No dia 8 de março, durante a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos Aplicativos, o representante da Uber, Ricardo Leite Ribeiro, ficou estremecido pelas perguntas do vereador Marlon Luz. Dessa vez, foram chamadas novamente a Uber e a 99 para tentarem se explicar sobre os abusos cometidos contra os motoristas de aplicativo.
A Uber mais uma vez veio à CPI com um habeas corpus que garantia o direito ao silêncio para Ricardo Leite Ribeiro, representante da Uber e chefe de políticas públicas da empresa. Marlon Luz, já sabendo desse limite, não se intimidou e de cara disparou ao perguntar: Qual é o serviço prestado pela Uber? Ricardo afirmou que é uma empresa de tecnologia que presta serviços de mobilidade. A grande questão é: a Uber se vende como uma empresa de tecnologia, mas funciona e age como uma empresa de transporte. E se vende dessa forma para se esquivar de dar os direitos para os seus “colaboradores”.
Além disso, o vereador questionou o porquê dos motoristas não podem se precificar, já que são considerados autônomos pela própria Uber. Como já é de conhecimento de todos , os motoristas não sabem o destino e quanto vão ganhar, por exemplo. Marlon pergunta: Isso é um comportamento de empresas de transporte ou mobilidade? Mas, como sempre, o representante da Uber fugiu da resposta e não explicou toda essa situação. E assim seguiu por toda a participação da Uber nesta CPI. Chegou ao ponto do representante sair do sério e tentar discutir com o vereador, devido às perguntas diretas que ele estava fazendo.
Porém, o Vereador Marlon Luz fez algo que eles não esperavam: mostrou o INPI (Instituto Nacional de Propriedade Intelectual), em que a própria Uber afirma que é uma empresa de transportes, se contradizendo. Inclusive, na União Europeia, por exemplo, a Uber é considerada uma empresa de transporte e, por isso, ela precisa dar direitos aos motoristas. Ou seja, a Uber possui duas opções claras para operar no Brasil: ou ela trabalha realmente como uma empresa de tecnologia e dá autonomia para os motoristas, ou trabalha como uma empresa de transporte e dá direitos.
“Lembrando que você tem uma liminar para não falar a verdade. Se você não tivesse essa licença para não falar a verdade, eu iria acreditar”
Vereador Marlon Luz
Quem representou a 99 nesta reunião foi Tatiane Scatena, diretora de segurança da plataforma. Quando questionada por Marlon Luz sobre os hackeamentos das contas de motoristas, majoritariamente do Rio de Janeiro, a diretora afirmou que está sendo investigado, mas afirmou não poder dar mais detalhes: “Por questões de segurança do próprio processo investigativo, não posso dar mais informações aqui, mas assim que concluir o caso daremos mais esclarecimentos.” O parlamentar a contrapôs dizendo que as contas hackeadas estão sendo banidas e o problema está atingindo muitos motoristas. “Eu tenho recebido muitas reclamações sobre isso. Então peço uma atenção especial a esse problema , porque tem atingido não pouco, mas muitos motoristas”, afirmou Marlon Luz.
Lembrando que a CPI dos Aplicativos foi prorrogada por mais 40 dias, ou seja, até o final de 2022 a CPI dos Aplicativos ocorrerá todas as quarta-feiras às 11h da manhã e pode ser acompanhada pelo canal do Youtube da Câmara Municipal de São Paulo, que faz transmissões ao vivo da CPI. Mas você também pode acessar o canal do Youtube do Vereador Marlon Luz para ver o resumo e os melhores momentos da CPI dos Aplicativos a hora que desejar.
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