Marlon Luz explica a importância de um deputado federal que represente a classe. Dia 2 de outubro vote 1565!
A eleição tem despertado várias dúvidas entre os motoristas de aplicativo. A exclusão da classe na PEC dos Combustíveis deixou clara a falta de representantes no âmbito federal, o que levanta questionamentos acerca de quais medidas serão tomadas pelo vereador Marlon Luz, caso seja eleito deputado federal nas eleições que acontecem dia 2 de outubro.
Na última quarta-feira (22), durante o café da manhã, o parlamentar abriu espaço para que 7 convidados pudessem esclarecer dúvidas relacionadas ao seu trabalho e projetos futuros em prol da classe.
Marlon deixou claro o seu objetivo, como deputado federal, de criar uma regulamentação que assegure direitos aos motoristas de aplicativos de todo o Brasil, mudanças no Código de Trânsito Brasileiro e proteções sociais para motoristas de aplicativo. A regulamentação obrigará as plataformas a tratarem de maneira digna os seus “parceiros”, de maneira a forçar os aplicativos a acabarem com taxas de cancelamento, taxa de aceitação, além de estabelecer um valor mínimo por hora online, seguro completo e taxa fixa por corrida.
Em seguida, o parlamentar esclareceu dúvidas sobre o andamento da CPI dos Aplicativos, que é realizada todas às terças-feiras e tem grande efetividade no combate aos abusos cometidos pelas plataformas.
Com isso, o vereador ouviu sugestões sobre formas de melhorar o trabalho e consequentemente os ganhos dos motoristas.
A conversa foi bastante produtiva e descontraída, sendo muito importante para que Marlon Luz pudesse reiterar a necessidade de um representante em nível federal, que assegure os direitos da classe, cogitando até mesmo a criação de uma bancada voltada aos trabalhadores de aplicativo.
Lembrando que o café da manhã ocorre todas às quartas-feiras, no gabinete do Vereador Marlon Luz. Caso queira participar, basta clicar aqui, preencher o formulário e enviar.
Dia 02 de outubro vote: 1565, Marlon do Uber para deputado federal
Além de discutir os banimentos injustos, Marlon listou algumas das ações que vem tomando pela melhoria da qualidade de vida dos motoristas
Na última quinta-feira (4), com motoristas de aplicativo, o vereador Marlon Luz abriu espaço para que os 8 convidados, que vieram de diferentes partes do estado de São Paulo, fizessem perguntas e expusessem os problemas enfrentados no cotidiano como motoristas.
Mediante a apuração de dados realizada na CPI dos Aplicativos, da qual o vereador Marlon Luz é vice-presidente, descobriu-se que somente no mês de julho foram cadastrados 12.111 novos carros na plataforma Uber, totalizando uma média de 391 novos carros por dia em São Paulo, os motoristas iniciaram uma importante conversa. Eles abordaram as dificuldades enfrentadas devido ao excesso de motoristas não profissionais cadastrados nas plataformas.
Banimentos injustos
Em meio às queixas de banimentos injustos nas plataformas, o vereador atualizou os motoristas quanto à aplicação da Lei 17.596, que é de sua autoria e dá a todos os motoristas banidos o direito da ampla defesa. Ele garantiu que a lei esteja sendo aplicada corretamente na última sessão da CPI, quando questionou Débora Freitas, secretária executiva do Comitê Municipal de Uso do Viário (CMUV). Segundo a mesma, o comitê disponibilizou um e-mail para que os motoristas possam entrar em contato e denunciar qualquer banimento irregular das plataformas.
Ações do vereador
Além de explicar sobre seus objetivos como Deputado Federal, o vereador também listou algumas das ações que vem tomando pela melhoria da qualidade de vida e trabalho dos motoristas e o que tem em mente para o futuro. Entre as ações recentes, o vereador listou a inauguração do ponto de apoio, a instalação de placas de identificação no Aeroporto de Congonhas e a autoria do PL 159/2021, que dá ao motorista de app o direito de estacionar por 30 minutos de forma gratuita em zona azul, para esperar até a sua próxima corrida sem se preocupar com multas.
A conversa foi muito importante para que todos pudessem expor suas ideias, desafios e dificuldades do dia a dia. O vereador Marlon Luz busca ouvir todos os tipos de reivindicações vindas por parte dos motoristas de aplicativo, para que possa propor projetos que ajudem motoristas de todo país, em Brasília, como deputado federal.
