O Conselho de Estados-membros da União Europeia fechou um acordo sobre regras para os motoristas de aplicativos como Uber e Deliveroo (de entregas de comida). Estima-se que cerca de 28 milhões de europeus trabalhem em atividades deste tipo.
É importante destacar que o processo de regulamentação das plataformas vem ocorrendo não somente na Europa, como também em diversos países, incluindo o Brasil. Inclusive, o vereador Marlon Luz esteve presente em Brasília no dia 05 de junho, para abertura oficial das discussões do Grupo de Trabalho criado para debater e apresentar propostas de uma nova regulamentação para o trabalho por meio de plataformas digitais. Sendo o único político eleito no Brasil para representar a classe, Marlon luta incansavelmente por direitos e uma melhor remuneração dos motoristas e entregadores de aplicativo.
No Brasil, o processo de regulamentação ainda está dando seus primeiros passos e terá maiores definições nos próximos meses. Já na Europa, as regras foram propostas e precisarão agora ser aprovadas pelo Parlamento Europeu, o que deve ocorrer até meados de 2024. A proposta também prevê a primeira regulação europeia sobre o uso de inteligência artificial no ambiente de trabalho, com a exigência de supervisão feita por humanos sobre as tecnologias de monitoramento.
As principais diretrizes são:
O acordo prevê regras para classificar uma relação de trabalho como vínculo formal. Ou seja, específica em que situações os trabalhadores precisam ser contratados como funcionários
Se forem identificados três de sete critérios pré-definidos na relação de trabalho, está será automaticamente considerada um vínculo formal.
Entre os sete critérios fixados estão: se a empresa controla o horário de trabalho, monitora a aparência do trabalhador, impõe restrições para a recusa de serviço, limita o ganho máximo de cada colaborador.
Os trabalhadores deverão ser informados se estão sendo monitorados por algoritmos ou ferramentas de inteligência artificial.
Esses sistemas automáticos precisarão ter supervisão humana, por equipe qualificada. Certas decisões, como a suspensão de contas, também só poderão ser adotadas após supervisão humana.
O acordo amplia os direitos desses trabalhadores, mesmo quando não houver vínculo formal. O Conselho Europeu estima que, de fato, a imensa maioria dos 28 milhões de motoristas, entregadores e outras modalidades de trabalhadores de plataformas atuam de forma autônoma. No entanto, avalia que apenas 5,5 milhões deveriam ser classificados como funcionários, devido ao seu vínculo de trabalho.
Para receber informações sobre o mundo dos aplicativos de transporte, fique atento as redes sociais do vereador!
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços anunciou na quinta-feira (25) a redução nos impostos dos carros de até R$ 120 mil, o que pode resultar em descontos de até 10,96%, segundo a pasta. Porém, dia 26 de maio 26, ao ser procurado pela Revista Autoesporte, o ministério informou que a medida vale apenas para carros produzidos no Brasil.
Dessa forma, modelos feitos na Argentina, em outros países do Mercosul ou no México não serão contemplados. Atualmente, os modelos Peugeot 208, Fiat Cronos e Nissan Versa são importados desses países e custam menos de R$120 mil.
Dos modelos citados acima, Cronos e 208 possuem vendas consideráveis no Brasil. O sedã da Fiat é o 21º carro mais vendido do país em 2023, com 11.277 unidades emplacadas entre janeiro e abril, segundo a Fenabrave, a associação das concessionárias.
O Peugeot 208 aparece um pouco abaixo, na 32ª colocação, com 6.365 exemplares vendidos no mesmo período. Por fim, o Nissan Versa é o 43º modelo mais popular do país, com 2.056 unidades emplacadas.
Em contrapartida, o Ministério do Desenvolvimento afirma que mais de 120 versões de 33 carros serão contempladas com a medida do governo. O MDIC não informa quais são os 33 modelos das 11 marcas que serão beneficiados. Procurado pelo portal InfoMoney, o órgão se limitou a dizer que “a relação dos modelos que se enquadram nesse espectro [até R$ 120 mil] pode ser obtida a partir de pesquisa na tabela Fipe”.
