Plataformas digitais e novos desafios MARLON LUZ

Na atualidade, é possível observar um enorme avanço no desenvolvimento tecnológico em todos os lugares do mundo. Com o objetivo de otimizar as relações entre demandas e ofertas, foram criadas as plataformas digitais. Nada mais, trata-se da utilização de tecnologia no âmbito comercial, para promover negociações e facilitar a conexão remota. O grande capital dessas plataformas advém da informação. A categorização feita dessas plataformas pode ser subdividida em dois tópicos: as plataformas locais e as plataformas baseadas na web.

FREELANCER X VÍNCULO EMPREGATÍCIO

Uma amostra de trabalho, baseado na web, é o mercado freelance. Nesse modelo, não é necessário que o trabalhador se comprometa com um empregador, já que não existe vínculo empregatício. São pessoas que trabalham virtualmente, de forma autônoma. As plataformas locais, por outro lado, possuem uma relação de intermediação em relação ao trabalhador e o serviço, como a Uber, por exemplo, monitorando as conexões de passageiro e motorista, e lucrando com o processo.

Os maiores incentivos, para iniciar a jornada como trabalhador de plataforma digital, são financeiros e relacionados a melhor qualidade de vida. Nessa área, existe uma grande flexibilização do trabalho. Para muitas pessoas, a possibilidade de trabalhar estando em casa exerce uma importância fundamental para sua produtividade. Dependendo da subdivisão em que o colaborador se encontra, ele também consegue ser bastante independente em relação às suas atividades.

Esse tipo de movimentação no mercado de trabalho só tende a crescer, e com o aumento no número de trabalhadores, novas diligências e alterações em prol da manutenção positiva se tornam necessárias.

Em muitas das condições de serviço das plataformas digitais estão explícitas cláusulas de confirmação, em que trabalhadores confirmam que trabalham por conta própria ou de forma independente. Esse conteúdo torna as plataformas de serviço menos responsáveis pelo bem-estar e pelos benefícios de seus empregados, porém, essas mesmas plataformas tem o direito de controlá-los, estabelecendo seus preços e lucros e podendo aplicar sanções e normas que não foram negociadas.

TRANSPARÊNCIA NA REMUNERAÇÃO

Outro desafio enfrentado pela classe refere-se à remuneração. Mesmo considerados autônomos, os trabalhadores raramente recebem o lucro total do serviço prestado. Uma enorme porcentagem do valor é retido pela empresa de intermediação. Uma solução possível para este problema é a renovação de acordos referentes ao assunto, por parte das duas partes e a transparência para com o cliente em relação aos aspectos de seus pagamentos.

Como esses trabalhadores, em sua maioria, são autônomos, eles possuem pouca autoridade em relação aos seus clientes. Não existem muitas proteções legais e, por isso, existe abuso por parte de alguns consumidores relativo aos pagamentos. O não pagamento deveria estar sujeito a regras rigorosas, e o trabalhador deveria ter direito de contestar esse tipo de ato e implicação.

Consciente da dificuldade que os motoristas de aplicativos sofrem, o vereador Marlon Luz, criou o PL 548/2021 que obriga as empresas de aplicativos a serem transparentes, fornecendo recibos aos passageiros, detalhando as taxas que os apps retém em cada corrida, gerando no passageiro a mesma indignação que o motorista tem de ver as plataformas levarem 40% das corridas.

“Confesso, a batalha diária para apresentar e discutir melhorias aos motoristas de aplicativos de São Paulo é desafiadora. Vou até o fim na minha missão”.
Vereador Marlon Luz