Lembrando que o café da manhã ocorre todas às quintas-feiras, no gabinete do Vereador Marlon Luz. Caso queira participar, basta clicar aqui, preencher o formulário e enviar.
O vereador Marlon Luz se reuniu em seu café da manhã com motoristas de aplicativo para discutir os desafios e conquistas de seu mandato
Na última quinta-feira (28), em mais um de seus cafés da manhã especiais com motoristas de aplicativo, o vereador Marlon Luz se reuniu com convidados de diversas regiões de São Paulo, e excepcionalmente recebeu representantes da Associação de Motoristas de Transporte por Aplicativo de Santa Catarina (AMTASC), que vieram a capital paulista exclusivamente para conversar com o vereador. A reunião foi destinada a ouvir os participantes e à discussão sobre as lutas e conquistas de Marlon em prol dos motoristas de aplicativo da capital.
Os representantes de Santa Catarina, visando a troca de experiências durante o café da manhã, compartilharam suas dificuldades, desafios e progressos durante a reunião. Essa interação é essencial para que Marlon Luz, que é candidato a deputado federal, possa entender as necessidades e reivindicações dos motoristas de aplicativo por todo Brasil.
Durante a conversa eles puderam falar sobre os projetos e leis em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, das quais o vereador é autor, que visam trazer melhorias à classe de motoristas de app, o que deixou os convidados bastante animados. Dentre os projetos, o mais comentado é o PL 159/2021, que dá ao motorista de app o direito de estacionar por 30 minutos de forma gratuita em zona azul, para esperar até a sua próxima corrida sem se preocupar com multas.
Além disso, Marlon comentou sobre o andamento da CPI dos Aplicativos, da qual é vice-presidente, e discutiu sobre algumas melhorias na região do aeroporto de Congonhas. Entre os principais feitos do vereador na região está o ponto de apoio para motoristas de aplicativo, local seguro, que oferece serviços gratuitos como banheiro, água, microondas e aspirador de pó. Graças a sua reivindicação ao novo superintendente da Infraero no aeroporto de Congonhas, foram instaladas placas de identificação no local de embarque de carros de aplicativo dentro do aeroporto, para evitar o tumulto e facilitar o acesso de passageiros.
A experiência foi esclarecedora para os motoristas de aplicativo de São Paulo, que puderam entender melhor sobre os projetos do qual Marlon é autor, e também agregou muito aos integrantes da AMTASC.
Lembrando que o café da manhã ocorre todas às quintas-feiras, no gabinete do Vereador Marlon Luz. Caso queira participar, basta clicar aqui, preencher o formulário e enviar.
O Vereador Marlon Luz promoveu, no Dia do Motorista, um evento inédito. Muitos motoristas puderam realizar seus sonhos. Confira!
Por conhecer de perto a difícil rotina dos motoristas de aplicativo, e ser representante da classe pela luta de melhores condições de trabalho, o vereador Marlon Luz promoveu, no dia 25 de julho, conhecido como “Dia do Motorista”, um evento inédito, com a presença de mais de 6 mil motoristas vindos de todo o estado de São Paulo, no Autódromo de Interlagos.
Ser motorista de aplicativo não é fácil. São inúmeros os desafios enfrentados no cotidiano de trabalho. As taxas abusivas, a falta de autonomia, a falta de segurança, sem falar no trânsito, conflitos com os passageiros, alto custo de manutenção dos veículos e descaso das plataformas, esses são apenas alguns exemplos de todas as dificuldades enfrentadas.
Marlon reconhece essas dificuldades, o trabalho e dedicação desses trabalhadores e por isso decidiu inovar ao investir nesse evento histórico, proporcionando a realização do sonho de infância para muitos motoristas de app que passearam com seus carros na pista principal do Autódromo de Interlagos.
“Um evento de reconhecimento pelo trabalho dos motoristas, poderia e deveria ser oferecido pelas plataformas de aplicativo que permanecem oferecendo apenas descaso pela classe. Vou continuar lutando para que os motoristas de aplicativo sejam reconhecidos e respeitados”, diz Marlon.