Para receber informações sobre o mundo dos aplicativos de transporte, fique atento as redes sociais do vereador!
O vereador Marlon Luz foi um dos primeiros representantes no Brasil a defender os motoristas de aplicativo contra os abusos cometidos pelas plataformas. Enquanto os motoristas precisam lidar com rotinas de trabalho cansativas e demandantes, a Uber os presenteia com banimentos injustos e corridas mal remuneradas.
Marlon sabe que exercer essa profissão, principalmente na cidade de São Paulo, com certeza não é fácil. Por isso, durante todo o ano, ele realiza o evento “motorista 5 estrelas” no Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo. Na última segunda-feira, dia 22 de maio, 116 motoristas receberam uma bela medalha dourada com seu nome gravado diante de seus familiares e amigos.
Esta é a 8° edição do evento, que já prestigiou um total de 727 motoristas por seus esforços, dedicação e serviço prestado à população da cidade de São Paulo.
É importante destacar que a nota 5 estrelas é muito difícil de ser alcançada. 500 passageiros – em sequência ininterrupta- precisam avaliar o serviço prestado pelo motorista de maneira positiva, com 5 estrelas, atestando sua excelência. Mesmo com as intercorrências diárias e trânsito estressante, diversos condutores alcançam essa nota diariamente e precisam ser reconhecidos – algo que deveria partir das plataformas, mas infelizmente é distante do que elas realmente fazem.
Caso você seja um motorista 5 estrelas da Uber, deseje ser homenageado e tenha disponibilidade de comparecer na Câmara Municipal de São Paulo, faça sua inscrição pelo link.
Para receber informações sobre o mundo dos aplicativos de transporte, fique atento as redes sociais do vereador!
A Petrobras anunciou uma nova política de preços dos combustíveis e abandonou a paridade de preços de importação que vigorava desde 2016. Para analistas, a forma como a nova política vai funcionar ainda é pouco clara, mas ela deve significar combustíveis mais baratos para o consumidor final. Logo após o anúncio da nova política, a estatal divulgou redução nos preços da gasolina, diesel e GLP (gás liquefeito de petróleo, o gás de cozinha) para as distribuidoras.
Em entrevista ao Uol, Adriano Pires, sócio do Centro Brasileiro de Infraestrutura, afirmou que isso é indício de que haverá menos transparência na definição dos reajustes. Como detalhes do novo modelo não foram divulgados, não é possível prever o que acontecerá com os preços nacionais quando ocorrerem grandes altas no preço internacional do petróleo.
Outra mudança prevista é o maior intervalo entre os reajustes dos preços nas refinarias. No PPI, os reajustes buscavam acompanhar as mudanças no preço internacional do petróleo, que varia constantemente. Agora, os reajustes serão feitos “sem periodicidade definida, evitando o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações internacionais e da taxa de câmbio”, disse a Petrobras em comunicado.
Após o anúncio da nova política, o presidente Lula reforçou que irá “abrasileirar” os preços dos combustíveis. Desde a adoção do chamado PPI, a gasolina subiu mais que a inflação. O preço médio do litro da gasolina comum passou de R$ 3,66 em outubro de 2016 para R$ 5,51 em abril de 2023.
O reajuste deve passar a vigorar neste final de semana
Isso acontece porque os novos preços são praticados pelas distribuidoras, empresas que fornecem combustível para os postos. Assim, o repasse só deve acontecer quando os próprios postos fizerem pedidos com as tabelas atualizadas.
A Revista Autoesporte entrou em contato com dez postos de combustível de São Paulo. Em um deles, o preço está mais alto nesta quarta-feira em relação ao dia anterior. Ali, a gasolina comum passou de R$ 6,13 para R$ 6,19. Nos demais, os preços permanecem inalterados.
