicas. Esse projeto dispensa os motoristas cadastrados nas plataformas do pagamento da tarifa do estacionamento pago Zona Azul, pelo período de 30 minutos, o que significa mais economia e tranquilidade em seu percurso.
Combate a indústria da multa
Uma das maiores reclamações de todos os motoristas da cidade de São Paulo é o grande recebimento de multas injustas. Em combate a indústria da multa, foi aprovada em 1º votação o PL 197/21, de autoria de Marlon, que dispõe sobre a proibição de radares móveis ou fixos sem a função de lombada eletrônica. Com as lombadas mais chamativas e visíveis aos motoristas, multas injustas serão evitadas. Lembrando que o projeto de lei segue tramitando na Casa e aguarda a 2º votação.
Isenção de IPVA para compra de carros elétricos e híbridos
Pensando em contribuir com a sustentabilidade do município de São Paulo, tramita na Câmara o PL 402/21, que altera o artigo 6° da Lei Municipal 15.997 que isenta o IPVA de carros elétricos e híbridos no valor de até 150 mil reais. Com esse PL entrando em vigor, essa devolução de IPVA poderá ocorrer para carros de até 250 mil, ficando de acordo com a atual realidade do mercado automobilístico brasileiro. A ideia é que, além de atualizar o teto de isenção, essa lei incentive a compra de carros híbridos ou elétricos, que são muito mais sustentáveis, de forma que seja possível amenizar a poluição do município de São Paulo.
Maior transparência no pagamento
Por fim, para trazer uma maior transparência aos passageiros, o PL 548/21 foi aprovado e sancionado. O Projeto de Lei determina a obrigatoriedade das plataformas de transporte fornecerem os demonstrativos de pagamentos aos passageiros detalhando todos os valores que envolvem uma corrida, gerando no passageiro a mesma indignação que o motorista tem de ver as plataformas levarem 40% das corridas. Após o término da corrida, o passageiro deverá ser informado sobre o valor pago para o motorista, os impostos e as taxas cobradas por cada município.
Conquistas da CPI dos Aplicativos
Em março de 2021, foi instalada a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Aplicativos, em que o Vereador Marlon Luz é o vice-presidente e analisa os serviços prestados pelos aplicativos de transportes de passageiros e de pequenas mercadorias. Desde então, todas as terças-feiras, as plataformas vêm sendo confrontadas sobre os abusos que cometem diariamente contra os motoristas de aplicativo, como: banimentos injustos, vendas de reativação, falta de segurança…
Vereador Marlon Luz durante a CPI dos Aplicativos
No final de 2021, por exemplo, a Uber foi chamada para depor. Porém, na noite anterior à CPI, a plataforma conseguiu, de última hora, uma permissão judicial, chamada habeas corpus preventivo, para ter o direito de permanecer em silêncio e para não assinar o termo de compromisso da CPI. A desculpa foi que existem dados e informações sigilosas de terceiros e da própria empresa que “não podem ser divulgados”. Faltando pouquíssimo tempo para o início da sessão, a 99 também conseguiu um habeas corpus que autorizou os depoentes a permanecerem em silêncio, ou seja, terem o direito de se esquivarem da verdade. A liminar foi dada para evitar um suposto constrangimento imposto pela CPI.
Essas situações demonstram a importância da CPI, porque com a Comissão acontecendo, finalmente existe uma forma de regulamentação municipal que coloca as plataformas contra a parede e questiona os abusos. Lembrando também que, além disso, a CPI investigou que pelo menos duas empresas de transporte por aplicativos estão operando irregularmente na cidade, sem autorização ou credenciamento como Operadoras de Tecnologia de Transporte Credenciadas (OTTC) e há pelo menos 546 mil carros de aplicativos credenciados para rodar pelas ruas da cidade.
Idade Veicular
Através de seus esforços, Marlon Luz conseguiu junto à prefeitura que o Decreto municipal em São Paulo fosse alterado para que os carros de aplicativo pudessem circular com até 10 anos de uso, e agora, com a nova regra, carros com ano de fabricação 2012, modelo 2013 poderão trabalhar na cidade de São Paulo. Isso simboliza uma grande contribuição para que muitos motoristas não tenham a necessidade de trocar de veículo nesse ano de 2022, tendo em vista a dificuldade econômica que foi agravada pela pandemia.
Comissão de Smart City traz inovação e tecnologia a Câmara
No dia 29 de novembro, o Vereador Marlon Luz obteve mais uma conquista para o seu mandato: a criação de uma comissão de estudos para implementar o plano de Smart City para a cidade de São Paulo, onde o vereador como Presidente, irá presidir as reuniões. Assim como os Smartphones trouxeram inovação e conexão para nossas vidas, a Smart City tem o objetivo de tornar os serviços da cidade mais ágeis através da tecnologia.