Os motoristas de app com suas famílias e amigos puderam passar um dia agradável, dedicado à diversão e bem estar dos trabalhadores, curtindo uma “vibe” que só quem estava presente poderia sentir. Para Marlon, foi um momento histórico, ver a felicidade de todos foi simplesmente indescritível.
Entre as principais atrações estavam o exclusivo passeio pela pista principal passando pelo S do Senna, em que cada motorista pode realizar duas voltas com seus próprios carros, as baterias gratuitas de kart, as premiações, a brincadeira da criançada nos brinquedos, as pessoas curtindo o som e também uma boa comida.
O sucesso do evento tomou as redes sociais e milhares de motoristas expressaram seu agradecimento, como foi o caso do motorista Diego Alves, “Só agradecer ao Marlon que está fazendo mais que as próprias plataformas para nós motoristas.”
Para o motorista Thiago Picucci Costa foi a realização de um sonho, “ Parabéns pela iniciativa @marlonluz. Realizei um sonho de criança que era andar na pista de Interlagos e junto com meus filhos e esposa…….esse dia foi incrível e ficará para sempre em minha memória………muito obrigado…….já estou ansioso para o próximo……..tive a oportunidade de conhecer os influencers que acompanho, @uberdochefe @uber24hssp @fernandouberfloripa @luishatada …sem palavras !!!!!👏👏👏👏”.
Para 2023, Marlon Luz promete realizar um novo evento ainda mais memorável, a expectativa é de que tenha muitas atividades e um recorde de público.
Para informações e detalhes dos próximos eventos, fiquem ligados nas mídias sociais.
Em evento na Câmara Municipal de São Paulo, o vereador Marlon Luz homenageou 87 motoristas de aplicativo 5 estrelas com a entrega de uma bela medalha personalizada. A solenidade ocorreu na tarde da última segunda-feira (28) e contou com a participação do Coral da Guarda Municipal e com a presença de autoridades como o Secretário Adjunto, Vinicius Alves Schaefer, que veio representando a classe de motoristas com deficiência auditiva, @dudaamasp, presidente da Amasp e com a presença do Subprefeito de Pirituba, Ronaldo Ligieri.
Ao iniciar o evento, Marlon Luz discursou: “Esse evento tem a ideia de valorizar a categoria que até então nunca foi valorizada pela cidade de São Paulo, muito pelo contrário, muitas vezes foi agredida, desprestigiada pelo próprio município. Mas, desde o ano passado, quando começou o nosso mandato, isso tem mudado. O Município parou de atrapalhar, de querer multar, cassar os motoristas, mas infelizmente nos últimos anos, o motorista foi desprestigiado pelo próprio aplicativo. Antigamente, a Uber dava um prêmio de 5 mil reais para aquele que chegasse às 5 estrelas. Na minha opinião, deveria continuar a dar, pois a empresa tem dinheiro para isso, quem cobra 60% de taxa numa corrida tem dinheiro suficiente para valorizar os seus ‘parceiros”.
O evento teve como objetivo reconhecer o trabalho duro que esses motoristas realizam todos os dias pelas ruas de São Paulo, enfrentando dificuldades como longas jornadas, passageiros desrespeitosos, e, sobretudo, o descaso das plataformas. Por realizar um trabalho digno de excelência mesmo em meio a tudo isso é que o vereador buscou homenagear esses motoristas, cujo trabalho é fundamental para a mobilidade na cidade de São Paulo.
Sobre sua experiência própria como motorista, Marlon conta: “Eu ainda sou cadastrado como motorista de aplicativo, e às vezes faço corridas para sentir a dificuldade que vocês passam na rua. Mediante a elas eu sei que não é fácil chegar à nota 5. Eu lembro que há uns três anos eu decidi que iria chegar lá, fazer corrida uma atrás da outra, fazer um ótimo atendimento, dar balinha, água, lixa, tudo que os passageiros quiserem. Minha nota começou a subir, até que fiz uma corrida perfeita e recebi uma nota 4. Eu fui de novo, mais 500 corridas, daí eu tomei 1 estrela. Isso é tão desmotivante. Aquilo começou a ficar cada vez mais difícil. Hoje eu tenho 4.95, então eu sei, por experiência própria, que é realmente muito difícil. Quem tem 500 avaliações nota 5 seguidas é realmente merecedor de medalha, reconhecimento. Isso tem valor para a cidade de São Paulo.”
