Marlon Luz recebe vereador de Rio Claro para implantar projeto que direito de defesa

O vereador Marlon Luz recebeu nesta terça-feira, dia 21, em seu gabinete na Câmara Municipal de São Paulo

O vereador Marlon Luz recebeu nesta terça-feira (21), em seu gabinete na Câmara Municipal de São Paulo, a comitiva da cidade de Rio Claro, composta pelo vereador e pastor Diego Gonzalez, o André Luiz Talarico, presidente da Associação Unida de Motorista de Aplicativo de Rio Claro Justiça e Liberdade – (A.U.M.A.R.C), Paulo Gomes e Benedito da Silva, integrantes da entidade.

Na reunião, o vereador Gonzalez quer implantar em Rio Claro o projeto de lei 158/21, que garante o direito de defesa dos motoristas de aplicativos em casos de banimento. “Na semana passada o projeto foi aprovado na Câmara de Rio Claro, agora aguarda a sanção do nosso prefeito. Estou confiante que esse e outros projetos que me inspirei no seu mandato serão de grande valia para a qualidade de vida dos motoristas de aplicativos”, informou o pastor.

O vereador Marlon Luz aproveitou para reiterar a importância da aprovação do projeto que garante o amplo direito de defesa dos motoristas de aplicativos em casos de banimentos e outros destinados a categoria. “Sei das brigas que devo comprar e lutar. E, principalmente, sei quem confia e espera por nosso trabalho”, finalizou o parlamentar.

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Na sessão plenária desta quarta-feira (15), na Câmara Municipal de São Paulo, o vereador Marlon Luz teve quatro projetos de lei aprovados. Os projetos aprovados em primeira votação foram:

– PL 548/2011, de transparência no recebido dos Apps;

– PL 411 /2021, que regulamenta os entregadores de moto, bicicleta e patinetes;

– PL 50/2021, que autoriza o trânsito de veículos de transporte de passageiros em geral, para embarque e desembarque, nas ruas do centro da Capital, identificada como “calçadão”.

Já o PL 363/2021 de criação do Plano Municipal de Fiscalização, Prevenção e Combate ao Furto e Roubo de Carros, Motos e Caminhões, foi direto para sanção do Prefeito.

“Confesso ser desafiador o dia a dia na vida política. Mas sou insistente e persistente para apresentar soluções de demandas para melhorar cada dia mais a vida dos motoristas de aplicativos e entregadores de mercadorias”, completou o vereador.

Em seu primeiro mandato, Marlon Luz conquistou a aprovação do projeto de lei 158/21, sancionado pelo prefeito Ricardo Nunes, e virou a Lei Nº17.596, de 12 Agosto de 2021 que garante o direito de defesa dos motoristas de aplicativos em casos de banimento.

Também tramita na Câmara Municipal 27 Projetos de Lei destinados a oferecer dignidade e serviços de qualidade aos motoristas de aplicativos e a população de São Paulo.

“Com boa vontade e muito trabalho, os resultados aparecem. Insisto: não tem segredo, tem trabalho. E muito trabalho”, finalizou o vereador Marlon Luz.

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Motoristas de aplicativos reclamam da UBER CONTA

Nesse final de semana, as redes sociais do vereador de São Paulo, Marlon Luz receberam uma avalanche de reclamações de motoristas de aplicativos referente ao desaparecimento do dinheiro e repasse da corrida da Uber Conta.

“Uma vergonha. Recebi diversos relatos de problemas dos motoristas de aplicativos, como: não conseguir visualizar quantas viagens e valores foram realizados no fim de semana; o dinheiro sumiu e o suporte das empresas de App´s não dão suporte; entre outros abusos”, informou o parlamentar.

Para tentar dar um respaldo aos milhares de motoristas de aplicativos que dependem deste dinheiro, o vereador acionou sua equipe jurídica para orientá-los como proceder nessas situações.

“O primeiro passo é realizar reclamações nos órgãos relacionados ao tema em discussão, como Procon, BACEN. Vamos entrar com uma Representação no Ministério Público, além da Ação Civil Pública e Resolução Administrativa direta com Representante da Digio, fintech que cuida da conta digital em parceria com a Uber, voltada para motoristas parceiros”, ressaltou o vereador Marlon Luz.

Cadê o aumento?

Outro problema apontado pelo vereador Marlon Luz, são as reclamações após a Uber e a 99 anunciarem que reajustariam os ganhos dos motoristas de aplicativos.

Segundo ele, as as tarifas ficaram congeladas por seis anos. Em 2016, os gastos com combustíveis representavam 10% dos ganhos dos motoristas de aplicativos.

“Se a pessoa ganhava R$ 100, R$ 10 ela gastava com combustível. Sobrava R$ 90. Agora, ela ganha R$ 100 e gasta R$ 40. Com o aumento médio de 10%, o motorista ganha R$ 110 e gasta R$ 40. Sobra R$ 70, menos do que em 2016.”, finalizou o vereador.

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“Reajuste não é suficiente aos motoristas de app”, defende Marlon Luz

Essa foi a declaração dada pelo vereador Marlon Luz, ao ser entrevistado pelo site 6 minutos da UOL. A matéria mostra que os passageiros encheram as redes sociais de reclamações após a Uber e a 99 anunciarem que reajustariam os ganhos dos motoristas de aplicativos. Além de pagarem mais pelos mesmos trajetos, os usuários dizem que os motoristas continuam cancelando as corridas.

As tarifas ficaram congeladas por seis anos. Segundo ele, em 2016, os gastos com combustíveis representavam 10% dos ganhos dos motoristas de aplicativos. “Se a pessoa ganhava R$ 100, R$ 10 ela gastava com combustível. Sobrava R$ 90. Agora, ela ganha R$ 100 e gasta R$ 40. Com o aumento médio de 10%, o motorista ganha R$ 110 e gasta R$ 40. Sobra R$ 70, menos do que em 2016.”, afirmou o vereador.

