O projeto de lei 561/21 está tramitando na Câmara Municipal desde 24 de agosto e tem como autora a vereadora Janaína Lima e o co-autor vereador Marlon Luz. O PL…
Desde o dia 03 de fevereiro está tramitando na Câmara Municipal de São Paulo o PL 50/21, de autoria do vereador Fernando Holiday e co-autoria do vereador Marlon Luz. O…
30 de novembro seria o dia em que a Uber finalmente iria depor na CPI dos Aplicativos. Porém, na noite anterior à CPI, a plataforma conseguiu, de última hora, uma…
No dia 29 de novembro, o Vereador Marlon Luz obteve mais uma conquista para o seu mandato: a criação de uma comissão de estudos para implementar o plano de Smart…
No dia 9 de novembro, o novo PL 548/21 do Vereador Marlon Luz foi aprovado em segunda votação. O Projeto de Lei determina a obrigatoriedade das plataformas de transporte fornecerem…
No dia 12 de novembro, o Vereador Marlon Luz sancionou a lei 17.596, fruto do PL 158/21. O Projeto de Lei estabelece o dever dos aplicativos de transporte notificarem os…
No dia 4 de outubro, o Vereador Marlon Luz apresentou o PL 680/21. A proposta do Projeto de Lei é instituir a devolução de 50% do valor do Imposto sobre…
A Comissão Parlamentar de Inquérito dos Aplicativos de Transporte se reuniu novamente nesta terça-feira, dia 26. Na pauta de trabalho, integrantes da Comissão convocaram Luciana Cecília de Barros Vieira dos…
Com a finalidade de aumentar a segurança dos motoristas de aplicativos, o vereador Marlon Luz apresentou o Projeto de Lei 547/21 que obriga o cadastro dos passageiros que utilizem o…
O vereador Marlon Luz, protocolou na Câmara Municipal de São Paulo, o Projeto de Lei 680/21 que obriga a devolução de 50% do IPVA para os carros adaptados ao uso…