Na homenagem, o vereador Marlon Luz fez questão de entregar a cada homenageado uma medalha dourada idealizada por ele e personalizada com o nome de cada motorista 5 estrelas, para serem penduradas no carro expondo aos passageiros sua qualificação. Sobre isso, o vereador ressaltou:
“Essa medalha vai no carro de vocês, no retrovisor, para que os seus passageiros possam ver sua medalha, você vai poder mostrar para os outros essa honraria que você recebeu. Esse é o objetivo deste evento, parabenizar, reconhecer o bom serviço que vocês prestam, não para o aplicativo, mas para os munícipes de São Paulo, ao fazer a mobilidade deles com segurança e bom atendimento.”
Em suas redes sociais o vereador convida a todos motoristas 5 estrelas que queiram ser homenageados a enviarem pelo direct o print da tela do celular que comprove sua nota 5.0. Para isso é só entrar em contato pelo direct do Instagram ou Facebook: @marlonluz
Na tarde da última quinta-feira (23/6) motoristas de aplicativo tiveram a oportunidade de expor opiniões e sugerir melhorias em uma Audiência Pública organizada pelo Vereador Marlon Luz. Com auxílio da Comissão de Trânsito, Transportes e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo, a categoria relatou dificuldades encontradas no dia a dia pelas ruas da capital paulista.
A audiência tem o objetivo de formalmente ouvir os motoristas de aplicativo e tracioná-los para resolver os problemas que eles têm enfrentado aqui na cidade de São Paulo. Na abertura, o vereador afirmou:
“Em 2017 pisei aqui nesta casa pela primeira vez também para uma Audiência Pública. Lembro que falei nesse microfone aí embaixo. Penso em como mudou de 2017 para cá, especialmente do ano passado para cá. Uma coisa que gosto de ressaltar é que até 2020 eu, como motorista de app e morador da cidade de SP via o município como inimigo do motorista de app. Desde o ano passado, foi uma vitória dos motoristas eu estar aqui, colocado com o voto dos motoristas com o dever de representá-los e correr pela melhoria de sua qualidade de vida e trabalho. Hoje, o município não mais atrapalha os motoristas, como se vê no último ano. Hoje, o maior inimigo do motorista não é o Estado, o Município, mas o aplicativo. A ideia dessa audiência é justamente ouvir o motorista formalmente para reforçar tudo aquilo que eu já tracionei aqui na casa para defender essa classe tão importante para o município de São Paulo, no sentido de locomover as pessoas com segurança. Motoristas de aplicativo foram verdadeiros heróis da pandemia, arriscando suas vidas, levando médicos, enfermeiros, nessa crise sanitária da qual a gente está saindo apenas agora.”
Reivindicação por motoristas
A audiência ouviu mais de 20 motoristas de aplicativo, que compareceram presencialmente e online, apresentando demandas relacionadas a diferentes temas frequentemente abordados pelo vereador em Projetos de Lei e defesas na Câmara. Abaixo, alguns dos motoristas que reivindicaram assuntos de destaque na ocasião:
Motorista da Uber há três anos, Rafael Cícero foi banido da plataforma por cancelar pedidos de corrida em áreas consideradas de risco. “Eu rodo em Heliópolis, às três horas da manhã. Só quem é motorista de aplicativo sabe o que é entrar em uma favela”. A fala do motorista, residente de Diadema, resume o medo que motoristas passam todos os dias ao rodar por locais de risco, sem policiamento, durante a noite.
Além do medo de assalto e violência, motoristas ainda têm que lidar com o medo de serem banidos e deslogados dos aplicativos simplesmente por se recusarem a aceitar corridas em locais perigosos, como mostra Dedivaldo Heleno, que foi banido da Uber e do aplicativo 99. “Eu fui banido pela Uber e pela 99 sem motivo, por coisas que eu não fiz, acusações mentirosas de passageiros. Os aplicativos são o sustento da minha família.”
Além disso, muitos reclamaram da taxa, como Evandro Peixoto que lembra de um momento em que recebeu “desconto de 45% em taxa de viagem”. Para além das taxas, motoristas pediram melhores tarifas: “Quero colocar na pauta sobre os abusos que os motoristas têm sofrido, tanto das tarifas quanto das taxas”, diz Idernane do Carmo.