E a CPI dos Aplicativos?

Marlon disse que os trabalhos da CPI dos Aplicativos devem ser retomados na próxima semana na Câmara dos Vereadores de São Paulo. “O passageiro não sabe quanto ele paga para o motorista e quanto vai para a Uber. Numa corrida de R$ 20, a Uber fica com R$ 8. É muita coisa”, afirma ele.

Marlon ressaltou que a CPI tem ‘objetivos muito intensos’. “Existe uma precificação que não é transparente para o passageiro. A CPI também quer falar da regulamentação desse trabalho. Para as empresas, os motoristas são autônomos. Mas que autônomo é esse que não pode definir o próprio preço do seu trabalho? Quem define é o aplicativo.”

Para ler a matéria na íntegra, acesse: https://6minutos.uol.com.br/economia/passageiros-dizem-que-cancelamentos-de-uber-continuam-mesmo-apos-reajuste-de-motoristas/

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Neste domingo (12), o vereador Marlon Luz, relembrou no Programa Domingo Espetacular, da TV Record, todos os detalhes do golpe do PIX, do qual foi vítima no começo deste ano.

O celular do vereador foi furtado quando o parlamentar saía da Câmara de São Paulo, no Centro de São Paulo. Em menos de duas horas, os criminosos desviaram R$ 67 mil de duas contas bancárias, por meio de aplicativos de bancos instalados no telefone. “Foi um pesadelo. Fiquei indignado com a facilidade que ele trocou as senhas bancárias, fez a transferência altíssima e ainda continua solto por aí”, afirmou ele.

O vereador fez dois boletins de ocorrência: um de furto qualificado e outro de estelionato, na delegacia especializada de crimes cibernéticos.

O delegado me disse que se trata de uma quadrilha, com hackers, que rouba a senha pela forma como você digita os números no teclado. Os bancos me pediram cinco dias para darem uma análise da situação”, disse o vereador.

Acesse o link e relembre da sua história: https://www.youtube.com/watch?v=WYBdOD0yeeM

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Nesta quarta-feira (1), durante a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica, o vereador Marlon Luz, fez um apelo pela retomada da CPI dos Aplicativos, suspensa desde o mês de Março, por conta da pandemia.

Como membro da Comissão, o parlamentar ressaltou a importância de reaver o quanto antes os trabalhos, para que seja possível promover grandes mudanças, provocando a melhora deste importante setor na cidade, o tornando mais seguro e viável para todas as partes.


“Existem diversos questionamentos que necessito fazer às empresas de aplicativos, como a taxa de aceitação, a precificação de valores de corridas, a falta de reajuste nas tarifas dos aplicativos, o banimento do motorista sem notificar o motivo, entre outros motivos. Precisamos mudar a cultura das plataformas de aplicativos que cometem muitos abusos solicitando exigências surreais aos motoristas”, ressaltou o parlamentar.


Se faz mais que necesário ações do Estado para garantir um equílibrio entre a livre iniciativa e regras mínimas, para estabelecer boas e vantajosas relações beneficiando empresas, motoristas e passageiros: “Vários pontos de conflitos começaram a ser criados, como a falta de comunicação entre as empresas e seus parceiros, ferramentas de segurança e tarifário. Cabe ao Estado sempre agir como um agente regulador, como por exemplo um juiz em uma partida de futebol, que não interfere no jogo mas, estabelece as regras para que aconteça da melhor forma”, finalizou o vereador Marlon Luz.

O que é a CPI dos Aplicativos
A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos Aplicativos foi instaurada no mês de março de 2021. Tem como objetivo a investigação dos contratos das empresas por aplicativo que atuam no transporte particular de passageiros individual remunerado na cidade de São Paulo, o correto recolhimento de impostos para o município e a avaliação da situação trabalhista dos colaboradores.

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A crise econômica pela qual passa o país reduziu os orçamentos públicos de todas as esferas mas, os municípios são os mais afetados. Por isso, desde o início do meu mandato, busco realizar melhorias para o dia a dia dos motoristas de aplicativos. Outro problema é a alta dos combustíveis que já levou 25% dos motoristas a desistirem da sua atividade”, pontuou o parlamentar.

Em Brasília, o vereador foi recebido pelo ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, para discutir sobre a regulamentação da categoria. Na ocasião, o vereador reforçou a importância dos motoristas continuarem a serem autônomos e apontou diversos problemas de regras apresentadas pelos aplicativos, como: taxa de aceitação, precificação de valores de corridas, falta de reajuste nas tarifas dos aplicativos, banimento do motorista sem notificar o motivo, entre outros fatores.

“É preciso mudar a cultura das plataformas de aplicativos, que cometem muitos abusos, solicitando exigências surreais aos motoristas. Outro problema é a alta dos preços dos combustíveis”, explicou o vereador Marlon Luz.  

Clamor pelo combustível

A segunda reunião foi no Ministério de Minas e Energia, onde solicitou o pedido de resolução quanto ao preço dos combustíveis e incentivo para facilitar o acesso do GNV aos motoristas de aplicativos.

“Após reajustes constantes no preço da gasolina, os  motoristas de aplicativos reduziram o faturamento. Em 2016 gastavam 20% com combustível, nos dias de hoje utilizam cerca de 40%. Também conversei sobre a possibilidade de melhorar a disponibilidade do GNV, que emite menos poluentes na atmosfera e auxilia na durabilidade de algumas peças do carro”, defendeu o vereador, que continuará em contato com o Ministério para aguardar um retorno.

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