Foram pesquisados postos das bandeiras Shell, BR e Ipiranga de todas as regiões de São Paulo. O fato mais importante é que três estabelecimentos consultados afirmam que devem baixar os preços ainda nesta quarta-feira, pois já fizeram pedido com os novos valores. Porém, eles afirmam que a redução foi menor do que a previsão – em vez dos R$ 0,29, os postos pagaram a gasolina R$ 0,20 mais barata. Todos disseram que vão repassar integralmente a redução.
Nos demais postos, a previsão de baixa dos preços é no final de semana, já que os estoques estão cheios e novos pedidos só devem ser feitos daqui dois ou três dias.
Para receber informações sobre o mundo dos aplicativos de transporte, fique atento as redes sociais do vereador!
Dando sequência ao cronograma de Audiências Públicas sobre o Projeto de Lei 127/2023, que trata da revisão do Plano Diretor Estratégico, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, da qual o vereador Marlon Luz é vice-presidente, realizou um debate com o tema “Mobilidade Urbana” nesta terça-feira (2/5). No texto do projeto, que foi protocolado na Câmara Municipal de São Paulo em março, a administração municipal propõe a revisão de 75 artigos do PDE.
Como vice-presidente da Comissão, o vereador Marlon Luz busca criar áreas de embarque e desembarque específicas para passageiros de transporte individual remunerado, a fim de aumentar a segurança e a fluidez no trânsito. Além disso, trabalha pela implantação de sinalização inteligente e de áreas para colocação de pontos de recarga para carros elétricos.
É importante ressaltar que o Plano Diretor é um instrumento onde o gestor público, juntamente com a população, pode estabelecer propostas de melhoria do município para que a cidade cumpra adequadamente a sua função social.
Participação pública
O munícipe Ricardo Cosentino, morador da região do Brooklin, marcou presença na audiência. Ele sugeriu que seja feito estudo de viabilidade técnica e econômica para a implantação de transporte hidroviário no Rio Pinheiros. “A região da zona sul tem grande contingente populacional, vejo os trens sempre lotados, e se temos um rio que pode se transformar em transporte, vai diminuir o alto fluxo nos trens.”
Motoristas de aplicativo marcaram presença na audiência
A convite do vereador Marlon Luz, alguns motoristas de aplicativo marcaram presença. O diretor da Associação Brasileira dos Proprietários de Veículos Elétricos Inovadores e motorista de aplicativo, Thiago Garcia, pediu que haja mais pontos públicos para recarga de veículos elétricos. “São Paulo conta com muitos pontos de carregamento, mas de empresas privadas, e com isso temos limitação de horário para uso e se precisarmos fazer uma recarga na madrugada, dificilmente vamos conseguir”, explicou Garcia, que ainda destacou a questão dos modais para veículos de aplicativo.
“Não foi pensado na parada segura para embarque e desembarque de passageiros que utilizam veículos de aplicativo. Nosso maior problema é onde parar para que o motorista não seja autuado e que consiga fazer o desembarque e embarque de forma segura”, disse.
Saldo Positivo
O vice-presidente da Comissão, vereador Marlon Luz, que conduziu o debate, avaliou positivamente a Audiência Pública. “Estamos dando espaços para os munícipes se posicionarem e trazerem suas demandas para que sejam colocadas na revisão do PDE”, disse.
Já o relator da revisão do PDE, vereador Rodrigo Goulart (PSD), ressaltou a importância da contribuição da população na construção do documento. “São muitas contribuições que auxiliarão no aprimoramento do texto da revisão intermediária do Plano Diretor. Cabe a mim agora fazer toda a síntese e colocar no relatório o que foi apontado pelo cidadão e pelo Legislativo”, explicou.
Para receber informações sobre o mundo dos aplicativos de transporte, fique atento as redes sociais do vereador!
A placa Mercosul, criada para trazer mais segurança, desencadeou um efeito contrário. Ela facilitou o sistema de clonagem pois, além de o QR Code embutido poder ser fraudado, a falta de identificação de estado e município abriu uma brecha para que a sua segurança fosse diminuindo ao longo dos anos.