Também foi levantada a questão de uma legislação para regulamentar o trabalho das plataformas, colocando um fim aos abusos que cometem. Thiago Luz cobrou do Executivo e do Legislativo a elaboração de uma lei para regulamentar o trabalho dos motoristas. “Tem que ser uma regulamentação justa. Tem que trazer segurança para os motoristas, para os passageiros e benefícios para a cidade”.
Gustavo Fontes também é a favor de implantar regras na cidade. Ele contribuiu com algumas sugestões, que vão da delimitação de taxas em determinada porcentagem a direitos aos motoristas. “Na cidade de São Paulo, assim como os taxistas podem utilizar as faixas prioritárias, eu acho que deveríamos ter direito também. Por exemplo, regulamentar para motoristas com mais de mil viagens”.
Por fim, em depoimento chocante, a motorista Lilian Cristina trouxe relatos sobre assédio cometido por um passageiro. “Fui agarrada por um passageiro dentro do carro durante uma corrida. A Uber entrou em contato comigo, conversou um pouquinho e disse que a chance de eu pegar esse passageiro de novo seria mínima. Mas e o passageiro, ele foi banido da plataforma? Ele continua fazendo isso com outras mulheres?”.
Para finalizar, o vereador Marlon ressaltou a importância da articulação em nível estadual e federal, pela regulamentação das plataformas e o fim dos abusos: “Precisamos ter parcerias nessas outras instâncias, estadual e federal. Podem ter certeza que estamos tratando desses assuntos com muito carinho e cuidando para que esses abusos não aconteçam. Nos cafés da manhã que promovo com motoristas em meu gabinete, sempre falamos sobre como queremos poder dizer que os motoristas de Uber e 99 em São Paulo são sensacionais, trabalham felizes, vivem bem. Mas sabemos que isso só pode acontecer se ele ganha bem, levando sustento e dignidade para sua família em segurança.”
No dia 9 de março, o Vereador Marlon Luz realizou mais um dos seus cafés da manhã com motoristas de aplicativo. Porém, esse café foi muito especial: apenas mulheres foram convidadas, e foram homenageadas pelo vereador.
Na ocasião, foram chamadas quatro motoristas de aplicativo mulheres. Pabline Lima, Giuliana Delgado, Daniela Cristina Palhano e Tainara dos Santos visitaram o gabinete do Vereador e, além de conhecerem ele e seu trabalho, também tiveram a oportunidade de trocar experiências entre si.
As motoristas relataram a grande dificuldade e o malabarismo necessário para equilibrar carreira e filhos. Uma delas explicou que possui uma jornada dupla de trabalho, porque se dedica durante o dia aos seus filhos e apenas trabalha a noite como motorista de aplicativo. Apesar de todas as dificuldades que podem aparecer, por serem mulheres e por todos os abusos que as plataformas cometem, todas elas gostam da profissão que vai muito além de apenas um trabalho, mas se tornou também uma tábua de salvação para muitas.
Como é o caso da motorista Giuliana Delgado, que usou o transporte via aplicativo como salvação para sua vida financeira: com todas as dificuldades e as poucas corridas que a pandemia trouxe, ela ficou sem seu carro e passou a alugar e trocar de carro diversas vezes, a partir disso conseguiu montar a própria locadora de carros para motoristas de aplicativo.
A proposta do café da manhã, desde o início, é proporcionar uma aproximação entre os motoristas e o vereador, momento em que ele ouve suas demandas e conversa a respeito do trabalho que tem realizado em prol da classe. Marlon sempre abre para perguntas e tem a oportunidade de esclarecer as dúvidas dos convidados. Lembrando que o café da manhã ocorre todas às quartas-feiras, no gabinete do Vereador Marlon Luz e, agora, com número reduzido. Caso queira participar, basta acessar https://docs.google.com/forms/d/1WUuAcU-VaZnQRhA-c_y7xcJ-ZU1rQ2deJ1C2q0estBM/edit e preencher os dados.
Na última quarta-feira (09), o Vereador Marlon Luz realizou o 1º café da manhã com motoristas de 2022, em seu gabinete, na Câmara Municipal de São Paulo. Dessa vez, foram chamados apenas três motoristas de aplicativo, por conta das restrições da Casa, devido ao aumento dos casos de COVID-19 no município.
