A adoção de práticas e soluções sustentáveis pela população é um assunto cada vez mais discutido pelos governos de todos os países, visto a urgente necessidade de preservação ambiental. No Brasil, várias cidades seguem esse caminho e oferecem o desconto sobre o imposto, mais conhecido como IPTU Verde, que visa incentivar a população a ter condutas de impacto positivo para o meio ambiente.
Seguindo a linha de outras cidades brasileiras, visando garantir o desenvolvimento tecnológico e sustentável da cidade de São Paulo, o vereador Marlon Luz propôs o Projeto de Lei 166/2022, que propõe a isenção de 15% do IPTU ao proprietário do imóvel que contribua com o meio ambiente através do uso de energia solar.
Quem será beneficiado pelo desconto?
Os cidadãos que podem ser beneficiados com o desconto previsto no projeto de Marlon Luz, são os que aderem à tecnologia solar em casas e empresas. Que além de contribuir com a natureza, conseguem economizar energia elétrica e economizar com o pagamento do IPTU.
Essa energia além de trazer economia ao cidadão, é gerada através dos raios solares. Quando esses raios incidem no sistema, são transformados em corrente para alimentar as funcionalidades elétricas do local onde será instalado.
Como funciona a tecnologia energia solar?
Para o pleno funcionamento do sistema, é preciso que os equipamentos adequados estejam instalados. Um dos principais é o painel solar, ou módulo fotovoltaico. Fisicamente, esse equipamento é uma placa composta por várias células solares, que são um material semicondutor que faz a transformação da energia radiante do sol em elétrica.
É importante frisar que, essa eletricidade não sai direto dos módulos fotovoltaicos para a casa porque está em forma de corrente contínua (CC) e precisa ser transformada em corrente alternada (CA) para ser compatível com a rede. É o inversor solar que faz essa transformação, sendo de extrema importância.
Os painéis fotovoltaicos são, geralmente, instalados sobre a parte superior da edificação, seja um telhado ou uma cobertura. É preciso ter disponível espaço suficiente com incidência solar para gerar a quantidade de energia necessária para cobrir o consumo daquela unidade. Por isso, o sombreamento pode ser um problema.
Como obter o desconto?
Para que o proprietário do imóvel possa garantir seu desconto, é bem simples. Basta que ele tenha o imóvel registrado em seu nome no cadastro de imóveis da Prefeitura, possua o pagamento do IPTU do imóvel em dia e tenha a geração de energia solar no seu imóvel comprovada pela concessionária de energia.
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