Sendo assim, para deixar a pena dos falsificadores mais rigorosa, foi sancionada ontem, uma lei que endurece a punição para quem adulterar chassi e placas de veículos no Brasil.
A partir de agora, quem adulterar, remarcar ou suprimir número de chassi, monobloco, motor, placa de identificação, ou qualquer sinal identificador de veículo automotor, elétrico, híbrido, de reboque, e semirreboque ou de suas combinações, bem como de seus componentes ou equipamentos, sem autorização do órgão competente, pode pegar de 4 a 8 anos de prisão — antes era de 3 a 6 anos.
Além da pena, o documento também diz que o criminoso está sujeito à multa, entretanto, não especifica qual a multa que o delito se enquadra.
Ainda, de acordo com a nova legislação, o funcionário público que contribui para o licenciamento ou registro do veículo remarcado ou adulterado, fornecendo indevidamente material ou informação oficial também está sujeito à pena de prisão.
O fornecedor de ferramentas — “aquele que adquire, recebe, transporta, oculta, mantém em depósito, fabrica, fornece, a título oneroso ou gratuito, possui ou guarda maquinismo, aparelho, instrumento ou objeto especialmente destinado à falsificação e/ou adulteração” — para fazer a adulteração também pode pegar essa pena.
Como saber se sua placa foi adulterada
Se você anda recebendo multas estranhas que não cometeu, principalmente de estados pelos quais não passou, há forte indício de clonagem de veículo. Independentemente da placa ser do padrão Mercosul ou não, infelizmente, não há como saber da fraude de outra maneira. É muito comum chegar uma atrás da outra, acumulando diversas infrações em um período muito curto de tempo. Mas só uma multa que você não reconhece não quer dizer, necessariamente, que a placa está clonada.
O preenchimento feito pela autoridade na hora da infração pode ter algum erro de inscrição que chegou até a sua placa. Isso acontece quando a infração é preenchida a mão, por exemplo, como o não uso de cinto de segurança. Quando a infração é registrada por câmera, isso já acusa que o carro está com a placa clonada. Então é bom ficar atento a esses detalhes na hora da leitura da multa.
Se for o caso de erro de preenchimento, você poderecorrer à multa alegando que não estava no local. Porém, se for constatado que de fato o número da placa era o seu após a sua defesa, tenha a certeza de que a sua placa foi clonada.
Geralmente, o crime segue uma lógica para dificultar a investigação: a placa clonada é usada em carros do mesmo modelo, ano de fabricação e cor que do veículo com a placa legalizada.
Para receber informações sobre o mundo dos aplicativos de transporte, fique atento as redes sociais do vereador!
Na hora da troca periódica do lubrificante, existem duas formas de retirar o líquido velho do motor. Uma delas, a mais tradicional, é pela tampa do cárter, no fundo do veículo. A outra é a troca de óleo a vácuo, ou por sucção, que retira o lubrificante pela parte de cima do propulsor.
Fazer uso do sistema a vácuo é mais rápido, como comenta Henrique Pereira, da comissão técnica de motores da Sociedade de Engenheiros da Mobilidade (SAE) em entrevista ao AutoPapo. Dessa forma, não é preciso aguardar para que o óleo escorra, e a solução também dispensa a necessidade de se levantar o veículo em um elevador automotivo, explica Pereira.
Quando o acesso é feito pelo cárter, é preciso mexer na parte de baixo do carro, onde se encontra o componente, parte do sistema de lubrificação. O motor de um carro é desenhado para que o óleo escorra em direção ao cárter, e quando ele é aberto, o líquido escoa de forma natural, impulsionado pela gravidade.Isso garante a retirada de praticamente todo o lubrificante, ainda que o carro tenha excedido a quilometragem de troca ou que tenha havido formação de borra ou de partículas metálicas no cárter.
Roberta Teixeira, diretora de Lubrificantes da Associação Brasileira de Engenharia Automotiva (AEA), em entrevista a Revista Autoesporte, explica que a troca de óleo por a vácuo pode causar avarias no motor a longo prazo, caso o óleo antigo tenha formado borras.