Os motoristas convidados possuem muita experiência, prestando serviço de transporte por aplicativo, há mais ou menos 7 anos, e tiveram a oportunidade de discutir com o parlamentar formas de otimizar o trabalho com a plataforma. Inclusive, um dos motoristas pontuou que aprendeu muito com as orientações do Marlon em seu canal do Youtube ,em que ele postava dicas e formas de aprimorar os ganhos e o tempo durante o trabalho.
A proposta do café da manhã, desde o início, é proporcionar uma aproximação entre os motoristas e o vereador. Por esse motivo, Marlon abriu para perguntas e teve a oportunidade de esclarecer as dúvidas dos convidados. Inclusive, Helma, uma das participantes do café, perguntou ao vereador sobre a isenção do INSS para motoristas de aplicativo. A resposta dele foi clara: “É algo que faz parte do âmbito federal, então como vereador não posso fazer muito sobre. Mas, um dos meus objetivos como pré-candidato a Deputado Federal é trazer essa melhoria aos motoristas”.
As festas de final de ano nunca são fáceis para famílias e comunidades carentes. E a grande crise econômica e social causada pela pandemia da COVID-19 colocou muitos cidadãos abaixo da linha da miséria em que sofrem até mesmo com a falta do básico para comemorar o Natal e a chegada do novo com seus familiares. Pensando nisso, o Vereador Marlon Luz se empenhou em contribuir com diversas ações sociais, a fim de acolher essas famílias e levar um pouco de alegria para seus lares nesse período.
As ações começaram no dia 12, em que o parlamentar visitou o Parque São Domingos, localizado na Zona Norte do município de São Paulo. Lá foi realizado um torneio esportivo durante o dia inteiro para crianças carentes e adultos, em que Marlon Luz fez sua contribuição. No final do dia, foram distribuídos mais de 100 brinquedos às crianças, como uma forma de tornar o Natal delas mais feliz e completo.
Marlon Luz durante a entrega de brinquedos.
No dia 17 de dezembro, o Vereador visitou o Jardim Mangalot, comunidade que também fica localizada na Zona Norte de São Paulo, perto de Pirituba. Na ocasião, os moradores estavam sofrendo com as fortes chuvas que ocorreram naquele mês e haviam perdido muitos itens essenciais com as enchentes, além de terem ficado muitos dias sem saneamento básico. Com intuito amenizar a situação desesperadora dessas pessoas, foram distribuídas cerca de 60 cestas básicas às famílias, que puderam passar por esse difícil período com mais tranquilidade.
“O plano é que em 2022 ações como essa aumentem cada vez mais, porque a posição de Vereador me permite estar cada vez mais perto da população , e o meu objetivo é ajudar o maior número de pessoas possível, o que é uma das melhores partes desse trabalho”
Marlon Luz, vereador eleito por São Paulo.
Marlon Luz durante a entrega de cestas no Jardim Mangalot.
Em 2022, Marlon Luz completa o seu 1º ano de mandato como Vereador eleito no município de São Paulo pela classe dos motoristas de aplicativo. Marlon cumpriu com o prometido e tem defendido a classe através do seu trabalho, ele tem lutado pelos direitos e por melhorias para os motoristas de app: após muitos desafios e aprendizado, é com muito orgulho que pode-se dizer que este primeiro ano do seu mandato foi cheio de conquistas para a classe. “O meu objetivo sempre foi trazer melhorias para a vida dos motoristas e acredito que, após 1 ano de mandato cheio de vitórias, tenho cumprido o meu papel, mas ainda há muito a ser feito”, disse o parlamentar. A seguir, veja as maiores conquistas de 2021 em cada área do mandato:
Atuação legislativa
Marlon Luz durante a aprovação do PL.
Direito de defesa em caso de banimento
Um dos grandes benefícios de ter um representante no legislativo que defenda os motoristas de aplicativo é que muitas das reivindicações da classe têm a chance de receber respaldo legal. Uma das maiores reclamações vinda dos motoristas é a ameaça iminente de serem banidos das plataformas sem justificativa alguma. Pensando nisso, o vereador Marlon Luz criou a Lei 17.596, fruto do PL 158/21, que determina o dever dos aplicativos de transporte notificarem os motoristas cadastrados pelas plataformas nos casos de banimento, o que proporciona o direito de defesa aos motoristas nesses casos. A Lei já foi sancionada pelo Prefeito Ricardo Nunes e reconhecida pela Uber, tanto que, desde o dia 17 de janeiro, passou a aplicá-la no Brasil todo e não apenas na cidade de São Paulo.
