Marlon Luz segue lutando contra os abusos dos aplicativos

Aplicativos como a Uber, 99Pop e Ifood se sentem honrados em anunciar que prezam pela segurança dos motoristas e passageiros. Ainda que isso pareça verdade, as empresas falham constantemente em proteger seus “parceiros”, muitas vezes cometendo diversos abusos.

Enquanto os passageiros têm a segurança de saber que estão sendo transportados por um motorista que passou por um rigoroso processo de cadastramento, incluindo consulta de antecedentes criminais, identificação por selfie, nome verdadeiro, modelo, placa e cor de seu veículo, os motoristas de aplicativo não usufruem do mesmo direito, pois com os passageiros não existe o mesmo rigor.

Casos de passageiros sem fotos de perfil, com nomes falsos, são cada vez mais comuns. Essa brecha concedida pelas plataformas, que claramente estão interessadas em obter o maior número de passageiros possível, abre espaço para que pessoas de má fé utilizem o serviço e não sejam punidas. Denúncias caluniosas e sem procedência contra os motoristas, casos de transporte de entorpecentes e golpes através de plataformas de compra são situações cada vez mais recorrentes.

O número de motoristas banidos injustamente por conta de denúncias sem fundamento realizadas por passageiros é preocupante. A maioria das pessoas não tem noção do quanto o banimento pode devastar a vida do motorista que fica impedido de trabalhar e levar sustento para sua casa. Além disso, ao entrarem em contato com a plataforma na busca por explicações sobre a situação que acarretou o banimento, são tratados com descaso.

Ao acionarem um advogado, seja de forma particular ou através da defensoria pública, se deparam com a lentidão da justiça. Seria muito mais fácil que, assim como as plataformas se mostram dispostas a aceitarem seus passageiros, elas também se portassem de maneira mais acessível com seus “parceiros”.

O problema não para por aí. Só no estado de São Paulo, o número diário de ocorrências, como sequestros e assaltos, é bastante expressivo.

Na última segunda-feira (11), por exemplo, um motorista de aplicativo, que fazia corridas em Santo André, foi rendido por dois homens que fingiram ser passageiros. Segundo a polícia, os assaltantes estavam com uma arma de brinquedo e, após o início da viagem, ameaçaram o motorista para que fizesse transferências bancárias.

Já no Município de São Paulo, as plataformas são observadas com muito mais atenção. Com base em sua experiência como motorista de aplicativo, o vereador Marlon Luz criou a Lei 17.596/21, que dá a todos os motoristas banidos o direito da ampla defesa. O Comitê Municipal de Uso do Viário (CMUV) disponibiliza um e-mail para que os motoristas possam entrar em contato e denunciar qualquer banimento irregular das plataformas. As queixas são observadas com atenção e, quando válidas, levadas à justiça.

“Seguimos lutando bravamente contra os abusos cometidos pelas plataformas e para que os motoristas de aplicativo possam ter condições dignas de vida e trabalho. É inadmissível que o motorista tenha que sair todos os dias para trabalhar com medo do que pode vir a acontecer. As plataformas precisam ser regulamentadas e não vou descansar até alcançar isso”, diz Marlon Luz.

Por isso é tão importante que os motoristas, plataformas e passageiros façam todos a sua parte. Das plataformas, é necessário que exista a mesma rigidez para ambos os lados. Dos passageiros a boa-fé. Dos motoristas, é preciso conscientização. Existem algumas alternativas que podem ajudá-los a garantir sua segurança e veracidade de sua palavra, como o uso de câmeras, por exemplo.