Segundo a engenheira, o esgotamento por sucção é indicado quando o carro tiver alguma anomalia no bujão que impeça sua remoção com facilidade. E também em casos em que o tempo for um fator muito crítico. “A troca por gravidade ainda é a mais indicada. Mas há casos em que o tempo, as condições do bujão e outros detalhes tornam a substituição por sucção mais vantajosa para o cliente. Destaco que a troca por sucção deve ser muito criteriosa e feita por profissionais bem treinados”, reforça.
Vale destacar que caso a pressão realizada pela sucção seja muito forte, pode danificar os componentes internos do motor. É preciso ter atenção na regulagem da pressão e checar se todo o volume foi drenado. Se o profissional tiver conhecimento e a troca por sucção for bem-feita, ela pode ser melhor opção do que a tradicional.
“Em resumo, se você está em uma oficina desconhecida e não sabe qual é a qualificação dos profissionais, peça a troca por drenagem para garantir que não haja sobra de óleo contaminado no cárter. Agora, se o profissional é conhecido e capacitado, opte pela troca a vácuo. Isso traz vantagens ambientais e para a saúde e a garantia de que a drenagem será realizada por completo”, acrescentou Roberta.
Para receber informações sobre o mundo dos aplicativos de transporte, fique atento as redes sociais do vereador!
Dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa é considerado infração gravíssima pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Se você, motorista, for alvo de fiscalização ou estiver envolvido em um acidente, poderá ser submetido a algum tipo de procedimento. E o teste do bafômetro pode ser um deles.
É importante dizer que ninguém é obrigado a fazer o teste do bafômetro ou qualquer outro tipo de exame quando for autuado. Isso acontece porque, de acordo com o art. 5º, inciso LXIII, da Constituição Federal, os cidadãos têm o direito de permanecerem calados e não criarem provas contra si mesmos.
Porém, quem se recusa a realizar o teste do bafômetro, exame clínico ou outro procedimento, comete uma infração gravíssima, com multa de R$ 2.934,70 e suspensão do direito de dirigir por 12 meses. Além disso, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do condutor é recolhida e o carro é retido se não houver outro motorista habilitado para dirigir. No caso de reincidência no período de 12 meses, a pena é aplicada em dobro, ou seja, R$ 5.869,40, além da cassação da CNH.
Caso o motorista faça o teste, e o etilômetro aponte até 0,33 % miligramas de álcool por litro de ar expelido, ele responde a processo administrativo. Já o condutor que apresenta mais de 0,34% miligramas de álcool por litro de ar expelido responde na Justiça por crime de trânsito. Se condenado, ele poderá cumprir de seis meses a três anos de prisão, conforme prevê a lei seca.
Para receber informações sobre o mundo dos aplicativos de transporte, fique atento as redes sociais do vereador!
O processo de blindagem de um carro, além de complexo, também pode ser muito caro. Dados da Molicar, empresa que pesquisa os preços efetivamente praticados no mercado, mostram que o carro blindado mais barato atualmente disponível no mercado nacional é o Ford Ka Sport 1.6. Seu preço original é de 33.500 reais, mas sua versão blindada custa 71.200 reais.
O preço assusta, não é mesmo? Porém, a blindagem é um procedimento muito importante, principalmente para os motoristas de aplicativo, que precisam enfrentar todos os dias os diferentes tipos de perigo presentes nas ruas. Não à toa, o número de proprietários de veículos que buscam a blindagem de carro vem aumentando – em 2021, foram 20.024 veículos que passaram por este processo, segundo a Abrablin.
Assim como outras decisões de alto impacto financeiro, a blindagem também deve ser estudada com cuidado para que o investimento valha a pena. Veja a seguir o que é preciso saber antes de blindar o seu carro.
Como funciona:
Quem deseja fazer a blindagem do carro, deve solicitar autorização ao Exército – apenas com este documento em mãos é que será possível que a empresa blindadora possa iniciar o processo.