Isenção do motorista de app da zona azul
Além disso, pensando em melhorar a vida dos motoristas, o Vereador Marlon Luz também é autor do PL 159/21, que determina a isenção aos motoristas de aplicativo do pagamento do Zona Azul, pelo período de 30 minutos por dia. Há a dificuldade dos motoristas de aplicativo encontrarem espaços para estacionar nas vias públicas e, não só isso, são em grandes centros urbanos como esses que os motoristas de aplicativos conseguem inúmeras chamadas. Diante dessa situação, se torna necessário que a opção de lugares para estacionar seja maior e dê a possibilidade dos motoristas esperarem as corridas.
Como autor do PL 159/21, o vereador Marlon Luz tem o objetivo de oferecer melhores condições de trabalho para os motoristas de aplicativo. Pois o valor pago da Zona Azul simboliza um gasto a mais no final do dia e também um problema durante as corridas pela falta de vagas para estacionar nas vias públicas. Esse projeto dispensa os motoristas cadastrados nas plataformas do pagamento da tarifa do estacionamento pago Zona Azul, pelo período de 30 minutos, o que significa mais economia e tranquilidade em seu percurso.
Combate a indústria da multa
Uma das maiores reclamações de todos os motoristas da cidade de São Paulo é o grande recebimento de multas injustas. Em combate a indústria da multa, foi aprovada em 1º votação o PL 197/21, de autoria de Marlon, que dispõe sobre a proibição de radares móveis ou fixos sem a função de lombada eletrônica. Com as lombadas mais chamativas e visíveis aos motoristas, multas injustas serão evitadas. Lembrando que o projeto de lei segue tramitando na Casa e aguarda a 2º votação.
Isenção de IPVA para compra de carros elétricos e híbridos
Pensando em contribuir com a sustentabilidade do município de São Paulo, tramita na Câmara o PL 402/21, que altera o artigo 6° da Lei Municipal 15.997 que isenta o IPVA de carros elétricos e híbridos no valor de até 150 mil reais. Com esse PL entrando em vigor, essa devolução de IPVA poderá ocorrer para carros de até 250 mil, ficando de acordo com a atual realidade do mercado automobilístico brasileiro. A ideia é que, além de atualizar o teto de isenção, essa lei incentive a compra de carros híbridos ou elétricos, que são muito mais sustentáveis, de forma que seja possível amenizar a poluição do município de São Paulo.
Maior transparência no pagamento
Por fim, para trazer uma maior transparência aos passageiros, o PL 548/21 foi aprovado e sancionado. O Projeto de Lei determina a obrigatoriedade das plataformas de transporte fornecerem os demonstrativos de pagamentos aos passageiros detalhando todos os valores que envolvem uma corrida, gerando no passageiro a mesma indignação que o motorista tem de ver as plataformas levarem 40% das corridas. Após o término da corrida, o passageiro deverá ser informado sobre o valor pago para o motorista, os impostos e as taxas cobradas por cada município.
Conquistas da CPI dos Aplicativos
Em março de 2021, foi instalada a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Aplicativos, em que o Vereador Marlon Luz é o vice-presidente e analisa os serviços prestados pelos aplicativos de transportes de passageiros e de pequenas mercadorias. Desde então, todas as terças-feiras, as plataformas vêm sendo confrontadas sobre os abusos que cometem diariamente contra os motoristas de aplicativo, como: banimentos injustos, vendas de reativação, falta de segurança…
Vereador Marlon Luz durante a CPI dos Aplicativos
No final de 2021, por exemplo, a Uber foi chamada para depor. Porém, na noite anterior à CPI, a plataforma conseguiu, de última hora, uma permissão judicial, chamada habeas corpus preventivo, para ter o direito de permanecer em silêncio e para não assinar o termo de compromisso da CPI. A desculpa foi que existem dados e informações sigilosas de terceiros e da própria empresa que “não podem ser divulgados”. Faltando pouquíssimo tempo para o início da sessão, a 99 também conseguiu um habeas corpus que autorizou os depoentes a permanecerem em silêncio, ou seja, terem o direito de se esquivarem da verdade. A liminar foi dada para evitar um suposto constrangimento imposto pela CPI.
