Uber deve indenizar motorista negro bloqueado após acusação de racismo

Uber deve indenizar motorista negro bloqueado após acusação de racismo

O autor contou que foi buscar uma passageira e lhe enviou mensagem dizendo que já estava no local de embarque. Como ela não apareceu após 7 minutos, o motorista cancelou a viagem. Mais tarde, ele percebeu que seu acesso à plataforma da Uber estava bloqueado, sob o fundamento de que teria praticado um ato de racismo.

Representado pelo advogado Felipe Piló, o homem acionou a Justiça. Informou que nunca teve contato visual com a passageira e alegou que a conduta da Uber estaria lhe causando prejuízos. Em liminar, foi determinada a reativação do seu cadastro no aplicativo.

No julgamento de mérito, a juíza Moema Miranda Gonçalves considerou que “a ré não poderia simplesmente, com base apenas em um único relato unilateral de uma passageira sobre a suposta prática de racismo, desconsiderar a necessidade de que o autor pudesse se defender dessa acusação, em procedimento inquisitorial e desprovido das garantias do contraditório e da ampla defesa”.

Segundo a magistrada, a Uber deveria ter inteirado o autor sobre as suspeitas e lhe dado a oportunidade de se defender e apresentar argumentos e provas contra a acusação.

Ela constatou raivosidade no relato da passageira e destacou que a empresa deveria levar em consideração a possibilidade de ele não corresponder à realidade. “Por mais grave que seja a suspeita sobre a prática de racismo, a ré não poderia agir da forma arbitrária como de fato agiu, competindo-lhe buscar saber junto ao motorista parceiro esclarecimentos sobre o ocorrido”, pontuou.

A juíza ainda observou que o autor recebeu excelentes avaliações como motorista ao longo da sua atuação profissional. Além disso, foi comprovado que o aplicativo tinha inconsistências de funcionamento, o que fortalecia as alegações do autor de que não teria conseguido manter contato adequado com a passageira.

Como o motorista ficou impossibilitado de trabalhar, a magistrada determinou o pagamento de indenização por lucros cessantes, correspondente à média de renda semanal do autor no período entre a suspensão e a reativação da conta. Ela também fixou compensação por danos morais no valor de R$ 8 mil, já que a conduta da Uber atentou contra a dignidade do autor e lhe privou do direito fundamental ao trabalho, “fato suficiente para acarretar risco até mesmo à sua subsistência e de sua família”.

Fonte: Conjur

Leia também
UBER aumenta tarifas

Para tentar compreender com transparência o real aumento das tarifas da UBER, o vereador de São Paulo, Marlon Luz, voltou Read more

Motoristas de aplicativo tentam depredar carro de Uber que estava ‘desaparecido’

O motorista de aplicativo, Thalys Bruno da Silva de Souza, que estava desaparecido desde sexta-feira, 9, quase teve o seu Read more

Uber completa 7 anos no Brasil com mais de 1 milhão de motoristas

A Uber está completando sete anos de atuação no Brasil. Alvo de polêmicas em sua chegada, o aplicativo mudou a Read more

Rodízio de veículos na cidade de SP passa a ser das 23h às 5h a partir desta sexta (09)

O rodízio de veículos de passeio na cidade de São Paulo passará a ser das 23h às 5h do dia Read more

Felipe Andrade

Deixe uma resposta

male enhancement pills from walmart ed treatments that really work where can i buy pxl male enhancement top male enhancement suuplements lbgt sexual health sex drive has increased a lot 17 weeks pregnant alcohol on penis foods to improve your sexual health for women does testosterone pills work 10 best everyday sex drive boosters for men buy trumale male enhancement pea sized growth on shaft of penis libbymaxxx male enhancement med how to make your penis become bigger without pills what pills do pornstars use to grown there penis big jesextender penis enlargement increased sex drive lexapro viagra vs cialis 2012 ketones and sex drive does capsaicin increase size of penis is viagra safe to use