Documentos necessários:
Cadastro na Região Militar e Certificado de Registro do Exército.
Cópia e original do RG.
Cópia e original do CPF.
Comprovante de endereço emitido 90 dias, no máximo.
Certidão negativa de antecedentes criminais da Justiça Eleitoral, Federal, Estadual e Militar.
Emissão da Guia de Recolhimento da União (GRU) e quitação da mesma.
Na blindagem de carro, está incluso o desmonte completo do veículo, com aplicação dos materiais balísticos e remontagem dos componentes e acabamentos. Segundo a legislação, o processo deve ser concluído em até 120 dias (seis meses). No geral, leva-se entre 30 e 45 dias para a conclusão de uma blindagem.
Resumidamente, no processo de blindagem o veículo é desmontado, de modo que apenas a lataria, o motor e o painel são mantidos. Para se ter uma ideia do tamanho da “reforma” que é feita, são retirados itens como capa interna do teto, forro das portas, bancos, vidros e rodas – tudo para que os materiais com resistência balística possam ser instalados.
Tipos de blindagem:
Dentre as opções disponíveis para civis, há dois tipos de blindagem – a opaca e a transparente. A opaca destaca-se por fazer a proteção da maior parte do carro, em partes como pilares, carroceria, portas, teto e porta-malas.
Por sua vez, a blindagem transparente é utilizada em vidros, de modo que é feita a troca de vidros comuns pelos vidros de policarbonato, já que eles impedem a passagem de algumas munições.
Valores:
Para mostrar de maneira mais concreta os valores das blindagens, Fábio Rovedo de Mello, diretor da Concept Blindagens, empresa que atua há 10 anos no mercado, divide em três grupos os custos do processo para alguns dos carros mais comumente blindados. Os preços são referentes ao nível de proteção III-A, que é usado por 95% do mercado, segundo a Abrablin.
Blindagem de menor custo: Nesta faixa de preço, alguns carros comumente blindados são as picapes, como a Saveiro Cross e o Fiat Strada, que são buscadas por um público que quer aliar um menor custo a uma proteção mais discreta, diz o diretor da Concept. O valor para esses modelos gira em torno de 40.000 a 41.000 reais.
Blindagem de custo médio: Em um valor considerado médio para a blindagem se encaixam os sedãs médios, como o Honda Civic, o Toyota Corolla e o Volkswagen Jetta. A proteção desses carros custa entre de 42.000 a 45.000 reais.
Blindagem de alto custo: Esse tipo normalmente é usado em carros mais sofisticados, que exigem maiores cuidados no serviço, e de grandes carros, como os utilitários esportivos SUVs. Nesta faixa, a blindagem supera os 48.000 reais e o céu é o limite. A blindagem de um Porsche Cayenne, que é um SUV mais sofisticado, por exemplo, custa cerca de 75.000 reais.
Já os níveis de proteção I, II e II-A já possuem custos mais baixos, que podem partir de 20.000 reais. São níveis de proteção menos usados e disponibilizados por poucas empresas. Eles são mais comuns entre carros mais populares, cujos motoristas estão dispostos a gastar menos dinheiro e também entre carros menores e de baixa potência, que não suportam o peso da proteção III-A.
Materiais utilizados:
Aramida: as mantas de aramida (que é um material mais resistente que o aço) são aplicadas em toda a extensão do veículo.
Aço balístico: é colocado em pontos estratégicos do veículo, como colunas e lanternas.
Vidros à prova de balas: as lâminas com polímeros formam uma camada protetora nos vidros do automóvel.
Cinta metálica: é inserida na parte interna das rodas, de modo a permitir que, ao ser atingido por tiros, o pneu consiga circular a 20 km/h.
Cinta de borracha: também inserida nos pneus, permite que o veículo ande por mais 50 quilômetros após ser atingido.
E aí? Você acha que mesmo com o custo muito elevado, o processo de blindagem vale a pena?
Para receber informações sobre o mundo dos aplicativos de transporte, fique atento as redes sociais do vereador!
