Vereador Marlon LUZ
Projetos de Lei
ISENÇÃO DE RODÍZIO: PL 65/2021
Acresce incisos VII, VIII, IX e X ao artigo 2º da Lei nº 12.490, de 3 de outubro de 1997, para excluir profissionais diversos e dá outras providências.
DIREITO A AMPLA DEFESA: PL 158/2021- LEI 17.596
Estabelece o dever de notificação dos motoristas cadastrados pelas Operadoras de Tecnologia de Transporte Credenciadas – OTTCs em casos de suspensão ou de exclusão.
DIA DO MOTORISTA DE APLICATIVO: LEI Nº 0009/2023
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USO DA FAIXA DE ÔNIBUS PARA MOTOS: PL 157/2021
Dispõe sobre a utilização de faixas exclusivas de ônibus do Sistema de Transporte Público por motocicletas.
DIREITO A 30 MINUTOS DE ZONA AZUL: PL 159/2021
Dispensa os motoristas cadastrados junto às Operadoras de Tecnologia de Transporte Credenciadas – OTTCs do pagamento da tarifa do estacionamento rotativo pago ZONA AZUL, pelo período de 30 (trinta) minutos por dia.
SUBSTITUIÇÃO RADARES POR LOMBADAS: PL 197/2021
Dispõe sobre a proibição de radares móveis ou fixos sem a função de lombada eletrônica no Município de São Paulo.
CARREGADOR VEICULAR: PL 304/2021
Institui a obrigatoriedade de estações de recarga de baterias de veículos elétricos em vias públicas no Município de São Paulo.
CÂMERAS DE MONITORAMENTO: PL 303/2021
Autoriza o cadastro de câmeras de videomonitoramento público e privado com gravação junto ao sistema de prevenção e investigação criminal do Estado de São Paulo – Detecta.
TAXAS ABUSIVAS: PL 548/2021 – LEI 17.715
Determina a obrigatoriedade dos aplicativos de transporte fornecerem recibos aos passageiros detalhando as taxas que os apps retém em cada corrida, gerando no passageiro a mesma indignação que o motorista tem dever as plataformas levarem 40% das corridas.
Comissão de Smart City
Comissão de estudos para implementar o plano de Smart City para a cidade de São Paulo, onde o vereador como Presidente, preside as reuniões.
Idade Veicular de 10 anos
Graças a articulações políticas feitas pelo Vereador Marlon Luz, agora são considerados 9 anos de modelo e 10 da fabricação do carro.
Fiscalização Aeroporto e Rodoviária
Fiscalização presencial e requerimentos de fiscalizações nos desembarques dos aeroportos e rodoviárias da cidade.
CPI dos Aplicativos
A CPI dos Aplicativos tem como vice-presidente o vereador Marlon Luz. A CPI tem como objetivo confrontar as plataformas e lutar por melhorias aos motoristas de aplicativo.
Idade Veicular de 10 anos
Graças a articulações políticas feitas pelo Vereador Marlon Luz, agora são considerados 9 anos de modelo e 10 da fabricação do carro.
Fiscalização Aeroporto e Rodoviária
Fiscalização presencial e requerimentos de fiscalizações nos desembarques dos aeroportos e rodoviárias da cidade.