Apesar de ser um conceito relativamente novo, já é considerado mundialmente um assunto essencial sobre desenvolvimento sustentável e tecnológico. Nada mais justo que o projeto de Smart City seja trazido para a maior cidade metropolitana do Brasil.
Marlon Luz realizando entrevistas com a TV Câmara sobre a Comissão de Smart City.
Ações sociais
Pensando em amenizar os impactos causados pela pandemia, foi doado 1.207 cestas básicas para os motoristas de aplicativo em 2021, o vereador Marlon sensibilizado e sabendo que devido a esse período muitos foram impossibilitados de trabalhar e levar o sustento para o seu lar, chegando a passar fome, cedeu um mês do seu salário para colaborar com a doação.
Vereador Marlon entregando brinquedos para crianças carentes no final de 2021.
Além disso, foram atendidos 10.972 motoristas, distribuídas 1.207 cestas básicas, 1.032 contas de motoristas reativadas, 358 tapa-buracos e 58 podas de árvores feitas. O trabalho continua neste ano de 2022 e as demandas podem ser enviadas pelo aplicativo do mandato, baixe o app em seu celular pelo link: https://play.google.com/store/apps/details?id=br.com.marlonluz
Reativações
Em 2021, com a ajuda jurídica externa de advogados da área, o Vereador Marlon Luz foi responsável pela reativação de 1.032 motoristas de aplicativos que foram banidos das plataformas injustamente, devolvendo a dignidade e o sustento para os lares dos motoristas.
Café da manhã com motoristas
No início de dezembro do ano passado, o vereador deu início a uma agenda de café da manhã com os motoristas de aplicativo. Visando promover um bate papo leve e informal entre a classe e o parlamentar, se aproximar ainda mais das pessoas que apoiam o seu mandato, ouvir e entender as dificuldades enfrentadas no cotidiano dessa população. O evento foi paralisado por conta do recesso, mas será retomado em fevereiro.
Primeiro café da manhã com motoristas.
“Reafirmo o meu compromisso em lutar pelos direitos e necessidades dos motoristas de aplicativo e da cidade de São Paulo”
Vereador Marlon.
O 2º ano de mandato vai ser ainda mais promissor. Muitas leis que irão beneficiar os motoristas de aplicativo seguem tramitando na Câmara Municipal de São Paulo e serão aprovadas. Mais atendimentos e ações sociais serão feitas. A Comissão de Estudos para a Criação de um Plano de Cidade Inteligente seguirá estudando novas maneiras de trazer tecnologia e conexão para a cidade e a luta contra os abusos das plataformas continuará.
Essa semana, no dia 13 de dezembro, aconteceu na Câmara Municipal de São Paulo a segunda reunião da Comissão de Estudos para a Criação de um Plano de Cidade Inteligente, da qual o Vereador Marlon Luz preside. Dessa vez, as empresas Urban Systems e Colab tiveram a chance de compartilhar suas visões sobre o conceito e a forma que podem agregar ao plano.
A respeito da importância do estudo e levantamento de dados da cidade durante a comissão, diz Marlon Luz, “É importante nós entendermos onde estamos, para saber o quanto que falta para chegar e até onde queremos ir para ter uma cidade inteligente e conectada”.
Marlon Luz dando uma entrevista à TV Câmara
Urban Systems explica a importância do PDE
A Urban Systems é uma empresa que visa trazer soluções que controlam riscos e antecipam oportunidades. Eles têm alguns braços que majoritariamente possuem um viés tecnológico e inovador. Nesse sentido, o representante da Urban Systems explicou o conceito de cidades inteligentes a partir de uma sustentabilidade humana que inclua todos.
Além disso, foi ressaltado a necessidade da conectividade entre os eixos que envolvem uma smart city em conjunto a revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE), para que assim se torne possível que o plano de cidades inteligentes ande junto à cidade.
Colab discute a necessidade de incluir os cidadãos
Colab é um aplicativo que dá a oportunidade dos cidadãos de diversas cidades participarem da gestão pública de suas cidades. Por esse motivo, a principal função da startup, durante a comissão, foi explicar a grande importância de incluir todas as pessoas presentes nas cidades na hora de definir um plano para cidade inteligente.
O representante da empresa defendeu que, quando algo alcança todos, se torna, consequentemente, obrigação geral de garantir a manutenção e duração dos recursos proporcionados. Inclusive, durante a sessão estava presente o grêmio estudantil do Colégio Municipal Dias Gomes, como uma forma de já incluir os munícipes e educar os jovens sobre o projeto de Smart Cities.