Essas situações demonstram a importância da CPI, porque com a Comissão acontecendo, finalmente existe uma forma de regulamentação municipal que coloca as plataformas contra a parede e questiona os abusos. Lembrando também que, além disso, a CPI investigou que pelo menos duas empresas de transporte por aplicativos estão operando irregularmente na cidade, sem autorização ou credenciamento como Operadoras de Tecnologia de Transporte Credenciadas (OTTC) e há pelo menos 546 mil carros de aplicativos credenciados para rodar pelas ruas da cidade.
Idade Veicular
Através de seus esforços, Marlon Luz conseguiu junto à prefeitura que o Decreto municipal em São Paulo fosse alterado para que os carros de aplicativo pudessem circular com até 10 anos de uso, e agora, com a nova regra, carros com ano de fabricação 2012, modelo 2013 poderão trabalhar na cidade de São Paulo. Isso simboliza uma grande contribuição para que muitos motoristas não tenham a necessidade de trocar de veículo nesse ano de 2022, tendo em vista a dificuldade econômica que foi agravada pela pandemia.
Comissão de Smart City traz inovação e tecnologia a Câmara
No dia 29 de novembro, o Vereador Marlon Luz obteve mais uma conquista para o seu mandato: a criação de uma comissão de estudos para implementar o plano de Smart City para a cidade de São Paulo, onde o vereador como Presidente, irá presidir as reuniões. Assim como os Smartphones trouxeram inovação e conexão para nossas vidas, a Smart City tem o objetivo de tornar os serviços da cidade mais ágeis através da tecnologia.
Apesar de ser um conceito relativamente novo, já é considerado mundialmente um assunto essencial sobre desenvolvimento sustentável e tecnológico. Nada mais justo que o projeto de Smart City seja trazido para a maior cidade metropolitana do Brasil.
Marlon Luz realizando entrevistas com a TV Câmara sobre a Comissão de Smart City.
Ações sociais
Pensando em amenizar os impactos causados pela pandemia, foi doado 1.207 cestas básicas para os motoristas de aplicativo em 2021, o vereador Marlon sensibilizado e sabendo que devido a esse período muitos foram impossibilitados de trabalhar e levar o sustento para o seu lar, chegando a passar fome, cedeu um mês do seu salário para colaborar com a doação.
Vereador Marlon entregando brinquedos para crianças carentes no final de 2021.
Além disso, foram atendidos 10.972 motoristas, distribuídas 1.207 cestas básicas, 1.032 contas de motoristas reativadas, 358 tapa-buracos e 58 podas de árvores feitas. O trabalho continua neste ano de 2022 e as demandas podem ser enviadas pelo aplicativo do mandato, baixe o app em seu celular pelo link: https://play.google.com/store/apps/details?id=br.com.marlonluz
Reativações
Em 2021, com a ajuda jurídica externa de advogados da área, o Vereador Marlon Luz foi responsável pela reativação de 1.032 motoristas de aplicativos que foram banidos das plataformas injustamente, devolvendo a dignidade e o sustento para os lares dos motoristas.
Café da manhã com motoristas
No início de dezembro do ano passado, o vereador deu início a uma agenda de café da manhã com os motoristas de aplicativo. Visando promover um bate papo leve e informal entre a classe e o parlamentar, se aproximar ainda mais das pessoas que apoiam o seu mandato, ouvir e entender as dificuldades enfrentadas no cotidiano dessa população. O evento foi paralisado por conta do recesso, mas será retomado em fevereiro.
Primeiro café da manhã com motoristas.
“Reafirmo o meu compromisso em lutar pelos direitos e necessidades dos motoristas de aplicativo e da cidade de São Paulo”
Vereador Marlon.
O 2º ano de mandato vai ser ainda mais promissor. Muitas leis que irão beneficiar os motoristas de aplicativo seguem tramitando na Câmara Municipal de São Paulo e serão aprovadas. Mais atendimentos e ações sociais serão feitas. A Comissão de Estudos para a Criação de um Plano de Cidade Inteligente seguirá estudando novas maneiras de trazer tecnologia e conexão para a cidade e a luta contra os abusos das plataformas continuará.