“É muito importante trazer a população para que possam passar as suas impressões e fazer parte da tomada de decisões”, declarou Marlon Luz.
Marlon Luz, durante a Comissão de Estudos de Smart Cities
No dia 6 de dezembro foi dado início, na Câmara Municipal, a mais nova conquista do mandato do Vereador Marlon Luz: a primeira reunião para estudar a criação de um plano de cidade inteligente para o município de São Paulo, da qual o vereador preside. Lembrando que o termo “Smart City” se popularizou em 2010, mas apenas agora que está sendo tomada uma atitude para que de fato se torne algo efetivo.
“Estudando desde o início do ano sobre o Plano Diretor Estratégico, pude perceber que podemos incluir alguns elementos que estão em um futuro muito próximo. Um destes, seria uma diretriz para um planejamento municipal de Smart City”, argumentou o vereador, contando também que contribuiu com um Projeto de Lei da Câmara de Deputados sobre a Política Nacional de Smart City.
Nessa primeira reunião, foram convidados o arquiteto urbanista Rodrigo Luco e a empresa de mobilidade inteligente, Quicko.
Rodrigo Luco explica a importância da Smart Cities
Rodrigo é formado pela Universidade Paulista especialista em planejamento urbano e territorial pela Universidade Politécnica da Catalunha. Para ele, uma cidade inteligente é um local onde as redes e serviços tradicionais se tornam mais eficientes com a utilização de soluções digitais em benefício dos seus habitantes e empresas. Luco também pontuou que o conceito de cidades inteligentes engloba muitos temas importantes de serem abordados nas cidades pelas autoridades. Inclusive, por exemplo, foi uma das soluções discutidas e propostas durante o Protocolo de Kyoto, acordo de 1997, que visa a diminuição da emissão de gases do efeito estufa. A palavra Smart City sempre surge na discussão, porque dentro desse conceito há soluções sustentáveis para aprimorar as cidades.
Quicko traz inovação para as cidades inteligentes
A Quicko é uma empresa de mobilidade inteligente, que a partir da segurança e informação possui um aplicativo, onde os usuários podem acompanhar em tempo real e combinar os transportes, bem como descobrir os melhores caminhos. Os representantes da empresa esclareceram a forma como a Quicko usa dados e tecnologia para contribuir com a forma que as pessoas se locomovem na cidade, tornando o processo cada vez mais inteligente e conveniente. Exemplificando como o aplicativo pode contribuir para tornar a mobilidade da cidade de São Paulo mais eficiente.
Por fim, a empresa também explica a importância de o poder público tornar seus dados abertos, para que a iniciativa privada possa utilizar as melhores soluções para tornar as cidades cada vez mais inteligentes.
A ideia é que todas as semanas, pessoas ou empresas que são referência no tema Smart City, sejam convidadas para reunião, além de apresentarem seus trabalhos, discutirem como uma cidade inteligente pode acontecer. A próxima semana será a vez das empresas Urban System e Colab contribuírem com a Comissão de Estudos para a Criação de um Plano de Cidade Inteligente.
A próxima reunião ordinária da Comissão acontecerá na próxima segunda-feira (13/12) às 14h, na Câmara Municipal de São Paulo e pode ser acompanhada pelo canal da Câmara Municipal de São Paulo no YouTube.
No dia 29 de novembro, o Vereador Marlon Luz obteve mais uma conquista para o seu mandato: a criação de uma comissão de estudos para implementar o plano de Smart City para a cidade de São Paulo, onde o vereador como Presidente, irá presidir as reuniões, tendo como vice o Vereador Rinaldi Digilio. A ideia e meta principais são estudar formas de otimizar e interconectar os serviços e infraestruturas da cidade.
Cidade Inteligente nada mais é do que um sistema de pessoas interagindo , usando energia, serviços e financiamentos que estimulam um desenvolvimento econômico, social e cultural sustentável, de maneira que inclua todos. A ideia é que seja feito um uso estratégico da infraestrutura e dos serviços da cidade de São Paulo, a fim de dar respostas e resoluções às necessidades sociais da cidade. Consequentemente, conectará os cidadãos, que são os maiores interessados e beneficiados pelas cidades inteligentes. Mas, apenas isso não é o suficiente. Por isso a necessidade da criação de uma comissão de estudos que vise um planejamento para a implementação dessas melhorias em São Paulo.
Apesar de ser um conceito relativamente novo, já é considerado mundialmente um assunto essencial sobre desenvolvimento sustentável e tecnológico. Nesse sentido, nada mais justo que o projeto de Smart City seja trazido para a maior cidade metropolitana do Brasil.
